Fortalecer entidades sociais com vínculo comunitário é propiciar encontro de lideranças e autoridades. Criar motivo para reunir amigos e debater informalmente as questões do povo, do cotidiano e da vida urbana. As fotos do jantar em favor do Conselho Comunitário de Segurança Pública-CONSEP que o autor do blog está empenhado com a presidenta, o Ministério Público e o Poder Judiciário demonstram iniciativa neste sentido. Muita gente bonita e importante reunida no restaurante Cesario´s onde os empresários abriram as portas e apoiaram a iniciativa. O patrocínio foi da BIOMA-Assessoria & Licenciamento Ambiental, Restaurante Cesario´s com apoio do Ministério Público e Poder Judiciário. Tudo correu bem com um cordeiro assado e outras iguarias. Confira.

Lúcia Cardoso presidenta do CONSEP abriu a noite e Dr. Flávio Schimidt, Juiz de Direito deu as boas vindas aos convidados. O Ministério público presente com Dra. Gisele e Dr. Frederico que deixaram o Felipe em casa e lotaram a mesa com muitos amigos.

Dr. Flávio Schimidt e Pâmela incentivadores das iniciativas comunitárias cidadãs.

Dr. Sergio Arlindo Cerávolo Paoliello, Prefeito e Isa Machado a primeira dama de Muzambinho. Simplicidade, tolerância, cortesia e muita elegância.

Vereador e Ex-presidente da OAB, Dr. Mário Donizetti Menezes e Nilva. Fizeram questão de prestigiar o jantar do CONSEP.

A direita, sorridente como sempre o competente Delegado de Polícia, Dr. Adnan Gavras, sua noiva e muitos amigos. Ele tem sido alvo de reconhecimento e muitos elogios pelo desempenho como Delegado.

Comandante da Companhia da Polícia Militar, Major Aureci e esposa. Ele prepara a estratégia de segurança e apoio logístico da tropa para o carnaval 2011 em Muzambinho. No comando, o Tenente João Guilherme Ferreira que também esteve no jantar.

No centro o Secretário Municipal de Assistência Social Luiz Ricardo Boneli, Lucimara e a Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica Federal, Aline Borges seguidos do Prefeito e a Primeira Dama.

No centro, Dimas Bengtson acompanhado de Neila Bengtson. Na esquerda Dalva Vilas Boas. Excelentes na prestação de serviço aos usuários do judiciário.

Admirado por todos que militam na advocacia pela competência com que auxilia o judiciário, Paulo Rossi e a esposa.

Ao centro, Luciano Prado, a namorada e Carlos Everaldo, Thales, Priscila e Carol, colaboradores do judiciário. Alegres e motivados.













Empresários Márcio Bueno Guimarães Filho e Ana Cláudia. Inovação e competência à frente da Internet Provider Mil Br. Também presentes no jantar outros empresários igualmente vitoriosos. Dentre eles, Valdeci Henrique Dias da JOVAL alimentos, Cléucio da Central do Café Armazéns Gerais, Márcio Luiz da Gabriel Móveis.

Produtor musical e empresário Cristiano Antunes e a esposa Daísa Riboli.

Noel Gonçalves e Elga alegres como sempre. Ele investe na propriedade rural do casal com amplo roteiro de preservação ambiental. Lá tem tudo: cachoeira, rancho, engorda de peixes, árvores de várias espécies e mata ciliar preservada. Tem cachorros labradores que fazem de tudo para chamar a atenção. Tomam banho constantemente para alegrar os convidados do Noel.

Kleber no violão e a dupla César Benassi & Vinícius, talento e técnica vocal.




Rafael e Lívia Marcela também estiveram presentes. Ele é psicólogo. Ela do ramo de Direito e filha de Lincoln Bueno e Márcia Marques a quem o autor do blog divide toda amizade e estima.

