Segundo último relatório da FAO, há mais de um bilhão de pessoas famintas no mundo e a crise econômica levou para abaixo da linha da desnutrição um sexto da população mundial. Jacques Diouf, diretor-geral da FAO afirma que “os líderes mundiais reagiram com determinação à crise, mobilizando bilhões de dólares em um lapso de tempo muito curto. Agora, a mesma ação decisiva é necessária para combater a fome e a pobreza”. A desnutrição atinge, principalmente, a Ásia e áreas do Pacífico, onde os famintos são mais de 642 milhões. Mas não é um fenômeno desconhecido nem nos países desenvolvidos, onde 15 milhões de pessoas não têm o alimento necessário para o seu sustento.
A cientista indiana Vandana Shiva acrescenta: “Foram os métodos de desenvolvimento equivocados que causaram a fome de centenas de milhões de pessoas. E a FAO também é responsável por isso”. Ela se dedica ao estudo da agricultura e desenvolvimento e é famosa em todo mundo por suas batalhas contra a globalização. “O fato de que hoje a FAO lança esse alarme depois de, durante anos, ter defendido os métodos de desenvolvimento que causaram a fome de milhões de pessoas me deixa verdadeiramente com muita raiva”. E continua: “Hoje, nos dizem que um bilhão de pessoas passam fome. Eu acho que se deveria perguntar o porquê. O porquê é explicado há muitos anos pelos especialistas, economistas e climatologistas como eu, que a FAO não ouviu. Há estudos qualificados que defendem que as monoculturas tornam a agricultura mais vulnerável, e que o uso de fertilizantes químicos contribui para as mudanças climáticas. Porém, a FAO defendeu o uso dessas substâncias. A Índia, neste ano, perdeu boa parte das suas colheitas por causa de enchentes e secas, efeito das mudanças climáticas. Há agricultores famintos. Outros que se suicidaram. E o anel inicial da corrente está nessas políticas, que a FAO apoiou, mas, das quais denuncia os efeitos”.

Francesca Caferri e Anais Ginori, In: Um bilhão de famintos nas estradas do mundo, tradução de Moisés Sbardelotto, La Repubblica: 15-10-2009.
Mais: http://www.ecodebate.com.br/2009/10/17/um-bilhao-de-famintos-nas-estradas-do-mundo-entrevista-com-vandana-shiva/

Na quarta-feira, dia 15, foi aprovado o Relatório Final com medidas para preservar a saúde das pessoas e garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado para todos.
O documento é favorável a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com proibição da prática antiga de finalização ou rejeito em rios, córregos, mares, lagos ou a céu aberto. Na prática o Relatório obriga os municípios criarem programas de gestão dos resíduos produzidos em seus territórios sem a queima descontrolada, apenas com licenciamento ambiental. Se sobrarem rejeitos seguirão para os aterros sanitários.
Os licenciamentos proibirão atividades de catação e criação de animais e habitações temporárias ou permanentes nas proximidades. Contempla também, a coleta seletiva, com responsabilidade para os consumidores e os condomínios que farão a separação dos materiais para a coleta.
O Relatório propõe planos para o setor em cada ente estatal federativo e reforça que os municípios são responsáveis pelos resíduos, embora as outras esferas administrativas obriguem-se fazer diagnóstico de como procedem no esgotamento sanitário. É prevista linha de financiamento pelo Governo Federal para criar coleta e tratamento nas cidades.
Resultado da análise de 79 propostas que tramitaram na Câmara, o Relatório segue para voto em Plenário, sem data marcada.
Relatório sobre política de resíduos propõe fim dos lixões - Marcello Larscher - Foto de Sônia Baiocchi – Agência Cãmara, 16/10/2009
Mais:http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=141563

Convite enviado pelos organizadores do Encontro Técnico Brasil – Reino Unido em Tecnologias Ambientais, para dia 3 de novembro na cidade de São Paulo.
O Encontro Técnico Brasil – Reuno Unido em Tecnologias Ambientais é uma iniciativa do Centro Brasileiro Britânico que reunirá especialista em gerenciamento de resíduos, reciclagem, remediação de solo, tratamento de efluentes, emissões atmosféricas e tecnologias limpas, além de um número grande de empresas vencedoras com algo a dizer pelo setor.
Toda divulgação recebe a assinatura da Acqua Consultoria focada em meio ambiente e tecnologias.

