Editor da revista Fórum, Renato Rovai, analisa a fúria da Ministra da Cultura, Ana Holanda que baniu a licença Creative Commons quando na gestão de Gilberto Gil, o Ministério foi pioneiro em adotá-la. Conforme Rovai a decisão da ministra é pavorosa porque rasga compromisso da então candidata Dilma Roussef que utilizou em seu site de campanha a licença Creative Commons. Mas, a ministra não para por aí. Ela pediu o retorno ao Ministério, do Projeto de Lei de Revisão dos Direitos Autorias depois de passar sete anos por amplo debate e uma consulta pública democrática no governo Lula. O projeto estava na Casa Civil e aguardava apenas a apreciação final para encaminhamento ao Congresso Nacional.

Conforme Rovai, o que se comenta é que a ministra quer entregar o Projeto para o famigerado ECAD, órgão cartorial, danoso para a difusão da cultura no Brasil, e dispara: “quem não conhece, o ECAD é aquele órgão que entre outras coisas contrata gente para fiscalizar bares e impedir, por exemplo, que um músico toque a música do outro. É uma excrescência da nossa sociedade cartorial”.

Rovai fulmina a ministra ao detonar que “Ana Holanda pretende nomear para a Diretoria de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais, o advogado Hildebrando Pontes, que mantém um escritório de Propriedade Intelectual, em Belo Horizonte e que é aliado das entidades arrecadadoras”.

Baseado em um texto disponibilizado no site do Ministério da Cultura, Direitos Autorais e Direitos Intelectuais, o jornalista pergunta: será que o governo como um todo está a par desse movimento e concorda com ele? O que a atual presidenta e o ministro Mercadante(Ciência e Tecnologia) pensam desta inflexão? E o pessoal do PT ligado à Cultura, o que pensa disso?

A quadra da ministra da cultura que é uma noviça no meio político parece uma estripulia, pois a presidenta, enquanto Ministra da Casa Civil e Candidata, se comprometeu a promover a liberdade do conhecimento. E, um desses compromissos, segundo Rovai foi firmado em encontro com o criador das licenças Creative Commons, Lawrence Lessig.

Renato Rovai, In: Ministra da cultura dá sinais de guerra ao livre conhecimento. Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2011/01/27/ministra-da-cultura-da-sinais-de-guerra-ao-livre-conhecimento-artigo-de-renato-rovai/ Acessado em: 09/02/2001