Fotos:muzambinho.com

Após as notícias de 2010 onde a advogada da Monsanto envolveu-se na elaboração do Projeto de Lei assinado pelo líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), propondo a liberação de sementes estéreis no Brasil, chega novos esclarecimentos sobre o papel do governo estadunidense nos processos de liberação de transgênicos além de suas fronteiras.
Segundo o jornal inglês The Guardian que divulgou os despachos diplomáticos dos EUA tornados públicos pelo site WikiLeaks, dão conta de orientações ao governo americano para retaliar “ao estilo militar” a França ao poribir o cultivo do milho transgênico Bt MON810, da Monsanto, em 2007.
Partes do documento mostram o desprezo da diplomacia norteamericana em relação às questões ambientais: Tanto o governo da França como a Comissão [Europeia] sugeriram que suas respectivas ações não deveriam nos alarmar, uma vez que proíbem apenas o cultivo e não a importação [de transgênicos]. Nós vemos a proibição ao cultivo como um primeiro passo, ao menos para as lideranças anti-transgênicos, que em breve buscarão a proibição ou maiores restrições às importações. (…) Além disso, não deveríamos estar preparados para ceder no cultivo por causa do nosso considerável negócio de sementes na Europa (…).
O desprezo é mais evidente na recomendação do embaixador ao governo estadunidense: A equipe dos EUA em Paris recomenda que calibremos uma lista de alvos para retaliação que cause alguma dor através da União Europeia, uma vez que se trata de uma responsabilidade coletiva, mas que também foque em parte nos principais culpados. A lista deve ser bem avaliada e sustentável no longo prazo, já que não esperamos uma vitória imediata.
A revelação do WikiLeaks mostra a pressão americana sobre o Vaticano em busca de apoio aos transgênicos. Os EUA acreditam que o Papa tornou-se fortemente favorável aos transgênicos após longo trabalho de lobby sobre seus assessores, mas lamenta que este apoio ainda não tenha sido manifestado publicamente. “Existem oportunidades para pressionar o Vaticano sobre o tema, e assim influenciar um amplo segmento da população na Europa e no mundo em desenvolvimento”, diz um dos documentos.
Da redação da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, no Boletim 521 da Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos, In: Revelada pressão dos EUA sobre França e Espanha em favor dos transgênicos. Vaticano foi alvo. Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2011/01/12/revelada-pressao-dos-eua-sobre-franca-e-espanha-em-favor-dos-transgenicos-vaticano-tambem-foi-alvo/ Acessado em: 26/01/2011

O Doutor em demografia e professor titular do Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas-ENCE/IBGE expressa seus pontos de vista em importante artigo de caráter pessoal que vale a pena ser lido detidamente. O artigo inclui a Declaração Universal dos Direitos Humanos e faz uma apropriada comparação entre os Direitos Humanos e os direitos da Terra. Afirma “A vida humana só pode existir porque foi premiada com um lar muito especial que é o Planeta Terra e sua rica biodiversidade”. Para concluir compara a necessidade biodiversa da vida na Terra com as afirmativas gerais da Carta da Terra: “A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de vida incomparável. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.”
Cita Leonardo Boff e sintetiza que a biosfera (seres vivos) e os componentes físicos da Terra ─ atmosfera (ar), criosfera (gelo), hidrosfera (água) e litosfera (solo) ─ formam um complexo sistema integrado que mantém o clima do planeta e as condições materiais de equilíbrio, mesmo que instável e sujeito a um processo de evolução permanente. As condições para a existência de vida no planeta dependem de uma complexa articulação entre os componentes físicos e a biodiversidade.
José Eustáquio Diniz Alves, In: Direitos Humanos, Direitos da Terra e Direitos da Biodiversidade. Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2011/01/12/direitos-humanos-direitos-da-terra-e-direitos-da-biodiversidade-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/ Acessado em: 26/01/2011

Segundo a reportagem, o Brasil teria 31,8 milhões de hectares disponíveis para o plantio de dendê, de acordo com o Zoneamento Agroecológico da cultura. Desse total, quase 30 milhões de hectares estão na Amazônia Legal.
Para prevenir o desmatamento ilegal de florestas nativas e o despejo de famílias e comunidades, os governos federal e do Pará omaior estado produtor de dendê do país, adotaram o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo.
O acordo prevê a “vedação de supressão, em todo o território nacional, de vegetação nativa para o plantio de palma”. Segundo a regulamentação proposta, o plantio só seria permitido em áreas desmatadas até 2007, desde que indicadas pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal-PRODES do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE. A Unidades de Conservação-UCs e Terras Indígenas-TIs seriam zonas de exclusão do cultivo da palma de dendê.
Um dos itens do acordo é a “vedação de supressão, em todo o território nacional, de vegetação nativa para o plantio de palma”. Ou seja, segundo a regulamentação proposta, o plantio só seria permitido em áreas desmatadas até 2007, indicadas pelo PRODES do INPE. UCs e TIs seriam zonas de exclusão do cultivo da palma de dendê.
Mesmo com o acordo, o governo paraense autorizou desmatamento para o cultivo de dendê. Em Moju, PA, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente–SEMA licenciou o desmatamento de 534,5 dos 3,5 mil hectares da Fazenda Santo Antonio I, titulada em nome de José Luis Antunes Martins e arrendada pela empresa Palma Amazônia Florestal Ltda. Nas margens do rio Moju a Fazenda Santo Antonio é habitada há mais de 50 anos por uma comunidade de cerca de 150 famílias de ribeirinhos que conforme a Comissão Pastoral da Terra-CPT, pede o reconhecimento de seus direitos sobre a área junto ao Instituto de Terras do Pará-ITERPA desde 2008.
A pressão das famílias e das entidades aliadas não em vão. Com dificuldade para justificar a autorização de desmatamento — e após conclusão da necessidade de preservação das Áreas de Proteção Permanente-APPs —, a SEMA caçou a licença de desmate no final de outubro, por ordem do então secretário do órgão, Anibal Picanço, exonerado em novembro.
Já o ex-secretario adjunto da SEMA, Claudio Cunha, responsável pela licença de desmatamento para o cultivo de dendê foi preso pela Polícia Federal no início de dezembro. Ele e mais dois funcionários são acusados de participar de um esquema de aprovação ilegal de vistorias e de licenças ambientais para a exploração de madeira e planos de manejo em troca de propinas pagas por madeireiras.
Verena Glass, In: Dendê no Pará: Desmatamento e comunidade sob pressão. Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2011/01/11/dende-no-para-desmatamento-e-comunidade-sob-pressao/ Acessado em: 25/01/2011.