A revista Nature, de 24 de setembro publicou artigo de Johan Rockström, cientista da Universidade de Estocolmo, na Suécia e seus associados onde apresentam processos sistêmicos principais para os limites do Planeta Terra. Em análise as mudanças climáticas; acidificação dos oceanos; interferência nos ciclos globais de nitrogênio e de fósforo; uso de água potável; alterações no uso do solo; carga de aerossóis atmosféricos; poluição química; e a taxa de perda da biodiversidade, tanto terrestre como marinha. Para o estudo, os limites são fronteiras onde a humanidade dever permanecer se quiser evitar alterações ambientais de dimensões catastróficas.
Para os cientistas, três desses limites o ciclo de nitrogênio, a perda da biodiversidade e as mudanças climáticas já foram ultrapassados e afirmam que a humanidade rapidamente se aproxima dos limites no uso de água, na conversão de florestas e de outros ecossistemas importantes para uso agropecuário, na acidificação oceânica e no ciclo de fósforo.
Os números para estes limites, a exemplo do ciclo de nitrogênio que antes da Revolução Industrial era zero removido da atmosfera, o limite é de 35 milhões de toneladas por ano. Os valores atuais 121 milhões são três vezes mais que o aceitável. A perda de biodiversidade, em número de espécies extintas por milhão de espécies por ano era de 0,1 até 1 no início da era industrial contra um limite proposto pelo estudo em 35. Entretanto, o valor atual já passou de 100 afirmam os cientistas. E, o consumo de água potável por seres humanos que era de 415 quilômetros cúbicos por ano antes da Revolução Industrial, hoje, chegou a 2.600, o que é muito próximo ao limite sugerido de 4.000 quilômetros por ano.
Os pesquisadores destacam a necessidade de se estabelecer limites também, para a emissão de aerossóis atmosféricos e poluição química, apesar de não haver atualmente, informações suficientes para tal definição.
“Embora a Terra tenha passado por muitos períodos de alterações ambientais importantes, o ambiente planetário tem se mantido estável pelos últimos 10 mil anos. Esse período de estabilidade – que os geólogos chamam de Holoceno – viu civilizações surgirem, se desenvolverem e florescerem. Mas tal estabilidade pode estar em risco”, descrevem os autores.

Desde a Revolução Industrial, um novo período surgiu, o Antropoceno, no qual as ações humanas se tornaram o principal condutor das mudanças ambientais globais”, destacam. Segundo os pesquisadores, se não fosse a pressão promovida pelo homem, o Holoceno continuaria ainda por muitos milhares de anos.

Mais: A safe operating space for humanity, de Johan Rockström e outros, os assinantes da revista Nature podem acessar em www.nature.com

Da Agência Fapesp, EcoDebate, 25/09/2009, In: Pesquisadores estimam que já ultrapassamos os limites da Terra, http://www.ecodebate.com.br/2009/09/25/pesquisadores-estimam-que-ja-ultrapassamos-os-limites-da-terra/
Gráfico: Alguns "limites planetários" já foram ultrapassados, admitem pesquisadores, In:www.ecodebate.com.br/2009/10/09/alguns-limites-planetarios-ja-foram-ultrapassados-admitem-pesquisadores/

