Otonelson Eduardo Prado

PREMIO OURO AZUL

2011-10-14T08:54:00.000-07:00

O Prêmio Ouro Azul chega à sua 10ª edição. Uma atitude corajosa dos Diários Associados por meio do jornal ESTADO DE MINAS e o Sistema Eletrobrás Furnas. O projeto incentiva e premia a criação de soluções viáveis para revitalização e conservação dos recursos hídricos em Minas Gerais. São dez anos destacando e premiando importantes projetos individuais ou em grupo que têm em comum, um só objetivo: mostrar que todos nós podemos gerar grandes mudanças na nossa relação de direito ao uso e consumo da água. Se você tem projeto que contemple a preservação e conservação das águas com este foco, se inscreva até 30 de outubro no site www.ouroazul.com.br

UMA ESPIRAL NADA ATRAENTE

2011-10-11T07:37:00.000-07:00

Circula a edição 51 do Le Monde Diplomatique Brasil com uma capa fantástica: crise. Como sempre, rica em bons artigos. Em editorial, A espiral da Insensatez, Silvio Caccia Bava, reconhece que a atual crise financeira, não é uma bolha como a anterior foi. Se é que podemos empregar o verbo no passado. Segundo ele, a crise atual é sistêmica e planetarizada. Ou seja, ninguém escapa. Quanto as grandes corporações financeiras, para ele, elas devastam o tecido social europeu, criando uma zona de crescente instabilidade política com riscos à economia global e criam espaços para sua contestação. Em suma, um caldo social, nada bom e nada responsável para com o resto do mundo. Um pragmatismo exagerado das grandes corporações financeiras que se auto-afirma na expressão brasileira “salve-se quem puder”. Silvio em seu brilhante editorial diz: desde meados dos anos 80, essas grandes corporações financeiras internacionais se fortalecem. Hoje controlam os governos[...] FMI, Banco Mundial e o Banco Mundial e o Banco Central Europeu reunidos impuseram aos governos nacionais que se endividassem para salvar os grandes bancos privados. E os governos se endividaram muito além de sua capacidade.
Ao analisar a atual conjuntura européia, o editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil considera que o quadro é muito delicado. Há conflitos que impedem a articulação de políticas regionais articuladas para enfrentamento da crise e, este imobilismo fará com que os riscos de desastre cresçam. Enfim, o calote(default) da Irlanda, Grécia, Portugal, Espanha e Itália é um golpe do endividamento que ameaça outras nações como França e Inglaterra. A conclusão do editorial é o seguinte: o quadro é da natureza do bicho. As grandes corporações não olham para o interesse público; têm como objetivo o máximo lucro. E, se os governos não foram capazes de impor dimensão de regulação pública à sua atuação, é porque foram capturados por elas, o que compromete o sistema político e a democracia como um todo. A crise financeira sistêmica é, também, no ver de Silvio, a crise do sistema político mundial.
Silvio Caccia Bava, A espiral da Insensatez, Le Monde Diplomatique Brasil, nº51, Edição ano 5, pag. 3. Foto: capa do Le Monde, Ed. 51.

ADEUS AO VERDE: Morre Wangari Maathai

2011-09-30T11:47:00.001-07:00

Wangari Maathai, primeira africana receber o Nobel pelo trabalho conhecido como Cinturão Verde, movimento fundado em 1977, para plantar árvores na áfrica, buscar e gerar biodiversidade e promover empregos paras as mulheres do seu País, morreu dia 25 próximo passado, após longa batalha contra um câncer.
Presa três vezes por militar contra a repressão policial e corrupção e defender o meio ambiente em seu país, Wangari liderou a Cruz Vermelha nos anos 70 e foi a primeira mulher na África a terminar um doutorado. No Quênia foi Secretária de Estado para o Meio Ambiente, em 2003 a 2005.
Informações dão conta que o Cinturão Verde (Breenbelt) plantou aproximadamente 40 milhões de árvores.
Informações a partir de NotíciasBr.
Mais: http://www.fvhd.org.br/notes/Morre_a_ambientalista_mundial_Wangari_Maathaida

