
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
PREMIO OURO AZUL

terça-feira, 11 de outubro de 2011
UMA ESPIRAL NADA ATRAENTE


Ao analisar a atual conjuntura européia, o editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil considera que o quadro é muito delicado. Há conflitos que impedem a articulação de políticas regionais articuladas para enfrentamento da crise e, este imobilismo fará com que os riscos de desastre cresçam. Enfim, o calote(default) da Irlanda, Grécia, Portugal, Espanha e Itália é um golpe do endividamento que ameaça outras nações como França e Inglaterra. A conclusão do editorial é o seguinte: o quadro é da natureza do bicho. As grandes corporações não olham para o interesse público; têm como objetivo o máximo lucro. E, se os governos não foram capazes de impor dimensão de regulação pública à sua atuação, é porque foram capturados por elas, o que compromete o sistema político e a democracia como um todo. A crise financeira sistêmica é, também, no ver de Silvio, a crise do sistema político mundial.
Silvio Caccia Bava, A espiral da Insensatez, Le Monde Diplomatique Brasil, nº51, Edição ano 5, pag. 3. Foto: capa do Le Monde, Ed. 51.
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
ADEUS AO VERDE: Morre Wangari Maathai

Presa três vezes por militar contra a repressão policial e corrupção e defender o meio ambiente em seu país, Wangari liderou a Cruz Vermelha nos anos 70 e foi a primeira mulher na África a terminar um doutorado. No Quênia foi Secretária de Estado para o Meio Ambiente, em 2003 a 2005.
Informações dão conta que o Cinturão Verde (Breenbelt) plantou aproximadamente 40 milhões de árvores.
Informações a partir de NotíciasBr.
Mais: http://www.fvhd.org.br/notes/Morre_a_ambientalista_mundial_Wangari_Maathaida
sexta-feira, 9 de setembro de 2011
O BRASIL, CASA DE SALOMÃO E DA VIÚVA

Ao incluir o cogito cartesiano pareço aos meus amigos e leitores aprimorados na crítica, um materialista dialético. Não sou. Acolho a estética e os argumentos desta corrente filosófica. Não massacro Paul Sartre nem Simone de Beauvoir. Aliás, aprecio o seu conceito de liberdade. Admiro Albert Camus na literatura, Samuel Beckett e outros nomes da dramaturgia existencialista e absurda, como, Bertolt Brecht, Fernando Arrabal, etc. Porém, como sujeito de centro, entendo o homem histórico de Leonel como uma síntese do buscador das verdades; um protagonista da felicidade do povo, sem medo de morrer socialmente; um idealista que postula incondicionalmente novos paradigmas da política, dos direitos e garantias individuais dos cidadãos e dos valores universais previsíveis para uma sociedade justa, livre, solidária e sustentável. Respeitador dos costumes, da história e das normas escritas. Um arranjador social do seu tempo sem distorcer os princípios básicos da igualdade, da fraternidade e da liberdade; um sujeito de caráter liberté.
Para Leonel, caberia às Oficinas, sobretudo, instruir e capacitar cidadãos para a vida das nações como medida terminal às estripulias perpetradas por ditadores que oprimem o povo. Corruptos e demagogos que se apropriam do Estado e deturpam os princípios da ética com interesses escusos e deletérios. Enfim, um líder capaz de promover mudanças na estrutura social. Um homem que nada parece com os protagonistas mais recentes da história Brasileira, onde se incluem autoridades e políticos do cotidiano. Entendo também, que, para atingir tais objetivos, o Brasil e a Casa da Viúva são réplicas da Casa de Salomão construída por Francis Bacon ─ pai da ciência moderna, Século XVI, no livro Nova Atlântida ─, com etnias e crenças plurais, alimentadas por sentimentos patrióticos incomuns, cuja história, as nações registram nos movimentos que as tornaram livres. Exemplo, a Revolução Francesa, a Independência das 13 Colônias, nos Estados Unidos que inaugurou o constitucionalismo, a liberdade daquele povo e a construção de uma Nação livre e soberana, dentre outras.
José Bonifácio e Gonçalves Ledo, ao que se sabe filhos da Viúva, a quem muito se deve, projetaram a obra política do Brasil independente. Ao primeiro, coube a ambiência política para a independência. Ao segundo, a sustentação do sentimento de unidade nacional na construção do Brasil concebido por José Bonifácio. Uma obra de arquitetura política com sentimentos patrióticos profundos e terreno fértil de liberdade e unidade nacional. Um legado patriótico sem par aos extremos da vida de Tiradentes. Sabia ele que Estado livre e Nação soberana se constrói opondo-se a tirania com o sangue de muita gente boa. É dele o exemplo mais eloquente que nossa história ensina.
Nasceu o Brasil qual o vemos hoje, com desigualdades sociais e disparidades regionais em termos de riqueza da nação. O Brasil que amamos, abriga uma das maiores biodiversidades do planeta, cujo valor é inestimável à economia moderna. Brasil de Gilberto Freyre contra aqueles que torceram o nariz às idéias da miscigenação como valor singular na formação do povo. De Darcy Ribeiro que tão bem a sintetizou com extrema visibilidade. Outros pensadores contribuíram com esse trabalho. Conceitos de várias mãos, como as do inesquecível Florestan Fernandes. Um povo sem dialetos, porém, rico em sotaques. Acolhedor e amante da liberdade. Fala-se de paz no sul da mesma forma como a interpreta-se no norte. De tecnologia e progresso no centro como se a entende e carece nas extremidades mais remotas do país. Cabe, pois, aos brasileiros filhos ou não da Viúva pugnar por uma escalada de redução das desigualdades sociais, agenda salutar para a cidadania consciente. Lugar sagrado dos guardiões da paz, da concórdia, do progresso e da unidade nacional para a glória de sua brava gente, como quisera José Bonifácio e Gonçalves Ledo.