Lais Sayuri Ribeiro de Morais, autora da tese de doutorado orientada pela professora Isabel Cristina Sales Fontes Jardim, concentrou suas pesquisas na região das nascentes do rio Araguaia, na divisa de Goiás e Mato Grosso. “A escolha se deve à expansão dos cultivos de soja e de milho na região e ao uso também crescente de agrotóxicos, o que pode comprometer o aquífero. Estima-se que apenas 0,1% do agrotóxico aplicado em cultivos atinja seu alvo; o restante penetra no ambiente contaminando solo, água e ar”.
A pesquisadora explica que agrotóxicos depositados no solo podem ser transportados até as águas subterrâneas principalmente por meio de degradação, adsorção e lixiviação. A avaliação dos níveis desses produtos ganha relevância devido à existência de outras regiões de recarga do Aquífero Guarani sob risco de contaminação, como nos estados de São Paulo (cultura de cana-de-açúcar), Paraná (milho), Santa Catarina (maçã) e Rio Grande do Sul (arroz).
Lais de Morais recorda que a ANVISA começou a baixar portarias para certificar laboratórios de análise de alimentos, justamente por causa de um episódio envolvendo a soja. “Foi quando a China embargou um carregamento do produto devido à presença de agrotóxicos acima do limite máximo de resíduos (LMR) permitido. E é bom frisar que em 2008, segundo a própria ANVISA, o Brasil se tornou o maior consumidor mundial desses insumos”.
Entrevistas com produtores da região das nascentes do Araguaia permitiram que a cientista levantasse os agrotóxicos mais utilizados nas culturas de soja e milho e, destes, os que apresentam maior probabilidade de se infiltrarem foram o imazetapir, nicossulfurom, imazaquim, carbofuram, atrazina, linurom, clorimurom-etil e diflubenzurom.
Mais: Agrotóxicos são ameaça no Aqüífero Gurani, In: Boletim de atualização do Portal EcoDebate, 02 de setembro de 2009, por Luiz Sugimoto, Jornal da Unicamp, Ano XXIV – n 439, http://www.ecodebate.com.br/2009/09/02/agrotoxicos-sao-ameaca-no-aquifero-guarani/

Acontecerá no Anfiteatro da Pós-Graduação da Universidade Federal de Minas Gerais a defesa de tese da doutoranda Fabíola Carvalho de Almeida Lima Baroni, dia 15 às 14:00 horas pela Escola de Enfermagem.
Na banca o Prof. Dr. Léo Heller, da Escola de Engenharia/UFMG; Prof.ª Dra. Angela Maria Magosso Takayanagui, da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/USP; Profª. Dra. Maria Imaculada de Fátima Freitas, da Escola de Enfermagem /UFMG e a Profª. Dra. Wanda Maria Risso Gunther, da Faculdade de Saúde Pública/USP.
No bojo do trabalho, Condições Ambientais Envolvidas no Processo Saúde – Doença da População de Muzambinho-MG: a visão de seus atores sociais, uma tomada de fôlego para as questões ambientais que envolvem a nossa luta comum em defesa de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Além de amiga, Fabíola é filha da colega, advogada Dra. Adalete Nunes de Carvalho e do médico Dr. Marco Régis de Almeida Lima, Ex-Prefeito e Ex-Deputado Estadual por dois mandatos pelo município de Muzambinho, geminiano protagonista de muitas das várias questões sociais do nosso povo.
Conta com nosso apoio em particular, e o orgulho de termos colaborado em parte na formação do conteúdo do trabalho.
Foto: Vereador Márcio Dias PT/Muzambinho

Dados do Instituo Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inPEV) demonstram que o Brasil é o país que mais recolhe embalagens de agrotóxicos no mundo. No ano de 2008 foram recolhidas 24,4 mil toneladas, 94% das embalagens vendidas que deveriam serem devolvidas para o tratamento adequado.
Comparando com igual período de 2008, até agosto de 2009 o Brasil recolheu 19,734 mil toneladas desse tipo de embalagem, ou seja, 17,6%.

Mais: Brasil já recolheu 19,7 mil toneladas de embalagens de agrotóxicos em 2009, In: http://www.ecodebate.com.br/2009/09/08/brasil-ja-recolheu-197-mil-toneladas-de-embalagens-de-agrotoxicos-em-2009/
Pedro Peduzzi, da Agência Brasil, EcoDebate, 08/09/2009

O primeiro-ministro eleito do Japão, Yukio Hatoyama, disse ser favorável a uma redução de 25% nas emissões japonesas de gases do efeito estufa até 2020, com relação aos níveis de 1990.
O chefe do Secretariado Climático da ONU, Yvo de Bôer comemora. “Estamos avançando na direção correta – nada errado com a direção, algo a desejar em termos de ritmo. Estou mais confiante do que antes. Acho que o anúncio japonês é incrivelmente encorajador.”

Mais: Secretariado Climático da ONU diz que melhora a perspectiva de acordo climático em Copenhague, In: http://www.ecodebate.com.br/2009/09/09/secretariado-climatico-da-onu-diz-que-melhora-a-perspectiva-de-acordo-climatico-em-copenhague/
Reportagem da Agência Reuters, no Portal G1.