O BRASIL, CASA DE SALOMÃO E DA VIÚVA

2011-09-09T19:09:00.000-07:00

É o que segue aos filhos da Viúva, nas palavras de Joseph Fort Newton, ditas por Leonel Ricardo de Andrade, atual Segundo Mandatário das GLMMG, ao homem que se apresenta em seus portais: um sujeito hígido, sincero, crédito no próximo, no seu Deus, promotor da luta contra o mal e no coração o toque de uma canção. Homem histórico, senhor de si, consciente do ambiente; livre de dogmas, superstições, enquadrado no cogito ergo sum. Um ser libertário, capaz de intervenções sociais profundas.
Ao incluir o cogito cartesiano pareço aos meus amigos e leitores aprimorados na crítica, um materialista dialético. Não sou. Acolho a estética e os argumentos desta corrente filosófica. Não massacro Paul Sartre nem Simone de Beauvoir. Aliás, aprecio o seu conceito de liberdade. Admiro Albert Camus na literatura, Samuel Beckett e outros nomes da dramaturgia existencialista e absurda, como, Bertolt Brecht, Fernando Arrabal, etc. Porém, como sujeito de centro, entendo o homem histórico de Leonel como uma síntese do buscador das verdades; um protagonista da felicidade do povo, sem medo de morrer socialmente; um idealista que postula incondicionalmente novos paradigmas da política, dos direitos e garantias individuais dos cidadãos e dos valores universais previsíveis para uma sociedade justa, livre, solidária e sustentável. Respeitador dos costumes, da história e das normas escritas. Um arranjador social do seu tempo sem distorcer os princípios básicos da igualdade, da fraternidade e da liberdade; um sujeito de caráter liberté.
Para Leonel, caberia às Oficinas, sobretudo, instruir e capacitar cidadãos para a vida das nações como medida terminal às estripulias perpetradas por ditadores que oprimem o povo. Corruptos e demagogos que se apropriam do Estado e deturpam os princípios da ética com interesses escusos e deletérios. Enfim, um líder capaz de promover mudanças na estrutura social. Um homem que nada parece com os protagonistas mais recentes da história Brasileira, onde se incluem autoridades e políticos do cotidiano. Entendo também, que, para atingir tais objetivos, o Brasil e a Casa da Viúva são réplicas da Casa de Salomão construída por Francis Bacon ─ pai da ciência moderna, Século XVI, no livro Nova Atlântida ─, com etnias e crenças plurais, alimentadas por sentimentos patrióticos incomuns, cuja história, as nações registram nos movimentos que as tornaram livres. Exemplo, a Revolução Francesa, a Independência das 13 Colônias, nos Estados Unidos que inaugurou o constitucionalismo, a liberdade daquele povo e a construção de uma Nação livre e soberana, dentre outras.
José Bonifácio e Gonçalves Ledo, ao que se sabe filhos da Viúva, a quem muito se deve, projetaram a obra política do Brasil independente. Ao primeiro, coube a ambiência política para a independência. Ao segundo, a sustentação do sentimento de unidade nacional na construção do Brasil concebido por José Bonifácio. Uma obra de arquitetura política com sentimentos patrióticos profundos e terreno fértil de liberdade e unidade nacional. Um legado patriótico sem par aos extremos da vida de Tiradentes. Sabia ele que Estado livre e Nação soberana se constrói opondo-se a tirania com o sangue de muita gente boa. É dele o exemplo mais eloquente que nossa história ensina.
Nasceu o Brasil qual o vemos hoje, com desigualdades sociais e disparidades regionais em termos de riqueza da nação. O Brasil que amamos, abriga uma das maiores biodiversidades do planeta, cujo valor é inestimável à economia moderna. Brasil de Gilberto Freyre contra aqueles que torceram o nariz às idéias da miscigenação como valor singular na formação do povo. De Darcy Ribeiro que tão bem a sintetizou com extrema visibilidade. Outros pensadores contribuíram com esse trabalho. Conceitos de várias mãos, como as do inesquecível Florestan Fernandes. Um povo sem dialetos, porém, rico em sotaques. Acolhedor e amante da liberdade. Fala-se de paz no sul da mesma forma como a interpreta-se no norte. De tecnologia e progresso no centro como se a entende e carece nas extremidades mais remotas do país. Cabe, pois, aos brasileiros filhos ou não da Viúva pugnar por uma escalada de redução das desigualdades sociais, agenda salutar para a cidadania consciente. Lugar sagrado dos guardiões da paz, da concórdia, do progresso e da unidade nacional para a glória de sua brava gente, como quisera José Bonifácio e Gonçalves Ledo.
Este é um bom momento para refletirmos o que aprendemos com a independência de outros povos. Com a nossa independência. Com o Brasil dos primórdios, o de hoje e o das futuras gerações.

Publicado no Jornal A Folha Regional, Ano XXI, Ed. 1055, 10/09/2011, pág. 04, quando a Grd.`. Benem.´. Benf.´. Loj.´. Maç.´. Just.´. Carid.´., instituição secular abriu-se para lideranças e autoridades locais. Da esquerda para direita, Trindade Escudeiro e Wagner Alves. No centro, João Guilherme Ferreira, Eu, autor do Blog e Pedro Márcio Bueno.
Foto: muzambinho.com

DECIFRA-ME OU DEVORO-TE. O MUNDO É UM MOINHO!