Este é um bom momento para refletirmos o que aprendemos com a independência de outros povos. Com a nossa independência. Com o Brasil dos primórdios, o de hoje e o das futuras gerações.
Publicado no Jornal A Folha Regional, Ano XXI, Ed. 1055, 10/09/2011, pág. 04, quando a Grd.`. Benem.´. Benf.´. Loj.´. Maç.´. Just.´. Carid.´., instituição secular abriu-se para lideranças e autoridades locais. Da esquerda para direita, Trindade Escudeiro e Wagner Alves. No centro, João Guilherme Ferreira, Eu, autor do Blog e Pedro Márcio Bueno.
Foto: muzambinho.com
quinta-feira, 14 de julho de 2011
DECIFRA-ME OU DEVORO-TE. O MUNDO É UM MOINHO!


A justificativa para Moinhos de Vento é que o livro fala de “diversificados e complexos moinhos a remover: no meio ambiente, na gestão logística, na comunicação empresarial, nos negócios, nas políticas públicas e, sobretudo, nas relações humanas. Trata, de forma estrutural, dos moinhos que insistem em querer triturar o que há de melhor na inteligência humana.” Sujeito generoso e modesto é o Paulo Botelho em sua justificativa. Moinhos de Vento é um mergulho no universo da música, da literatura e da dramaturgia universal. Sófocles, Shakespeare, Hegel, Brecht, Godard, Santo Agostinho, Machado de Assis, Fernando Pessoa,Tolkien, Schweitzer, Kant, Pellegrino e outros presentes no corpo das crônicas. É modéstia demais reduzir Moinhos de Vento a uma quadra espetacular e envolvente da antropologia social da vida humana na urbes. Moinhos de Vento transcende! Igual a passagem de Alcides, um surdo-mudo, pequeno e frágil; um “Quixote do universo sustentável”. Vivia na roça, no eixo Muzambinho-Monte Belo; um multiplicador do desenvolvimento sustentável que chorava por não evitar a morte de um animal. Brigava para impedir a derrubada de uma árvore. Tomava providências — todas que estivesse ao seu alcance ― para socorrer alguém com fome! Emocionante a passagem com o Presidente Juscelino Kubitschek, em Caratinga, na inauguração de uma obra. Meio a multidão, um homem com esforço vem ao encontro. JK pára estarrecido. Era um “leproso enrolado em sacos de estopa”, rosto deformado, porém, os olhos suaves! Juscelino o abraça afetuosamente e “ele se afasta e, de costas para a multidão perplexa, chora de emoção!”. JK era médico. Conhecia com profundidade as mazelas da vida! Paulo Botelho cita com a mesma ternura, o médico e emérito de Muzambinho, Dr. Ismael de Oliveira Coimbra, que tinha um projeto para a “cidade que incluía escolas, redes de esgotos, postos de saúde para toda a população”, mas, excluía a fonte luminosa, a reforma da igreja e a criação de um caipiródromo. Ainda com carinho lembra Dr. Samuel Assis de Toledo, médico filósofo de quem recebeu Diálogos de Platão com a seguinte recomendação: “Leia, pelo menos umas quatro vezes. O livro contém uma trilha de sintaxe mental para você entender a essência da vida.” O Paulo compreendeu a sintaxe à qual se referia Dr. Samuel de quem guardo no escritório a Historia da Filosofia: vida e ideias dos grandes filosofos, Will Durant, Editora Nacional: 1936, amarelado é bem verdade; tão valioso quanto a recomendação daquele ditoso homem ao inquieto adolescente. A verdade é que o Paulo Botelho internalizou a sugestão do Dr. Samuel Assis de Toledo e a transformou enriquecendo-a ao citar Jacques Lacan: “Os seres humanos não obedecem integralmente à relojoaria cósmica porque nascem desequipados” e conclui: “Ele queria dizer que é por meio da cultura que se constroem pontes sobre o abismo dos desentendimentos”. Moinhos de Vento é uma sintaxe que nos leva às pontes. Vamos usá-la. Leia o livro do Paulo pela All Print: http://www.allprinteditora.com.br/
terça-feira, 5 de julho de 2011
UM BOEING EM PISTA DE TECO-TECO


Passeou de mãos dadas com Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil, efetivamente citado além de um contemporâneo seu a quem recomendou. Quando ousei lembrar A Visão do Paraíso, também do Sérgio Buarque de Holanda, Ávila permeou com maestria, sem referenciar e citar nomes, idéias de Caio Prado Junior, História Econômica do Brasil, autor e obra indispensável ao entendimento das estruturas da sociedade brasileira, especialmente as mazelas do passado! Necessária para entender a abordagem ambiental do momento. É dele a visão nítida de que o Brasil é, e sempre foi “uma empresa agroexportadora” a começar com o pau-brasil.