O autor do blog auxiliado pelos amigos Professor de Literatura e Língua Portuguesa José Sales de Magalhães Filho, também o advogado José Roberto Del Valle Gaspar dirige a solenidade e fala na entrega dos Diplomas aos Membros Efetivos da Academia Muzambinhense de Letras. No centro, entre a Presidenta Maria de Lourdes Armelim Martins e o Vice-presidente Ivon Waldete Vieira destacou a “missão de conduzirem a Academia, ladeados por pessoas que amam a arte, a literatura e a escrita feita com bom gosto” e disse que é “preciso manter acesa a chama do amor e da liberdade, da escrita e da literatura.
Que Deus lhes dê muita saúde e ilumine cada um dos acadêmicos e seja esta academia o símbolo vivo da alma de nosso povo que ama a liberdade e que nos acolhe.”
Mais: Em sessão solene literatos fundam a Academia de Letras em Muzambinho, In: http://www.sulminasweb.com/detalhes.php?id=173 04/09/2009;
Academia Muzambinhense de Letras fez entrega de Certificados aos Membros e homenageou escritor e professor muzambinhense, In: http://www.muzambinho.com/ 04092009

Começou a circular o convite para a abertura da Conferência Brasil 2020.
Chegou ontem por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com patrocínio da CEMIG, CASMIG e da Prefeitura de Belo Horizonte, o convite do Governador do Estado de Minas, Aécio Neves para a abertura da Conferência Brasil 2020. Será um dos eventos mais importantes do país para a agenda ambiental de 2009. Especialistas de diversos países, líderes empresariais, políticos e ativistas estarão presentes para discutir, em sessões fechadas, como reduzir 80% das emissões de carbono até o ano de 2020. Será lançado o “Climate Leadership Comapaign” que estimulará em cada um o sentimento de “Líder Climático” na comunidade, nas empresas, nas instituições, nos Estados e nos Municípios. Um chamamento à responsabilidade individual de cada cidadão.

Haverá também a apresentação da campanha de educação pública “Brasil 2020”, pela Rede Globo para despertar a atenção da sociedade para a gravidade do aquecimento global.

A presença é obrigatória.

Mais:www.brasil2020.com.br

Ficará inesquecível o primeiro de abril de 2009, quando o autor do blog, no centro e na ultima foto, de pé, sugeriu ao amigo e professor de literatura portuguesa, possuidor de vasta cultura José Sales de Magalhães Filho à direita na primeira e segunda foto, a criação da Academia Muzambinhense de Letras, com uma condição: embora advogado, Otonelson Eduardo Prado não faria os Estatutos. Esta tarefa caberia a José Roberto Del Valle Gaspar, à esquerda nas primeiras fotos. Advogado e voluntário a várias associações no município, um amante das letras, da construção das boas frases e dos textos bem elaborados. Seguiram-se as coletas de dados e informações até chegar às mãos, cópia do Estatuto da Academia Caboverdense de Letras; um achado que facilitou. Uma adaptação aqui, outra ali e, logo veio à revisão. Convidada, a Professora Maria Antonieta Coimbra Campedelli contribuiu muito com sua experiência e amabilidade.

Não haveria disputa na Academia. Presidente e vice seriam ocupados pelos decanos e as cadeiras, também distribuídas conforme o princípio da mais idade. E para que os membros aproveitassem o máximo da convivência fraterna entre si, os demais cargos seriam ocupados por voluntários que não tendo livros publicados, se identificassem com a Academia pelo amor à palavra, à beleza e à estética.

Pois, bem. Do dia da mentira ao dia 17/07/2009 a Academia Muzambinhense de Letras transformou-se em realidade na Casa da Cultura Dr. Lycurgo Leite, numa noite concorrida, cheia de alegria e emoção com muita gente culta. Preenchidas 16 das 20 cadeiras com autores residindo em Muzambinho, valeu todo o esforço pelas energias positivas daqueles que contribuíram e foram solidários a este ideal.