2011-07-14T07:17:00.000-07:00

Não passaria em branco. Moinhos de Vento, de Paulo Botelho, pela All Print, São Paulo: 2011 é mais do que uma seleção de boas crônicas. Uma cascata de arte, luz e amabilidade. Um despertar para as múltiplas janelas da vida. Paulo Botelho conduz o leitor por vias da intelectualidade com incrível vanguardismo. Usa das palavras com esmero e dá uma saraivada de conhecimento clássico, contemporaneidade que enriquece a alma mais sedenta de estética literária. A cada crônica, uma citação como luva para o leitor. Elas parecem as batidas de Molière ao anteceder a abertura das cortinas ou ao reiniciar após o intervalo de um ao outro ato do espetáculo. Cita Sófocles, Édipo Rei: “Decifra-me ou devoro-te”, mais que um clássico da tragédia grega, um símbolo de conhecimento de dramaturgia. Cartola(Angenor de Oliveira), O mundo é um moinho: “Ouça-me bem, amor. Preste atenção, o mundo é um moinho, vai triturar teus sonhos, tão mesquinho, vai reduzir as ilusões a pó!” A Lembrança de Cartola, o eterno poeta do morro no Rio de Janeiro, por si só já é plena de ternura e bom gosto. Mas, não fica por aí, não. Vejam só: Quantas estradas deve um homem percorrer antes que você o chame de homem? Sabem a quem pertence este verso? Bob Dylan. Para não ser bizarro, cair no erro de não citar outros exemplos que ilustram Moinhos de Vento, perdoem-me. É uma fartura deles que não caberia aqui. O livro do Paulo é uma alegria que encanta o leitor. Um oásis.
A justificativa para Moinhos de Vento é que o livro fala de “diversificados e complexos moinhos a remover: no meio ambiente, na gestão logística, na comunicação empresarial, nos negócios, nas políticas públicas e, sobretudo, nas relações humanas. Trata, de forma estrutural, dos moinhos que insistem em querer triturar o que há de melhor na inteligência humana.” Sujeito generoso e modesto é o Paulo Botelho em sua justificativa. Moinhos de Vento é um mergulho no universo da música, da literatura e da dramaturgia universal. Sófocles, Shakespeare, Hegel, Brecht, Godard, Santo Agostinho, Machado de Assis, Fernando Pessoa,Tolkien, Schweitzer, Kant, Pellegrino e outros presentes no corpo das crônicas. É modéstia demais reduzir Moinhos de Vento a uma quadra espetacular e envolvente da antropologia social da vida humana na urbes. Moinhos de Vento transcende! Igual a passagem de Alcides, um surdo-mudo, pequeno e frágil; um “Quixote do universo sustentável”. Vivia na roça, no eixo Muzambinho-Monte Belo; um multiplicador do desenvolvimento sustentável que chorava por não evitar a morte de um animal. Brigava para impedir a derrubada de uma árvore. Tomava providências — todas que estivesse ao seu alcance ― para socorrer alguém com fome! Emocionante a passagem com o Presidente Juscelino Kubitschek, em Caratinga, na inauguração de uma obra. Meio a multidão, um homem com esforço vem ao encontro. JK pára estarrecido. Era um “leproso enrolado em sacos de estopa”, rosto deformado, porém, os olhos suaves! Juscelino o abraça afetuosamente e “ele se afasta e, de costas para a multidão perplexa, chora de emoção!”. JK era médico. Conhecia com profundidade as mazelas da vida! Paulo Botelho cita com a mesma ternura, o médico e emérito de Muzambinho, Dr. Ismael de Oliveira Coimbra, que tinha um projeto para a “cidade que incluía escolas, redes de esgotos, postos de saúde para toda a população”, mas, excluía a fonte luminosa, a reforma da igreja e a criação de um caipiródromo. Ainda com carinho lembra Dr. Samuel Assis de Toledo, médico filósofo de quem recebeu Diálogos de Platão com a seguinte recomendação: “Leia, pelo menos umas quatro vezes. O livro contém uma trilha de sintaxe mental para você entender a essência da vida.” O Paulo compreendeu a sintaxe à qual se referia Dr. Samuel de quem guardo no escritório a Historia da Filosofia: vida e ideias dos grandes filosofos, Will Durant, Editora Nacional: 1936, amarelado é bem verdade; tão valioso quanto a recomendação daquele ditoso homem ao inquieto adolescente. A verdade é que o Paulo Botelho internalizou a sugestão do Dr. Samuel Assis de Toledo e a transformou enriquecendo-a ao citar Jacques Lacan: “Os seres humanos não obedecem integralmente à relojoaria cósmica porque nascem desequipados” e conclui: “Ele queria dizer que é por meio da cultura que se constroem pontes sobre o abismo dos desentendimentos”. Moinhos de Vento é uma sintaxe que nos leva às pontes. Vamos usá-la. Leia o livro do Paulo pela All Print: http://www.allprinteditora.com.br/