O maneirismo e a sutileza intelectual de Ávila me fizeram respeitar e acreditar na sua solidariedade para com a platéia. Quando um deles referiu-se aos americanos como cânceres do planeta, obtemperou afirmando que o homem é quem o é e pluralizou a questão. Esta parte é típica do inesquecível Eduardo Prado, autor de A Ilusão Americana. Simplesmente deslumbrante para quem estuda meio ambiente e aplica o Direito concernente a ele. O autor comprova por documentos da diplomacia internacional que o Estado Norte Americano nunca foi Nação parceira do Brasil. Apenas tolera. Cita passagens da diplomacia, da qual fez parte e, carrega nas palavras sem poupar críticas à relação bilateral com o Brasil e às multi-relações norte-americanas com o continente latino.
Irretocável a fala, o brinde de Ávila. Propiciou momentos incomparáveis a outros em que ouvi gente boa e igualmente importante no segmento ambiental. Ávila é diferente!
Reeditemos sua intelectualidade entre nós, trazendo-o mais vezes para mais pessoas verem e ouvi-lo. Se assim fizermos, revitalizaremos nosso intelecto. Nosso gosto por uma nova primavera onde Celso Furtado, Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Júnior, Eduardo Prado — apesar da contemporaneidade literária, porquanto vanguardistas que foram — deixarão de ser apenas parte de um ideário ancestral. Eduardo Prado não será somente aquela alameda com árvores frondosas do Centro de Biociências da Cidade Universitária da USP, em São Paulo, ao lado da marginal do Rio Pinheiros, fundos com o Instituto Butantã e uma enorme favela separando a laboriosa comunidade científica do excêntrico bairro do Morumbi. Ávila perlustrou nosso ambientalismo com grandes brasileiros e deu a cada um o seu valor. Ajudem Ávila. Tragam-no mais vezes!
Publicado no Jornal A Folha Reginal, Ano 21, Ed. 1046, pag. 17
quinta-feira, 30 de junho de 2011
RIO AMBIENTE 2011

quarta-feira, 1 de junho de 2011
DIREITO PRIVADO Bens públicos globais, um conceito revolucionário


É necessário repensar o equilíbrio entre “privado” e “público”, entre as atividades dos atores “privados” em âmbito global (Estados, grandes empresas, ONGs e indivíduos) e o domínio público mundial. Como levar os diferentes atores a serem mais responsáveis por suas ações – e especialmente pelos danos que possam causar?
Começa a surgir uma reflexão, mesmo nos círculos mais neoliberais, a partir dos seguintes eixos:
• Uma regulamentação excessivamente tolerante de determinado país acaba fazendo com que seus custos (sociais, econômicos ou ambientais) sejam arcados por outros, o que não é apenas injusto, mas também ineficaz;
• As desigualdades crescentes comportam aquilo que os economistas chamam de importantes “externalidades negativas”: a pobreza de uns, mina a prosperidade de outros. Essa análise é particularmente aplicável à poluição transfronteiriça, às epidemias, às privações humanas (miséria ou violação dos direitos fundamentais são fermentos da emigração) e ao direito comercial (investidores buscam segurança em regimes de propriedade intelectual, regulação bancária etc.).
Uma nova ferramenta teórica
Na era da globalização a resposta às necessidades “privadas” (incluindo os interesses nacionais) passa cada vez mais pela realização de objetivos comuns e pela cooperação internacional. Para isso, o conceito de “bens públicos globais” é especialmente útil.
Há uma primeira categoria, tradicional, de bens públicos globais. Estas se encontram “fora” dos Estados, ou nos limites de suas fronteiras, e sua regulamentação constitui o que se convencionou chamar de “assuntos externos”. Assim, o espaço e os oceanos, que existiam antes de qualquer atividade humana, são regidos por regulamentações internacionais. No século XVII foram assinados os primeiros tratados internacionais para garantir livre acesso ao alto-mar. Com a intensificação das atividades econômicas internacionais ao longo de todo o século XIX e início do XX, multiplicaram-se acordos desse tipo: transporte de mercadorias e correspondência, telecomunicações, aviação civil. Quando são multilaterais e de envergadura planetária, eles compõem um bem público global – pois criam um quadro regulamentar comum. Esse primeiro tipo de bens públicos globais é hoje mais importante do que nunca, em razão do crescimento das atividades econômicas internacionais e da globalização da tecnologia e das comunicações (Internet).
As questões mundiais que estão no topo da agenda política constituem um segundo tipo de bens públicos, que já não estão simplesmente “do lado de fora”, no exterior dos Estados, mas atravessam as fronteiras, saindo assim do simples campo dos “assuntos externos”. Durante muito tempo consideramos os bens públicos naturais (camada de ozônio) como gratuitos, realizando um consumo excessivo. Medidas corretivas, a exemplo da redução do uso de clorofluorcarbono (CFC) e de energias não-renováveis, devem agora ser aplicadas em toda parte, no plano nacional.
Em certo sentido, esses bens públicos globais, que acreditamos estar “do lado de fora”, tornaram-se questões de política nacional. Inversamente, bens públicos tradicionalmente considerados nacionais (saúde, gestão do conhecimento, eficiência do mercado, estabilidade financeira, e até a lei, a ordem, os direitos humanos e a justiça econômica) ultrapassam a soberania nacional.
O controle de epidemias é uma das pedras angulares da cooperação internacional há mais de um século, porém seu funcionamento já não pode apoiar-se na mera coordenação de sistemas nacionais de alerta. Em outras palavras, essas questões de política mundial exigem – mais do que acordos de princípio (como os que garantem a liberdade de circulação de navios estrangeiros em alto-mar) – uma harmonização das políticas nacionais e das efetivas mudanças em curso.