Com agenda programada para homenagens e palestras que se seguirão no intuito de valorizar o gosto pela leitura e o aperfeiçoamento da técnica literária, Muzambinho entrou para o seleto grupo de cidades que se orgulham de ter sua Academia de Letras, o endereço do escritor e da cultura. Viva, portanto, o primeiro de abril, dia da mentira; viva a Academia Muzambinhense de Letras!
Mais: Empolgante, Emocionante e Histórica Solenidade de Fundação da Academia Muzambinhense de Letras na Casa da Cultura, In: Solenidade de Fundação da Academia Muzambinhense de Letras:17/07/2009, por Trindade Escudero.
Disponível em: http://muzambinho.com/ Acessado em: 20/07/2009
Fotos: muzambinho.com

“Flora brasileira pode guardar fármacos mais eficazes que os sintéticos”. Com esta chamada a lista EcoDebate leva aos assinantes as reclamações e os entraves apontados pelo cientista brasileiro Eliezer Barreiro (UFRJ) feitas durante a mesa-redonda Biodiversidade e a Busca por Fármacos para Doenças Negligenciadas, na 61ª Reunião Anual da SBPC, EM Manaus.

Eliezer é pesquisador no Laboratório de Avaliação e Síntese de Substâncias Bioativas da Faculdade de Farmácia da UFRJ e publicou estudos sobre a utilização do safrol, componente químico do óleo do sassafrás contra leishmaniose, considerada doença negligenciada pela Organização Mundial de Saúde, ao lado da malária, dengue, doença de Chagas, esquistossomose, hanseníase e tuberculose.

O cientista brasileiro chama atenção para as barreiras que atravancam o trabalho de pesquisa, entre elas a legislação, apesar de estimar que a flora brasileira pode guardar compostos com capacidade terapêutica muito mais eficazes que os produtos sintéticos pesquisados e produzidos em laboratórios.
Mais: www.ecodebate.com.br/2009/07/18/flora-brasileira-pode-guardar-farmacos-mais-eficazes-que-os-sinteticos/

Realizada pela Ambientepress Comunicação Ambiental e patrocinada pela BCB – Brazilian Carbon Bureau, BSi - Brasil Sistemas de Gestão Ltda, DNV - Det Norske Veritas Ltda, DQS do Brasil S/C Ltda, Nestlé, Souza Cruz S/A e Tropical Flora Reflorestadora, cerca de 200 convidados entre autoridades, a 4ª Edição da Homenagem às Empresas Brasileiras Sustentáveis, 18 de junho em São Paulo, na sede do CRQ.

São empresas com certificação ISO 14001; Balanço Social e Ambiental e outras que estão fazendo voluntariamente a mitigação na emissão de Gases de Efeito Estufa – GEE.

As homenageadas foram a 100% AMBIENTAL LTDA - AAM do Brasil - AREVA Transmissão e Distribuição de Energia -Banco Real - Biozyme Brasil Industria e Comércio de Produtos Ecoeficientes – Bradesco - Brasmetal - Waelzholz Indústria e Comércio - BSH Continental Eletrodomésticos - BSI Brasil - CBC Indústrias Pesadas S/A - Cenibra – Celulose Nipo-Brasileira S/A - Conpacel – Consórcio Paulista de Papel e Celulose - DHB Componentes Automotivos S/A - DNV Certificadora Douglas Ortmann Portela - DQS do Brasil – Eaton - Eco Side Produtos e Serviços Corporativos Ltda – Ecorodovias - Engevix Engenharia S/A - Estre Ambiental - Fazenda Alternativa Solução - Grupo Ambitec - Hari Hartman – EPP - Holcim Brasil S/A - Leucotron Equipamentos Ltda - Maemba Madeiras e Embalagens - Marim Gerenciamento de Resíduos Mineração Fazenda Brasileiro - Mirafer Produtos Siderúrgicos - Moto Honda da Amazônia Ltda - MWM International Indústria de Motores da América do Sul – Nestlé – Nucleargeo - Química Industrial Supply – Renova – RESOL - Resol Produtos Químicos - Rizzo Consultoria Ambiental - RL Sistemas de Higiene - S.C.A. Indústria de Móveis - Sama S/A Mineração Associadas – Siemens - Souza Cruz - Tafisa Brasil S/A - Toyota do Brasil Ltda - Tropical Flora - Tyrolit do Brasil – Unavale - Valeo Sistemas Automotivos - Vasitex Vasilhames Ltda/Vasitex Ind. de embalagens Ltda - Ventiladores Bernauer S/A – Veolia – Vsévolod.
A Revista Meio Ambiente Industrial, que há quatorze anos vem acompanhando o avanço das ações empresariais em prol do desenvolvimento sustentável se diz satisfeita. Julio Tocalino Neto seu diretor afirma “Temos registrado a excelente contribuição das empresas brasileiras para aumentar o ciclo de qualidade ambiental do país e gerar benefícios para todos os cidadãos e o Planeta”.
Fonte: Revista Meio Ambiente Industrial.
Foto: http://paralelipedal.blogspot.com/