UM BOEING EM PISTA DE TECO-TECO

2011-07-05T05:55:00.001-07:00

Vindo da cidade de São Paulo, com um cartel considerável sob o ponto de vista acadêmico e vastíssimo sob a visão humanística, José de Ávila Aguiar Coimbra aterrissou em Muzambinho sábado passado. Um Boeing em pista de teco-teco. Se não tivesse ouvido José de Ávila Aguiar Coimbra, estaria rasgando papeis e amontoando-os mais à minha pequena estação de trabalho, como faço aos finais de semana. Perderia um momento extraordinário para adquirir e alicerçar conhecimento. Ávila por certo não é seguidor da “ecologia em profundidade” (Deep Ecology) como quer certo segmento ambientalista norte americano. Não. Não é. Está acima disso. Trata a questão ambiental com interesse conservacionista, brasilidade e crítica no essencial. Referiu-se à nossa democracia, historicamente incipiente, com leveza e sutileza. Mencionou o patriarca da nossa independência e veio à mente Francisco Rezek no prefácio da obra Direito, Meio Ambiente e Cidadania: uma abordagem interdisciplinar, de Flávia de Paiva M. de Oliveira e Flávio Romero Guimarães. Ao se referir à Convenção Internacional sobre Diversidade Biológica-CDB lembrou-me Nikolai Vavlov, Os Centros de Vavlov. Tratou a questão econômica brasileira sem ser caótico. Foi leve e singular. Coisa típica dos mestres para reavivar na memória, brasileiro como Celso Furtado, Formação Econômica do Brasil.

Passeou de mãos dadas com Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil, efetivamente citado além de um contemporâneo seu a quem recomendou. Quando ousei lembrar A Visão do Paraíso, também do Sérgio Buarque de Holanda, Ávila permeou com maestria, sem referenciar e citar nomes, idéias de Caio Prado Junior, História Econômica do Brasil, autor e obra indispensável ao entendimento das estruturas da sociedade brasileira, especialmente as mazelas do passado! Necessária para entender a abordagem ambiental do momento. É dele a visão nítida de que o Brasil é, e sempre foi “uma empresa agroexportadora” a começar com o pau-brasil.

O maneirismo e a sutileza intelectual de Ávila me fizeram respeitar e acreditar na sua solidariedade para com a platéia. Quando um deles referiu-se aos americanos como cânceres do planeta, obtemperou afirmando que o homem é quem o é e pluralizou a questão. Esta parte é típica do inesquecível Eduardo Prado, autor de A Ilusão Americana. Simplesmente deslumbrante para quem estuda meio ambiente e aplica o Direito concernente a ele. O autor comprova por documentos da diplomacia internacional que o Estado Norte Americano nunca foi Nação parceira do Brasil. Apenas tolera. Cita passagens da diplomacia, da qual fez parte e, carrega nas palavras sem poupar críticas à relação bilateral com o Brasil e às multi-relações norte-americanas com o continente latino.

Irretocável a fala, o brinde de Ávila. Propiciou momentos incomparáveis a outros em que ouvi gente boa e igualmente importante no segmento ambiental. Ávila é diferente!

Reeditemos sua intelectualidade entre nós, trazendo-o mais vezes para mais pessoas verem e ouvi-lo. Se assim fizermos, revitalizaremos nosso intelecto. Nosso gosto por uma nova primavera onde Celso Furtado, Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Júnior, Eduardo Prado — apesar da contemporaneidade literária, porquanto vanguardistas que foram — deixarão de ser apenas parte de um ideário ancestral. Eduardo Prado não será somente aquela alameda com árvores frondosas do Centro de Biociências da Cidade Universitária da USP, em São Paulo, ao lado da marginal do Rio Pinheiros, fundos com o Instituto Butantã e uma enorme favela separando a laboriosa comunidade científica do excêntrico bairro do Morumbi. Ávila perlustrou nosso ambientalismo com grandes brasileiros e deu a cada um o seu valor. Ajudem Ávila. Tragam-no mais vezes!

Publicado no Jornal A Folha Reginal, Ano 21, Ed. 1046, pag. 17

RIO AMBIENTE 2011

2011-06-30T09:18:00.000-07:00

A Federação da Indústria do Rio de Janeiro - FIRJAN avisa que ainda estão abertas as inscrições para a RIO AMBIENTE 2011. Inscrições pelo sitio http://www.firjan.org.br/data/pages/2C908CEC3068708701309F6772414E7F.htm. O fórum acontecerá nos dias 6, 7 e 8 de julho, na sede do Sistema FIRJAM: www.firjan.org.br ou 55 +21 2563-4322.