Vários fatores explicam a emergência desse novo tipo de bens públicos globais. Em primeiro lugar, a maior abertura das fronteiras facilitou a extensão de “males globais”: social, desvalorização competitiva e até comportamentos de risco (consumo de tabaco). Em segundo lugar, a globalização porta um risco sistêmico global: volatilidade inerente aos mercados financeiros internacionais, mudanças climáticas planetárias, explosões políticas provocadas pelo crescimento das desigualdades... Um terceiro fator é o poder crescente do setor privado e das firmas transnacionais, além da sociedade civil e ONGs. Com objetivos próprios, eles pressionam os governos a aderir a normas políticas comuns, sejam elas técnicas ou de respeito aos direitos humanos.
Como garantir a produção de um bem? Quando se trata de bens privados, o investimento e a produção são, em princípio, motivados pela demanda – e as empresas privadas planejam cuidadosamente sua produção para garantir eficácia e competitividade. Já a demanda por bens públicos, particularmente a demanda por bens públicos globais, é temperada pelo medo de que nem todos paguem sua parte.
O Protocolo de Montreal, assinado em 1987 para reduzir as emissões de CFC, com o objetivo de lutar contra a destruição da camada de ozônio apresenta objetivos simples e define incentivos claros, como uma ajuda adicional para que os países mais pobres possam respeitar seus compromissos internacionais, e penalidades (sob a forma de sanções comerciais) para aqueles que não os respeitarem. Portanto, a exemplo desse protocolo, existem estratégias para a produção de bens públicos globais1.
Três diferentes classes de bens implicam procedimentos específicos:
• Alguns bens públicos globais, como o ar puro (ou, mais modestamente, a redução dos gases de efeito estufa), demandam um “procedimento aditivo”. Eles só podem ser obtidos pela soma de um grande número de contribuições de igual importância. Em outras palavras, uma tonelada de gás de efeito estufa economizada em Bangladesh é igual à mesma quantidade no Brasil ou no Peru, nos Estados Unidos ou na Alemanha. Claro que o objetivo só será alcançado se todos aceitarem as mesmas regras, oferecendo contribuições nos quadros dos limites globais, seja em produto (reduzindo efetivamente suas emissões) ou em dinheiro (comprando direitos de emissão de outros países), de acordo com os procedimentos defendidos pelos Estados Unidos em Kyoto, em 1998;
• Para outros bens públicos a estratégia adequada é socorrer o elo mais fraco. Por exemplo, para evitar a propagação de doenças contagiosas, todos os países devem adotar conjuntamente medidas profiláticas. Se um quebra a cadeia de prevenção, os esforços de todos os outros serão em vão. Como o custo do mal global resultante da ausência de ajuda é muito maior do que o custo da própria ajuda, torna-se eficaz (e não apenas necessário) prestar apoio ao ator mais fraco;
• Finalmente, há bens públicos globais, sobretudo no campo do conhecimento, que assentam num único avanço decisivo. Basta inventar a vacina contra a poliomielite em um lugar do mundo para que ela possa ser utilizada em toda parte – com a condição, no entanto, de que as patentes não impeçam o acesso das populações mais pobres à aplicação de tais descobertas2.
Em todos os casos, é indispensável uma colaboração integrada entre diferentes atores, tanto em escala nacional como internacional.
Apesar da importância crescente dos bens públicos globais, os Estados continuam a se comportar no cenário internacional como atores “privados”: preocupam-se acima de tudo com seu “interesse nacional”, considerando muitas vezes que a melhor opção, a mais racional para eles, é esperar que outros decidam prover um bem público, para então aproveitar-se gratuitamente dele – atuando como “passageiros clandestinos”.
Princípio de justiça
Nos países mais ricos, os fundos para a manutenção do planeta – intervenções em tempos de crise financeira, proteção da camada de ozônio, luta contra o aquecimento global – são muitas vezes retirados de recursos de apoio ao desenvolvimento ou de fundos de emergência para os países pobres. Estimativas indicam que aproximadamente um quarto dos recursos anualmente alocados como ajuda internacional ao desenvolvimento serve de fato às perspectivas globais, ou seja, às atividades destinadas a manter um equilíbrio do mundo, e não a permitir que os mais pobres satisfaçam suas necessidades e interesses nacionais (“privados”).
O que se propõe? Em primeiro lugar um estudo sistemático do conceito, a análise dos efeitos dos bens públicos globais sobre a vida cotidiana. Quais são, por exemplo, os impactos da busca da estabilidade financeira sobre o emprego e a aposentadoria? Quais as conseqüências do crescimento das desigualdades sobre as migrações internacionais e a paz?
Somente quando a opinião pública perceber que o bem-estar depende dos bens públicos globais e da cooperação internacional é que os políticos sentirão o dever de enfrentar essas necessidades, de trazer o “exterior” (a camada de ozônio) para as questões nacionais, e de repensar o “interior” (saúde, aposentadoria) como uma questão de política internacional. Nessa perspectiva, o envolvimento dos parlamentares nacionais em todas as decisões relativas à cooperação internacional é uma prioridade, mesmo que seja apenas para pegar essas questões “de fora”, geralmente confiadas aos tecnocratas, e trazê-las de volta para o cidadão (ver boxe).