Está disponível o Mapa com as 238 espécies e subespécies de invertebrados aquáticos e peixes que correm o risco de desaparecer, segundo a Lista das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, lançado pela primeira vez no Brasil, por apenas R$15,00 nas livrarias do IBGE em todo o país. Agora quem tiver interesse encontrará disponível na loja virtual do Instituto, www.ibge.gov.br, acessível gratuitamente pelo link “Mapas”, na seção “Canais”, na área destinada a “Geociências”.

Com o maior número de espécies de pássaros ameaçados de extinção em todo o mundo, o Brasil aparece no recente Relatório da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais – IUCN, que, em todo o mundo, mais de 800 espécies de animais e plantas foram extintas nos últimos 500 anos, segundo seus registros.
Mais: www.ecodebate.com.br/2009/07/11/mapa-do-ibge-mostra-onde-estao-animais-aquaticos-ameacados-de-extincao/
http://www.ecodebate.com.br/2009/07/03/lista-vermelha-das-especies-ameacadas-indica-que-o-brasil-tem-maior-numero-de-passaros-ameacados/
Fotos: idem, idem.

Dr. Talmir Rodrigues, Deputado Federal pelo Partido Verde do Estado de São Paulo, solidário às causas sociais, apóia os diversos movimentos da sociedade civil por meio de Associações, ONGs, OSCIPs e outros movimentos livres em favor do povo, dividimos uma agenda de ideais comuns e muito próximas. Após participarmos do 4º Movimento em Favor da Vida, na Praça da Sé, São Paulo, com vários segmentos sociais e lideranças em favor da vida, o acompanhei no Ministério do Trabalho, para ouvirmos e falarmos acerca de inclusão social para trabalhadores de rua da cidade de São Paulo, através de uma plataforma de economia solidária que contemple as expectativas de homens e mulheres dedicados a esta tarefa tão laboriosa embora desgastante. Trata-se de um Amigo com uma agenda repleta de ideais em favor do povo e do planeta Terra.
A menção ao meu nome(autor do blog), ao abrir o seu discurso no Pequeno Expediente da Câmara dos Deputados é reflexo da amizade, do carinho, da cortesia e do companheirismo desse grande brasileiro que sinto orgulho em tê-lo com um soldado da esperança em busca da dignidade de tantos e tantos outros brasileiros.
Como Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Israel mostrou-se indignado com a posição de Mahmoud Ahmadinejad. Relatou as atrocidades cometidas pelo governo contra o povo iraniano e propôs uma reflexão ao parlamento brasileiro, quanto a possível vinda de Ahmadinejad ao Brasil.
Concluiu o Ilustre parlamentar “Um convite ao Sr. Ahmadinejad neste momento, não é adequado e atrapalha a imagem e posição do Brasil com defensores dos Direitos Humanos e busca da paz.”
Mais: DR. TALMIR, PV-S
http://redepv.org.br/blog/2009/06/10/informativo-dep-fed-dr-talmir-sp-1062009/
www.cohen.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=145&Itemid=1
Fotos: portal da câmara e portal cohen

Mudanças feitas pelo Deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), relator da medida provisória da regularização fundiária de terras da União, na Amazônia Legal, sofre críticas por ampliar as medidas do texto original que favoreciam grileiros e acentuariam a concentração de terras na região. A proposta aprovada pela Câmara (MP458/09, convertida no PLV 9/09) autoriza a União a transferir, sem licitação, terrenos de sua propriedade naquela região com até 1.500 hectares que equivale a 15 km². Uma das mudanças feitas permite que empresas participem de licitação para regularizar áreas por elas ocupadas.