DIREITO PRIVADO Bens públicos globais, um conceito revolucionário

2011-06-01T14:02:00.000-07:00

Os bens públicos globais são uma proposição de restringir os direitos de propriedade, sobre bens de utilidade e interesse publico. A água, a terra, o ar, as sementes, são bens públicos globais. Eles se confrontam com a propriedade privada e o controle do capital quando este quer transformar estes bens em mercadoria.

É necessário repensar o equilíbrio entre “privado” e “público”, entre as atividades dos atores “privados” em âmbito global (Estados, grandes empresas, ONGs e indivíduos) e o domínio público mundial. Como levar os diferentes atores a serem mais responsáveis por suas ações – e especialmente pelos danos que possam causar?

Começa a surgir uma reflexão, mesmo nos círculos mais neoliberais, a partir dos seguintes eixos:

• Uma regulamentação excessivamente tolerante de determinado país acaba fazendo com que seus custos (sociais, econômicos ou ambientais) sejam arcados por outros, o que não é apenas injusto, mas também ineficaz;

• As desigualdades crescentes comportam aquilo que os economistas chamam de importantes “externalidades negativas”: a pobreza de uns, mina a prosperidade de outros. Essa análise é particularmente aplicável à poluição transfronteiriça, às epidemias, às privações humanas (miséria ou violação dos direitos fundamentais são fermentos da emigração) e ao direito comercial (investidores buscam segurança em regimes de propriedade intelectual, regulação bancária etc.).

Uma nova ferramenta teórica

Na era da globalização a resposta às necessidades “privadas” (incluindo os interesses nacionais) passa cada vez mais pela realização de objetivos comuns e pela cooperação internacional. Para isso, o conceito de “bens públicos globais” é especialmente útil.

Há uma primeira categoria, tradicional, de bens públicos globais. Estas se encontram “fora” dos Estados, ou nos limites de suas fronteiras, e sua regulamentação constitui o que se convencionou chamar de “assuntos externos”. Assim, o espaço e os oceanos, que existiam antes de qualquer atividade humana, são regidos por regulamentações internacionais. No século XVII foram assinados os primeiros tratados internacionais para garantir livre acesso ao alto-mar. Com a intensificação das atividades econômicas internacionais ao longo de todo o século XIX e início do XX, multiplicaram-se acordos desse tipo: transporte de mercadorias e correspondência, telecomunicações, aviação civil. Quando são multilaterais e de envergadura planetária, eles compõem um bem público global – pois criam um quadro regulamentar comum. Esse primeiro tipo de bens públicos globais é hoje mais importante do que nunca, em razão do crescimento das atividades econômicas internacionais e da globalização da tecnologia e das comunicações (Internet).

As questões mundiais que estão no topo da agenda política constituem um segundo tipo de bens públicos, que já não estão simplesmente “do lado de fora”, no exterior dos Estados, mas atravessam as fronteiras, saindo assim do simples campo dos “assuntos externos”. Durante muito tempo consideramos os bens públicos naturais (camada de ozônio) como gratuitos, realizando um consumo excessivo. Medidas corretivas, a exemplo da redução do uso de clorofluorcarbono (CFC) e de energias não-renováveis, devem agora ser aplicadas em toda parte, no plano nacional.

Em certo sentido, esses bens públicos globais, que acreditamos estar “do lado de fora”, tornaram-se questões de política nacional. Inversamente, bens públicos tradicionalmente considerados nacionais (saúde, gestão do conhecimento, eficiência do mercado, estabilidade financeira, e até a lei, a ordem, os direitos humanos e a justiça econômica) ultrapassam a soberania nacional.

O controle de epidemias é uma das pedras angulares da cooperação internacional há mais de um século, porém seu funcionamento já não pode apoiar-se na mera coordenação de sistemas nacionais de alerta. Em outras palavras, essas questões de política mundial exigem – mais do que acordos de princípio (como os que garantem a liberdade de circulação de navios estrangeiros em alto-mar) – uma harmonização das políticas nacionais e das efetivas mudanças em curso.

Vários fatores explicam a emergência desse novo tipo de bens públicos globais. Em primeiro lugar, a maior abertura das fronteiras facilitou a extensão de “males globais”: social, desvalorização competitiva e até comportamentos de risco (consumo de tabaco). Em segundo lugar, a globalização porta um risco sistêmico global: volatilidade inerente aos mercados financeiros internacionais, mudanças climáticas planetárias, explosões políticas provocadas pelo crescimento das desigualdades... Um terceiro fator é o poder crescente do setor privado e das firmas transnacionais, além da sociedade civil e ONGs. Com objetivos próprios, eles pressionam os governos a aderir a normas políticas comuns, sejam elas técnicas ou de respeito aos direitos humanos.