Para isso, um pré-requisito de qualquer discussão sobre bens públicos globais é fundamentá-las no princípio da justiça mundial. Mesmo que um bem global possa efetivamente revestir-se de um caráter público, nem todos lhe atribuem necessariamente o mesmo valor. Um banqueiro de investimentos ocidental dará grande prioridade à estabilidade financeira, aprovando o controle da malária por conta de suas viagens. Já o camponês do Sul preferirá que nos debrucemos sobre a doença, dado que a volatilidade da moeda o afeta de maneira menos direta. Do mesmo modo, prioridades diferentes podem ser estabelecidas em relação à propriedade intelectual, caso se queira promover o investimento privado em pesquisa, ou favorecer a disseminação do conhecimento. Um programa de bens públicos globais deve considerar de maneira equitativa as prioridades das diferentes populações envolvidas. E é necessário, evidentemente, que esses novos bens públicos não agravem as desigualdades existentes. A Internet é o exemplo mais gritante desse dilema, permitindo, por um lado, difundir conhecimento com um custo mínimo e, por outro, criando uma fratura cada vez maior entre “inforricos” e “infopobres”. Da mesma maneira, a existência de um sistema de livre troca – em si um bem público global – favorece, num mundo desigual, os mais fortes, suscitando assim uma desconfiança em relação à política mundial. A maioria das negociações internacionais se dá em torno dos bens públicos globais que interessam mais aos ricos, negligenciando os interesses de outros países. A prioridade dada a determinado bem público global é formulada em função das preferências de um clube de países ricos. A equidade é uma dimensão importante de promoção de bens públicos mundiais, e não é de espantar que a desigualdade de representação dos interesses nas instâncias internacionais tenha sido denunciada nas manifestações desde Seattle e Washington.
Para além de seu valor instrumental, a justiça é em si um bem público global. É um recurso inesgotável – o fato de um indivíduo ser tratado com justiça em nada diminui as chances de outra pessoa ser tratada da mesma forma. Quanto mais amplamente se aceite e encoraje o conceito e a prática da equidade, maior será a confiança de todos em poder contar com ela um dia. Sem uma justiça, que, por definição, se aplique a todos os povos, regiões e gerações, é vã a pretensão de defender o interesse geral.
A noção de “prioridades globais compartilhadas” existe há muito tempo. Ela certamente foi uma inspiração após as devastadoras guerras do século XX. A criação da Organização das Nações Unidas (ONU) foi motivada por essa perspectiva. Assim como o Plano Marshall de reconstrução da Europa e, no mesmo modelo, o sistema internacional de ajuda ao desenvolvimento dos países mais pobres.
É chegado o tempo de fazer renascer essa idéia das “prioridades globais compartilhadas”, sob a forma, mais atual, dos “bens públicos globais”. Essa noção poderá desempenhar um papel decisivo para transformar a gestão da globalização, inspirada numa visão utópica da nova sociedade.
1 Para uma abordagem completa e rigorosa dessa questão, ler Todd Sandler, [Mudanças globais. Uma abordagem dos problemas ambientais, políticos e econômicos], Cambridge University Press, Cambridge, 1997.
2 Ler Martine Bulard, “Les firmes pharmaceutiques organisent l’ sanitaire” [Empresas farmacêuticas organizam o sanitário], janeiro de 2000.
KAUL, Inge. Disponível em: http://diplomatique.uol.com.br/edicoes_especiais_artigo.php?id=13
Acessado em: 01/06/2011
Palavras chave: Bens públicos, capitalismo, direito privado, propriedade, propriedade intelectual
quinta-feira, 26 de maio de 2011
PNUMA, SITE OFICIAL EM PORTUGUÊS PARA O DIA MUNDIAL DO MEIO AMIENTE


O WED 2011, em apoio ao Ano Internacional das Florestas da ONU, almeja ser a maior celebração global de todos os tempos para ação positiva pelo meio ambiente. O tema deste ano – Florestas: A Natureza a seu serviço – destaca a variedade de serviços de suporte à vida fornecidos pelas florestas e convida o mundo a tomar uma atitude para proteger esses recursos e percorrer um caminho rumo a uma economia verde.
Em 2011, a sede das celebrações globais do WED será a Índia, um país cujas florestas constituem mais de 20% da área geográfica terrestre. Visite o nosso site e conheça as medidas que a Índia está tomando para combater a degradação da terra e conservar os ecossistemas florestais críticos.
Toda e qualquer atividade importa: você pode organizar um mutirão de limpeza no seu bairro; anunciar uma iniciativa ambiental na sua cidade, estado ou país; adotar metas ecológicas na sua empresa; usar sacolas reutilizáveis e motivar seus colegas de escola e professores a fazerem o mesmo; plantar uma árvore ou, se possível, organizar um esforço coletivo de plantio com a sua família; caminhar até o trabalho; reciclar e incentivar os amigos a reciclarem também… as possibilidades são infinitas!
Quando a sua atividade for definida, não se esqueça de registrá-la no site do WED em nome de um dos Embaixadores da Boa Vontade do PNUMA, Gisele Bündchen ou Don Cheadle. O Embaixador que receber mais cadastros vai plantar uma floresta! Clique aqui para saber mais sobre o desafio do WED.
No site do WED, você também pode fazer o download da logo oficial e de posteres, vídeos, web banners e outros materiais para promover a sua atividade. E não se esqueça de assistir aos vídeos do WED com os Embaixadores da Boa Vontade do PNUMA, Gisele Bündchen e Don Cheadle. Você pode fazer o download de todo o material audiovisual ou mesmo assisti-los pela nossa página no YouTube. Aproveite para divulgá-los em seu site, facebook, orkut, twitter ou blog. Una-se a nós para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente. Todo ano, em todo lugar, todo o mundo.