Acesso ao Bate-Papo promovido pelo Portal Câmara, dia 17/03/2009 sobre a Regularização de Terras da Amazônia com o Deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA):http://www.camara.gov.br/internet/chatCP/chatsAnteriores/17_03_2009.html
Mais: www.senado.gov.br/jornal
Fonte: Jornal do Senado, Ano XV – n167 3.025/219, pág. 02/06 e Portal da Câmara

Na 7ª Semana da Enfermagem, o autor do blog a convite da Profª Keila Ariane da Silva e da Profª Adélia Ribeiro Paulino, coordenadora do Curso de Enfermagem do Campus do Instituto Federal de Ensino Tecnológico de Muzambinho, palestrou sobre “A ética aplicada à prática na saúde e seus reflexos no cotidiano”. Foi uma experiência gratificante ao lado de pessoas formidáveis para uma platéia muito seleta.
Mais: http://muzambinho.com/portal/arqnews/maio2009/ifenf1.htm
Fotos: muzambinho.com

As Metas de Desenvolvimento do Milênio propostas pela Organização das Nações Unidas, em 2000, se constituem em oito objetivos desdobrados em dezoito metas apoiadas por 189 países, inclusive o Brasil.
Os países se comprometeram a tornar o mundo mais justo e solidário para erradicar a extrema pobreza e a fome; atingir o ensino básico universal; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.
Compromisso estabelece que as metas devem ser atingidas até o ano 2015 quando se objetiva resgatar mais de 500 milhões de pessoas da extrema pobreza, mais de 300 milhões da fome e 30 milhões de crianças da morte antes de completar cinco anos de vida, segundo Kim Bolduc, coordenadora-residente do Sistema das nações Unidas no Brasil.
Mais: www.pnud.org.br/odm/

"Nos oponemos a todas las formas de la tecnología Terminator (Tecnologías de Restricción del Uso Genético o TRUGs). Demandamos a todos los gobiernos y organismos internacionales a prohibir Terminator para asegurar que esta tecnología nunca sea probada en el campo o comercializada."

Em 1999, duas das maiores companhias mundiais de sementes e agroquímicos, MONSANTO E ASTRAZENECA se fundiram para formar a gigante mundial SYNGENTA e prometeram publicamente não comercializar as sementes Terminator.

No ano de 2000 a Convenção de Diversidade Biológica das Nações Unidas adotou uma moratória sobre as sementes Terminator. E, o assunto desapareceu lentamente da opinião pública internacional, pois, muita gente acreditou que a crise interesseira mundial estivesse terminada. Infelizmente, o Terminator continua sendo desenvolvido e fortemente promovido.

O autor deste blog apóia a Campanha Terminar Terminator criada para sustentar discussões feitas por organizações da sociedade civil, inicilamente no Canadá, dentre elas, o Grupo ETC, a Inter Pares, a National Farmers Unior e a USC Canadá contra as sementes Terminator.

A Campanha Terminar Terminator, objetiva compromissar governos para impedir o desenvolvimento, a experimentação, o emprego e a comercialização das sementes com tecnologias Terminator em seus países à medida que busca a conscientização da opinião pública internacional para o perigo ambiental.

Declarações contra tecnologias Terminator e outros documentos importantes podem ser obtidas no seguinte sitio: www.etcgroup.org e www.banterminator.org
Mais: http://es.banterminator.org/content/view/full/636

Crimes contra a fauna aquática
A piracema é o movimento natural dos cardumes de diversas espécies, rio acima com a única finalidade de se reproduzirem. É um processo natural, cuja proteção é chamada período de defeso. Ocorre todos os anos durante as chuvas, nos meses de novembro e fevereiro, momento em que grandes cardumes de machos e fêmeas praticam a desova.
É crime:
•Pescar em período no qual a pesca seja proibida;
•Pescar quantidades superiores às permitidas;
•Pescar mediante a utilização de explosivos;
•Pescar espécies de peixes que ser preservados;
•Transportar, comercializar beneficiar ou industrializar peixes de coleta proibida.
Mais: www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.htm
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6514.htm#art153

