terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Membro do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, o Procurador da República Dr. Rodrigo da Costa Lines entrou com Ação Civil Pública na justiça carioca contra a CSN para que apresente um projeto de remoção ou recuperação de um aterro na cidade de Volta Redonda. Em mais de três décadas foram depositadas no local algo em torno de 540 mil toneladas de resíduos prejudiciais ao meio ambiente e à saúde humana.

A decisão liminar da justiça obriga a CSN a apresentar até o 07/02/2011 projeto contendo os estudos ambientais. O Ministério Público Federal pede a transferência dos resíduos perigosos para aterros licenciados ou sua incineração respeitando as normas de segurança.

No roteiro da Ação, R$300 milhões de indenização pelos danos ambientais e morais coletivos causados. O cálculo é feito a partir do volume do aterro na proporção de R$1 mil por metro cúbico. Caso seja reconhecido procedência para o pedido, a indenização será revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos para recuperação do meio ambiente e ao patrimônio cultural dentre outros.

Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2011/01/13/mpfrj-csn-deve-eliminar-540-mil-toneladas-de-lixo-toxico-de-aterro/Acessado em: 01/02/2011

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