Mais:www.unep.org/portuguese/wed; www.wedchallenge.org/portuguese; www.twitter.com/PNUMABrasil
www.youtube.com/PNUMABrasil; www.pnuma.org.br
quarta-feira, 25 de maio de 2011
A NOVA GEOPOLÍTICA DOS ALIMENTOS, Lester R. Brown


“Preparem-se, tanto agricultores como chanceleres, para uma nova era em que a escassez mundial de alimentos vai moldar cada vez mais a política global”, alerta Lester R. Brown, presidente do Earth Policy Institute, em artigo publicado na revista Foreign Policy e reproduzido pelo jornal O Estado de S.Paulo, 22-05-2011.
Segundo ele, “imagens de satélite mostram duas novas e imensas bacias de areia: uma se estendendo pelo norte e o oeste da China e oeste da Mongólia, a outra cruzando a África Central. A civilização pode sobreviver à perda de suas reservas de petróleo, mas não pode sobreviver à perda de suas reservas de solo”. “À medida que terra e água se tornam mais escassas – constata Lester Brown – que a temperatura da Terra sobe e a segurança alimentar mundial se deteriora, está surgindo uma geopolítica perigosa de escassez de alimentos”
Nos EUA, quando os preços mundiais do trigo sobem 75%, como no ano passado, isso significa a diferença entre um pão de US$ 2 e um pão custando, talvez, US$ 2,10. Se você viver em Nova Délhi, contudo, essa alta exorbitante dos preços realmente conta: uma duplicação do preço mundial significa que o trigo custa duas vezes mais.
Bem-vindos à nova economia alimentar de 2011: os preços estão subindo, mas o impacto não será sentido de maneira equitativa. Para os americanos, que gastam menos de um décimo da sua renda no supermercado, a alta do preço dos alimentos que assistimos até agora é um incômodo, não uma calamidade. Mas para os 2 bilhões de pessoas mais pobres do planeta, que gastam de 50% a 70% de sua renda em comida, essa disparada dos preços pode significar passar de duas refeições por dia para uma.
Os que mal conseguem se segurar nos degraus mais baixos da escada econômica global correm o risco de se soltar de vez. Isso pode contribuir – e tem contribuído – para revoluções e insurgências.
Com a quebra de safra prevista para este ano, com governos do Oriente Médio e da África cambaleando em função das altas de preços, e com mercados nervosos enfrentando um choque após outro, os alimentos rapidamente se tornaram um condutor oculto da política mundial. E crises como esta vão se tornar cada vez mais comuns. A nova geopolítica dos alimentos parece muito mais vulnerável do que era. A escassez é a nova norma.
Até pouco tempo atrás, altas súbitas de preços não tinham tanta importância, pois eram rapidamente seguidas por um retorno aos preços relativamente baixos dos alimentos que ajudaram a moldar a estabilidade do fim do século 20 em boa parte do planeta. Agora, porém, tanto as causas como as conseqüências são sinistramente diferentes. Lamentavelmente, as altas de preços de hoje são causadas por tendências que estão contribuindo tanto para o aumento da demanda como dificultando o aumento da produção: entre elas, a rápida expansão da população mundial, os aumentos de temperatura que ressecam plantações, e o esgotamento de poços de irrigação.
Mais alarmante ainda, o mundo está perdendo sua capacidade de mitigar o efeito da escassez. É por isso que a crise dos alimentos de 2011 é genuína, e por isso ela poderá trazer consigo novas combinações de revoltas do pão e revoluções políticas. E se as sublevações que saudaram os ditadores Zine al-Abidine Ben Ali, na Tunísia; Hosni Mubarak, no Egito; e Muamar Kadafi, na Líbia não forem o fim da história, mas seu começo? Preparem-se, tanto agricultores como chanceleres, para uma nova era em que a escassez mundial de alimentos vai moldar cada vez mais a política global.
Demanda e produção
A duplicação dos preços mundiais dos grãos desde o início de 2007 foi impelida principalmente por dois fatores: o crescimento acelerado da demanda e a dificuldade crescente de expandir rapidamente a produção. O resultado é um mundo que parece chocantemente distinto da generosa economia mundial de grãos do século passado. Como será a geopolítica dos alimentos numa nova era dominada pela escassez? Mesmo neste estágio inicial, podemos ver ao menos os contornos gerais da economia alimentar emergente.
No lado da demanda, os agricultores agora enfrentam claras fontes de pressão crescente. A primeira é o crescimento populacional. A cada ano, os agricultores do mundo precisam alimentar 80 milhões de pessoas adicionais, quase todas em países em desenvolvimento.
A população mundial quase dobrou desde 1970 e está a caminho de 9 bilhões em meados do século. Ao mesmo tempo, os EUA, que um dia conseguiram atuar como um amortecedor global contra safras ruins, agora estão convertendo quantidades imensas de grãos em combustível para carros, embora o consumo mundial de grãos, que gira em torno de 2,2 bilhões de toneladas métricas por ano, esteja crescendo em velocidade acelerada. Mas a taxa em que os EUA estão convertendo grãos em etanol tem crescido ainda mais rapidamente.