Como garantir a produção de um bem? Quando se trata de bens privados, o investimento e a produção são, em princípio, motivados pela demanda – e as empresas privadas planejam cuidadosamente sua produção para garantir eficácia e competitividade. Já a demanda por bens públicos, particularmente a demanda por bens públicos globais, é temperada pelo medo de que nem todos paguem sua parte.

O Protocolo de Montreal, assinado em 1987 para reduzir as emissões de CFC, com o objetivo de lutar contra a destruição da camada de ozônio apresenta objetivos simples e define incentivos claros, como uma ajuda adicional para que os países mais pobres possam respeitar seus compromissos internacionais, e penalidades (sob a forma de sanções comerciais) para aqueles que não os respeitarem. Portanto, a exemplo desse protocolo, existem estratégias para a produção de bens públicos globais1.

Três diferentes classes de bens implicam procedimentos específicos:

• Alguns bens públicos globais, como o ar puro (ou, mais modestamente, a redução dos gases de efeito estufa), demandam um “procedimento aditivo”. Eles só podem ser obtidos pela soma de um grande número de contribuições de igual importância. Em outras palavras, uma tonelada de gás de efeito estufa economizada em Bangladesh é igual à mesma quantidade no Brasil ou no Peru, nos Estados Unidos ou na Alemanha. Claro que o objetivo só será alcançado se todos aceitarem as mesmas regras, oferecendo contribuições nos quadros dos limites globais, seja em produto (reduzindo efetivamente suas emissões) ou em dinheiro (comprando direitos de emissão de outros países), de acordo com os procedimentos defendidos pelos Estados Unidos em Kyoto, em 1998;

• Para outros bens públicos a estratégia adequada é socorrer o elo mais fraco. Por exemplo, para evitar a propagação de doenças contagiosas, todos os países devem adotar conjuntamente medidas profiláticas. Se um quebra a cadeia de prevenção, os esforços de todos os outros serão em vão. Como o custo do mal global resultante da ausência de ajuda é muito maior do que o custo da própria ajuda, torna-se eficaz (e não apenas necessário) prestar apoio ao ator mais fraco;

• Finalmente, há bens públicos globais, sobretudo no campo do conhecimento, que assentam num único avanço decisivo. Basta inventar a vacina contra a poliomielite em um lugar do mundo para que ela possa ser utilizada em toda parte – com a condição, no entanto, de que as patentes não impeçam o acesso das populações mais pobres à aplicação de tais descobertas2.

Em todos os casos, é indispensável uma colaboração integrada entre diferentes atores, tanto em escala nacional como internacional.

Apesar da importância crescente dos bens públicos globais, os Estados continuam a se comportar no cenário internacional como atores “privados”: preocupam-se acima de tudo com seu “interesse nacional”, considerando muitas vezes que a melhor opção, a mais racional para eles, é esperar que outros decidam prover um bem público, para então aproveitar-se gratuitamente dele – atuando como “passageiros clandestinos”.

Princípio de justiça

Nos países mais ricos, os fundos para a manutenção do planeta – intervenções em tempos de crise financeira, proteção da camada de ozônio, luta contra o aquecimento global – são muitas vezes retirados de recursos de apoio ao desenvolvimento ou de fundos de emergência para os países pobres. Estimativas indicam que aproximadamente um quarto dos recursos anualmente alocados como ajuda internacional ao desenvolvimento serve de fato às perspectivas globais, ou seja, às atividades destinadas a manter um equilíbrio do mundo, e não a permitir que os mais pobres satisfaçam suas necessidades e interesses nacionais (“privados”).

O que se propõe? Em primeiro lugar um estudo sistemático do conceito, a análise dos efeitos dos bens públicos globais sobre a vida cotidiana. Quais são, por exemplo, os impactos da busca da estabilidade financeira sobre o emprego e a aposentadoria? Quais as conseqüências do crescimento das desigualdades sobre as migrações internacionais e a paz?

Somente quando a opinião pública perceber que o bem-estar depende dos bens públicos globais e da cooperação internacional é que os políticos sentirão o dever de enfrentar essas necessidades, de trazer o “exterior” (a camada de ozônio) para as questões nacionais, e de repensar o “interior” (saúde, aposentadoria) como uma questão de política internacional. Nessa perspectiva, o envolvimento dos parlamentares nacionais em todas as decisões relativas à cooperação internacional é uma prioridade, mesmo que seja apenas para pegar essas questões “de fora”, geralmente confiadas aos tecnocratas, e trazê-las de volta para o cidadão (ver boxe).