Em 2010, o Ministério do Trabalho e Emprego flagrou menores trabalhando no lixão de Imperatriz, cidade maranhense. O município havia assinado TAC, e não cumpriu as medidas impostas. Como conseqüência teve multa e a possibiidade de ajuizamento de ação civil pública.
Imperatriz é recorrente em sua conduta. Houve em 2006 a formalização de obrigação de fazer que objetivavam erradicar o trabalho infantil no lixão. Dois anos após, foi constatada a permanência de trabalho infantil no local que levou à formalização de um aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta e multa pro descumprir o acordo com as autoridades.
Ministério Público do Trabalho no Maranhão, In: MA: Município de Imperatriz deverá impedir trabalho infantil no lixão. Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2011/01/11/ma-municipio-de-imperatriz-devera-impedir-trabalho-infantil-no-lixao/ Acessado em: 25/01/2010

No Brasil, país que mais emprega produtos químicos na lavoura, a atividade é realizada por pessoas que em sua maioria incapacitadas para ação insalubre intensa e de alto risco e periculosidade elevada ao meio ambiente.
A legislação brasileira para os agrotóxicos tem como premissa o uso seguro. A lei 7.802/89 e o Decreto 4.074/02 atribuem aos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e Saúde a competência para “estabelecer diretrizes e exigências objetivando minimizar os riscos apresentados por agrotóxicos, seus componentes e afins”, inc. II, do Art. 2º, do Decreto 4.074/02. Dentre as exigências estão a obrigatoriedade do registro dos agrotóxicos, após avaliação de sua eficiência agronômica, sua toxicidade para a saúde e sua periculosidade para o meio ambiente; o estabelecimento do limite máximo de resíduos aceitável em alimentos e do intervalo de segurança entre a aplicação do produto e sua colheita ou comercialização; a definição de parâmetros para rótulos e bulas; a fiscalização da produção, importação e exportação; as ações de divulgação e esclarecimento sobre o uso correto e eficaz dos agrotóxicos; a destinação final de embalagens.
Para os empregados o Ministério do Trabalho determina que sejam realizadas avaliações dos riscos para a segurança e a saúde e que adotem medidas de prevenção e proteção. A NR 31, da Portaria 3214/78 assegura o direito dos trabalhadores à informação, ao determinar que sejam fornecidas a eles instruções compreensíveis sobre os riscos e as medidas de proteção implantadas, os resultados dos exames médicos e complementares a que foram submetidos assim como das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.
Não é o que acontece. Nem sempre o poder público cumpre sua parte e a sociedade vai a reboque refém de um apadrinhamento político que enseja o conluio com as grandes corporações do setor.
Raquel Maria Rigotto, In: O censo e os agrotóxicos: uso seguro é possível?
Mais: http://www.ecodebate.com.br/2011/01/07/o-censo-e-os-agrotoxicos-o-uso-seguro-e-possivel-artigo-de-raquel-maria-rigotto/

“Saco é um Saco: pro Planeta, pra Cidade, pro Futuro e pra Você”

Tendo como base a produção de sacolas plásticas que em 2009 foi de 15 bilhões de unidades, a campanha “Saco é um saco” pretendia alcançar uma redução de 10%, na utilização das sacolas em 2010 no Brasil. A estimativa das três maiores redes de supermercados é que o resultado foi alem da expectativa. Chegou aos 33% na redução do uso de sacolas plásticas.
Melissa Silva, In: MMA: Campanha ‘Saco é um Saco’ evita consumo de 5 bilhões de sacolas plásticas.
Mais: http://www.ecodebate.com.br/2011/01/06/mma-campanha-saco-e-um-saco-evita-consumo-de-5-bilhoes-de-sacolas-plasticas/