Essa capacidade massiva de converter grãos em combustível significa que o preço dos grãos está agora atrelado ao preço do petróleo. Assim, se o petróleo sobe para US$ 150 o barril ou mais, o preço dos grãos acompanhará a alta já que se torna mais lucrativo converter grãos em substitutos do petróleo. E esse não é um fenômeno apenas americano: o Brasil, que destila etanol de cana de açúcar, é o segundo maior produtor depois dos EUA, enquanto a União Européia, que pretende obter 10% de sua energia de transporte de energias renováveis, em sua maioria biocombustíveis até 2020, também está desviando terras de culturas alimentares para esse fim.
Escassez de água
Essa não é apenas uma história sobre a demanda crescente por alimentos. Do esgotamento de lençóis freáticos à erosão de solos e às conseqüências do aquecimento global, tudo significa que a oferta mundial de alimentos provavelmente não acompanhará nossos apetites coletivamente crescentes. Tome-se o caso a mudança climática: a regra prática entre ecologistas da produção vegetal é que, para cada 1 grau Celsius de aumento da temperatura acima do ótimo para a estação de crescimento, os agricultores podem esperar uma quebra de 10% no rendimento dos grãos. Essa relação foi confirmada dramaticamente durante a onda de calor de 2010 na Rússia, que reduziu a safra de grãos do país em quase 40%.
Com a elevação das temperaturas, os lençóis freáticos estão diminuindo na medida em que os agricultores bombeiam em excesso para irrigação. Isso infla artificialmente a produção de alimentos no curto prazo, criando uma bolha dos alimentos que estoura quando os aqüíferos são esgotados e o bombeamento é necessariamente reduzido à taxa de recarga.
No conjunto, mais da metade da população mundial vive em países onde os lençóis freáticos estão diminuindo. O Oriente Médio árabe politicamente convulsionado é a primeira região geográfica onde a produção de grãos atingiu o pico e começou a declinar por escassez de água, apesar de as populações continuarem a crescer. A produção de grãos já está diminuindo na Síria e no Iraque e, em breve, poderá declinar no Iêmen. Mas as maiores bolhas alimentares estão na Índia e na China. Como esses países enfrentarão a escassez inevitável quando os aqüíferos forem esgotados? Ao mesmo tempo em que estamos secando nossos poços, estamos também maltratando nossos solos, criando novos desertos. A erosão do solo decorrente do excesso de cultivo e do manejo indevido da terra está solapando a produtividade de um terço das terras cultiváveis do mundo.
Qual a gravidade disso? Imagens de satélite mostram duas novas e imensas bacias de areia: uma se estendendo pelo norte e o oeste da China e oeste da Mongólia, a outra cruzando a África Central. A civilização pode sobreviver à perda de suas reservas de petróleo, mas não pode sobreviver à perda de suas reservas de solo.
Nesta era de aperto dos suprimentos mundiais de alimentos, a capacidade de cultivar alimentos está rapidamente se tornando uma nova forma de alavancagem geopolítica, e os países estão tratando de garantir seus próprios interesses paroquiais às custas do bem comum.
Terras estrangeiras
Temendo não ser capaz de comprar os grãos necessários no mercado, alguns países mais ricos, liderados pela Arábia Saudita, Coréia do Sul e China, tomaram, em 2008, a medida incomum de comprar ou arrendar terras em outros países para cultivar grãos para si próprios. A maioria dessas compras de terras é na África, onde alguns governos arrendam terras cultiváveis por menos de US$ 2,5 por hectare/ano. Entre os principais destinos estão Etiópia e Sudão, países onde milhões de pessoas estão sendo sustentadas pelo Programa Mundial de Alimentos da ONU.
Muitos dos acordos de terras foram feitos secretamente e, na maioria dos casos, a terra envolvida já estava em uso por aldeões quando foi vendida ou arrendada. Com freqüência, os que já estavam cultivando a terra não foram nem consultados nem sequer informados dos novos acordos. A hostilidade local a essas apropriações de terra é a regra, não a exceção.
Em 2007, quando os preços dos alimentos começaram a subir, a China assinou um acordo com as Filipinas para arrendar 1 milhão de hectares de terras destinadas a cultivar alimentos que seriam embarcados para a China. Quando a notícia vazou, o clamor público obrigou Manila a suspender o acordo. Um clamor parecido abalou Madagáscar, onde uma empresa sul-coreana, a Daewoo Logistics, havia tentado obter direitos a mais de 1,2 milhão de hectares. Notícias sobre o acordo ajudaram a criar um furor político que derrubou o governo e obrigou o cancelamento do acordo. Aliás, poucas coisas são mais propensas a alimentar insurgências do que privar pessoas de suas terras. Equipamentos agrícolas são facilmente sabotados. Os campos de grãos maduros queimam rapidamente quando se lhes ateia fogo.
Essas aquisições representam um investimento potencial de estimados US$ 50 bilhões em agricultura em países em desenvolvimento. Então perguntamos: quanto isso tudo ampliará a produção mundial de alimentos? Não sabemos, mas a análise do Banco Mundial indica que somente 37% dos projetos serão dedicados a culturas alimentares. A maioria da terra adquirida até agora será usada para produzir bicombustíveis e outras culturas de interesse industrial.
Mesmo que alguns desses projetos acabem por aumentar a produtividade da terra, quem se beneficiará? Se virtualmente todos os insumos – o equipamento agrícola, o fertilizante, os pesticidas, as sementes – são comprados do exterior e se toda a produção é enviada para fora do país, eles pouco contribuirão para a economia do país hospedeiro. Por enquanto, as apropriações de terras contribuíram mais para provocar agitação social do que para aumentar a produção de alimentos.