Para isso, um pré-requisito de qualquer discussão sobre bens públicos globais é fundamentá-las no princípio da justiça mundial. Mesmo que um bem global possa efetivamente revestir-se de um caráter público, nem todos lhe atribuem necessariamente o mesmo valor. Um banqueiro de investimentos ocidental dará grande prioridade à estabilidade financeira, aprovando o controle da malária por conta de suas viagens. Já o camponês do Sul preferirá que nos debrucemos sobre a doença, dado que a volatilidade da moeda o afeta de maneira menos direta. Do mesmo modo, prioridades diferentes podem ser estabelecidas em relação à propriedade intelectual, caso se queira promover o investimento privado em pesquisa, ou favorecer a disseminação do conhecimento. Um programa de bens públicos globais deve considerar de maneira equitativa as prioridades das diferentes populações envolvidas. E é necessário, evidentemente, que esses novos bens públicos não agravem as desigualdades existentes. A Internet é o exemplo mais gritante desse dilema, permitindo, por um lado, difundir conhecimento com um custo mínimo e, por outro, criando uma fratura cada vez maior entre “inforricos” e “infopobres”. Da mesma maneira, a existência de um sistema de livre troca – em si um bem público global – favorece, num mundo desigual, os mais fortes, suscitando assim uma desconfiança em relação à política mundial. A maioria das negociações internacionais se dá em torno dos bens públicos globais que interessam mais aos ricos, negligenciando os interesses de outros países. A prioridade dada a determinado bem público global é formulada em função das preferências de um clube de países ricos. A equidade é uma dimensão importante de promoção de bens públicos mundiais, e não é de espantar que a desigualdade de representação dos interesses nas instâncias internacionais tenha sido denunciada nas manifestações desde Seattle e Washington.

Para além de seu valor instrumental, a justiça é em si um bem público global. É um recurso inesgotável – o fato de um indivíduo ser tratado com justiça em nada diminui as chances de outra pessoa ser tratada da mesma forma. Quanto mais amplamente se aceite e encoraje o conceito e a prática da equidade, maior será a confiança de todos em poder contar com ela um dia. Sem uma justiça, que, por definição, se aplique a todos os povos, regiões e gerações, é vã a pretensão de defender o interesse geral.

A noção de “prioridades globais compartilhadas” existe há muito tempo. Ela certamente foi uma inspiração após as devastadoras guerras do século XX. A criação da Organização das Nações Unidas (ONU) foi motivada por essa perspectiva. Assim como o Plano Marshall de reconstrução da Europa e, no mesmo modelo, o sistema internacional de ajuda ao desenvolvimento dos países mais pobres.

É chegado o tempo de fazer renascer essa idéia das “prioridades globais compartilhadas”, sob a forma, mais atual, dos “bens públicos globais”. Essa noção poderá desempenhar um papel decisivo para transformar a gestão da globalização, inspirada numa visão utópica da nova sociedade.

1 Para uma abordagem completa e rigorosa dessa questão, ler Todd Sandler, [Mudanças globais. Uma abordagem dos problemas ambientais, políticos e econômicos], Cambridge University Press, Cambridge, 1997.

2 Ler Martine Bulard, “Les firmes pharmaceutiques organisent l’ sanitaire” [Empresas farmacêuticas organizam o sanitário], janeiro de 2000.

KAUL, Inge. Disponível em: http://diplomatique.uol.com.br/edicoes_especiais_artigo.php?id=13

Acessado em: 01/06/2011

Palavras chave: Bens públicos, capitalismo, direito privado, propriedade, propriedade intelectual

PNUMA, SITE OFICIAL EM PORTUGUÊS PARA O DIA MUNDIAL DO MEIO AMIENTE

2011-05-26T05:50:00.000-07:00

Comemorado anualmente no dia 5 de junho desde 1972, o Dia Mundial do Meio Ambiente, também conhecido como WED, é o principal veículo pelo qual as Nações Unidas estimulam a conscientização ambiental no mundo todo.

O WED 2011, em apoio ao Ano Internacional das Florestas da ONU, almeja ser a maior celebração global de todos os tempos para ação positiva pelo meio ambiente. O tema deste ano – Florestas: A Natureza a seu serviço – destaca a variedade de serviços de suporte à vida fornecidos pelas florestas e convida o mundo a tomar uma atitude para proteger esses recursos e percorrer um caminho rumo a uma economia verde.

Em 2011, a sede das celebrações globais do WED será a Índia, um país cujas florestas constituem mais de 20% da área geográfica terrestre. Visite o nosso site e conheça as medidas que a Índia está tomando para combater a degradação da terra e conservar os ecossistemas florestais críticos.