Crimes contra a fauna
Animais da fauna brasileira, seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, ou seja, de todos os brasileiros. Não é permitida a sua utilização, apanha, transporte e caça.
Todos, como: araras, papagaios, pássaros, tartarugas, macacos e outros, que estejam em poder da população e que não sejam de criadouros autorizados, são ilegais. Só é permitido o comércio quando provenientes de criadouros autorizados.
É crime:
•Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes de fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente ou em desacordo com a obtida.
Mais:www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.htm
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6514.htm#art153

Crimes contra florestas de preservação permanente
As florestas e outras formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios ou qualquer curso d’água; ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d’água naturais ou artificiais; nas nascentes e nos chamados olhos d’água; no topo de morros, montes, montanhas e serras; nas encostas; nas restingas e nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, não podem ser devastadas, pois se constituem em áreas de preservação permanentes.
É crime:
•Destruir ou danificar florestas de preservação permanente;
•Cortar árvores em florestas de preservação permanente sem licença;
•Extrair, sem permissão pedra, areia, cal, ou qualquer espécie de minerais em florestas de preservação permanente.

Reserva Florestal Legal
A área de Reserva Legal deve conter um mínimo de 20% para propriedades inseridas fora da Amazônia e Amazônia Legal. Nesse percentual não estão incluídas as Áreas de Preservação Permanente.
A área de Reserva Legal deverá ser averbada no Cartório de Registro Imobiliário da matrícula do imóvel, proibida a alteração de sua destinação, mesmo nos casos de transmissão ou desmembramento da área.
Se o proprietário desejar efetuar qualquer tipo de exploração na área protegida deverá obter autorização prévia do órgão ambiental.
Mais: www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.htm
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6514.htm#art153

Crimes contra florestas e outras formas de vegetação
As florestas e outras formas de vegetação, além de fornecerem abrigo e conforto aos animais silvestres, também cedem remédios, alimentos e combustíveis à população humana. São também, importantes fatores para o controle do clima, da proteção ao solo e da conservação da água.
Quem faz desmatamento agride o equilíbrio pela ameaça aos vários ecossistemas e priva de alimento os animais, além de expor o solo à ação dos ventos e das chuvas provocando as erosões. Compromete a qualidade de vida de todos os seres vivos.
As florestas do território nacional e as demais formas de vegetação são bens de interesse comum a todos os homens.
É crime:
•Fazer queimadas sem autorização do órgão ambiental competente e sem tomar as precauções adequadas;
•Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação;
•Explorar, desmatar, estocar florestas e demais formas de vegetação sem prévia autorização do órgão ambiental.
Mais: www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.htm
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6514.htm#art153

Com a chamada de capa Aquecimento global, destruição das florestas, escassez de água: a crise ambiental e as propostas para salvar o planeta, José Tadeu Arantes apresenta à sociedade brasileira o Atlas do Meio Ambiente, Le Monde Diplomatique Brasil, do qual é editor. Segundo ele trata-se de uma recriação adaptada para o público brasileiro de L'Atlas Envioronnement, publicação de grande sucesso na França por Le Monde Diplomatique.
A perda da biodiversidade, a urbanização descontrolada e as doenças causadas pela poluição são alguns dos temas abordados no Atlas, contudo, sem se deter exclusivamente a diagnósticos. Ao contrário, a perspectiva é otimista uma vez que defende que um outro mundo seja possível com o uso responsável e equânime dos recursos naturais que se esgotam e aponta para a redução das desigualdades regionais e a promoção da justiça social e da consciência cidadã necessária na estabilidade do planeta.
Rica em infográficos, mapas e tabelas acompanhadas de textos rigorosamente científicos, aproximadamente 44 autores de diversas nações com profundo comprometimento ambiental e, vários deles compromissados com organismos internacionais contribuem com a edição e sinalizam com soluções genuínas para alternativas de desenvolvimento saudável e sustentável.
A edição do Atlas do Meio Ambiente, de Le Monde Diplomatique é uma publicação especial do Instituto Polis que por sua relevância editorial recebe o apoio da Petrobras, da Posigraf e também da Brenco Companhia Brasileira de Energia Renovável comprometida com a sustentabilidade ambiental.
Gentilmente enviado pela Brenco os editores do Atlas do Meio Ambiente Le Monde Diplomatique Brasil aceitam assinaturas.
Mais: assinaturas@diplomatique ou pelo fone: 011-2174-2010
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Foto: http://paralelipedal.blogspot.com/