Disputa
Ninguém sabe onde chegará essa crescente competição por suprimentos alimentares, mas o mundo parece estar se afastando da cooperação internacional que evoluiu em muitas décadas depois da 2ª Guerra para uma filosofia de cada país por si. O nacionalismo alimentar poderá ajudar a garantir suprimentos alimentares para países ricos individuais, mas faz pouco para melhorar a segurança alimentar do mundo. Aliás, os países de baixa renda que hospedam apropriações de terras ou importam grãos provavelmente sofrerão uma deterioração de sua situação alimentar.
Depois da carnificina de duas guerras mundiais e dos descaminhos econômicos que levaram à Grande Depressão, os países se uniram em 1945 para criar a ONU, percebendo, finalmente, que no mundo moderno não podemos viver em isolamento por mais tentador que isso possa parecer. O Fundo Monetário Internacional foi criado para ajudar a gerir o sistema monetário e promover a estabilidade econômica e o progresso. Dentro do sistema da ONU, agências especializadas, da Organização Mundial de Saúde (OMS) à Organização para Agricultura e Alimentação (FAO) jogam importantes papéis no mundo de hoje. Tudo isso promoveu a cooperação internacional.
Mas embora a FAO colete e analise dados agrícolas globais e forneça assistência técnica, não há nenhum esforço organizado para garantir uma adequação dos suprimentos mundiais de alimentos.
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, está propondo lidarmos com a alta dos preços dos alimentos com uma redução da especulação nos mercados de commodities. Por útil que isso possa ser, trata os sintomas da insegurança alimentar crescente, não as causas, como o crescimento populacional e as mudanças climáticas. O mundo precisa se concentrar hoje, não só na política agrícola, mas numa estrutura que a integre com políticas para energia, população e água, que afetam diretamente a segurança alimentar.
Perigo
Isso, porém, não está ocorrendo. Em vez disso, à medida que terra e água se tornam mais escassas, que a temperatura da Terra sobe e a segurança alimentar mundial se deteriora, está surgindo uma geopolítica perigosa de escassez de alimentos. A apropriação de terra, de água, e compra de grãos diretamente de fazendeiros em países exportadores são hoje partes integrantes de uma luta pelo poder global para segurança alimentar.
Com estoques de grãos baixos e a volatilidade climática aumentando, os riscos crescem. Hoje estamos tão perto da borda que uma ruptura do sistema alimentar poderá surgir a qualquer momento.
Talvez não tenhamos sorte para sempre. O que está hoje em questão é se o mundo conseguirá ir além de se concentrar nos sintomas da deterioração da situação alimentar e atacar suas causas subjacentes.
Se não conseguirmos aumentar o rendimento agrícola com menos água e conservar os solos férteis, muitas áreas agrícolas deixarão de ser viáveis. E isso vai muito além dos agricultores. Se não conseguirmos nos mexer com velocidade de um tempo de guerra para estabilizar o clima, talvez não sejamos capazes de evitar uma disparada dos preços dos alimentos. Se não conseguirmos acelerar a mudança para famílias menores e estabilizar a população mundial, mais cedo do que mais tarde, as filas de famintos continuarão a aumentar. A hora de agir é agora – antes que a crise dos alimentos de 2011 se torne a nova normalidade.
Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2011/05/24/a-nova-geopolitica-dos-alimentos-artigo-de-lester-r-brown/ Acessado em: 25/05/2011
segunda-feira, 23 de maio de 2011
VISION 2050 - A CONSTRUÇÃO DO FUTURO

Estão previstos três painéis: o de Desenvolvimento Humano, de Energia e de Mobilidade. Com previsão de lotação do auditório da ACMinas, na Avenida Afonso Penas 372, 4º andar, Belo Horizonte, dia 30/05/2011 às 14:00h o do CEBDS pede a confirmação pelo telefone (31) 3048-0720 ou pelo correio eletrônico secretaria@acminas.com.br
sábado, 14 de maio de 2011


O evento acontecerá em parceria com o poder público, parceiros estratégicos e o setor empresarial. Na área de governo, apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que promoverá ações ambientais de cunho educativo e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A Virada Sustentável terá um Conselho Curador com pessoas reconhecidas na área da sustentabilidade e atuações em diferentes setores. O objetivo é que o Conselho Curador analise e aprove a aderência das atrações artísticas e decida questões éticas sobre o evento, a exemplo, o veto a fornecedores de álcool e armas para a população. O jornalista André Palhano, organizador do evento afirma que “O objetivo desse movimento é ampliar a informação sobre sustentabilidade a partir de uma abordagem mais positiva para a população usando da arte e da cultura como principais ferramentas de comunicação. No lugar da restrição e do medo, entra a inspiração”, segundo ele.
Mais: www.viradasustentavel.com
domingo, 8 de maio de 2011


Mais informações: www.institutomais.org – Fones: 11-3557-9660 / 3729-9005 / 3637-4457 / 3637-4459
[1]Marilena Lino de Almeida Lavorato é especialista em gestão socioambiental, Presidente do Comitê Sustentabilidade do Instituto MAIS, idealizadora do Programa Benchmarking Ambiental Brasileiro.



Fotos:www.muzambinho.com.br/noticia/2/654