Toda e qualquer atividade importa: você pode organizar um mutirão de limpeza no seu bairro; anunciar uma iniciativa ambiental na sua cidade, estado ou país; adotar metas ecológicas na sua empresa; usar sacolas reutilizáveis e motivar seus colegas de escola e professores a fazerem o mesmo; plantar uma árvore ou, se possível, organizar um esforço coletivo de plantio com a sua família; caminhar até o trabalho; reciclar e incentivar os amigos a reciclarem também… as possibilidades são infinitas!

Quando a sua atividade for definida, não se esqueça de registrá-la no site do WED em nome de um dos Embaixadores da Boa Vontade do PNUMA, Gisele Bündchen ou Don Cheadle. O Embaixador que receber mais cadastros vai plantar uma floresta! Clique aqui para saber mais sobre o desafio do WED.

No site do WED, você também pode fazer o download da logo oficial e de posteres, vídeos, web banners e outros materiais para promover a sua atividade. E não se esqueça de assistir aos vídeos do WED com os Embaixadores da Boa Vontade do PNUMA, Gisele Bündchen e Don Cheadle. Você pode fazer o download de todo o material audiovisual ou mesmo assisti-los pela nossa página no YouTube. Aproveite para divulgá-los em seu site, facebook, orkut, twitter ou blog. Una-se a nós para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente. Todo ano, em todo lugar, todo o mundo.

Mais:www.unep.org/portuguese/wed; www.wedchallenge.org/portuguese; www.twitter.com/PNUMABrasil
www.youtube.com/PNUMABrasil; www.pnuma.org.br

A NOVA GEOPOLÍTICA DOS ALIMENTOS, Lester R. Brown

2011-05-25T19:28:00.000-07:00

Conheci os artigos de Lester R. Brown num exemplar do Correio da Unesco, em meados da década de 70, A Terra se esgota que não me sai da memória. Lester R. Brown veio ao Brasil há aproximadamente dois anos atrás e colaborou muito com sua temática ambientalista tanto para empresários quanto para outros segmentos. Veja algumas contribuições de Lester R. Brown acerca da problemática ambiental atual: perda de reservas de petróleo, insegurança alimentar mundial e uma nova geopolítica perigosoa de escassez de alimentos.
“Preparem-se, tanto agricultores como chanceleres, para uma nova era em que a escassez mundial de alimentos vai moldar cada vez mais a política global”, alerta Lester R. Brown, presidente do Earth Policy Institute, em artigo publicado na revista Foreign Policy e reproduzido pelo jornal O Estado de S.Paulo, 22-05-2011.

Segundo ele, “imagens de satélite mostram duas novas e imensas bacias de areia: uma se estendendo pelo norte e o oeste da China e oeste da Mongólia, a outra cruzando a África Central. A civilização pode sobreviver à perda de suas reservas de petróleo, mas não pode sobreviver à perda de suas reservas de solo”. “À medida que terra e água se tornam mais escassas – constata Lester Brown – que a temperatura da Terra sobe e a segurança alimentar mundial se deteriora, está surgindo uma geopolítica perigosa de escassez de alimentos”

Nos EUA, quando os preços mundiais do trigo sobem 75%, como no ano passado, isso significa a diferença entre um pão de US$ 2 e um pão custando, talvez, US$ 2,10. Se você viver em Nova Délhi, contudo, essa alta exorbitante dos preços realmente conta: uma duplicação do preço mundial significa que o trigo custa duas vezes mais.

Bem-vindos à nova economia alimentar de 2011: os preços estão subindo, mas o impacto não será sentido de maneira equitativa. Para os americanos, que gastam menos de um décimo da sua renda no supermercado, a alta do preço dos alimentos que assistimos até agora é um incômodo, não uma calamidade. Mas para os 2 bilhões de pessoas mais pobres do planeta, que gastam de 50% a 70% de sua renda em comida, essa disparada dos preços pode significar passar de duas refeições por dia para uma.

Os que mal conseguem se segurar nos degraus mais baixos da escada econômica global correm o risco de se soltar de vez. Isso pode contribuir – e tem contribuído – para revoluções e insurgências.

Com a quebra de safra prevista para este ano, com governos do Oriente Médio e da África cambaleando em função das altas de preços, e com mercados nervosos enfrentando um choque após outro, os alimentos rapidamente se tornaram um condutor oculto da política mundial. E crises como esta vão se tornar cada vez mais comuns. A nova geopolítica dos alimentos parece muito mais vulnerável do que era. A escassez é a nova norma.

Até pouco tempo atrás, altas súbitas de preços não tinham tanta importância, pois eram rapidamente seguidas por um retorno aos preços relativamente baixos dos alimentos que ajudaram a moldar a estabilidade do fim do século 20 em boa parte do planeta. Agora, porém, tanto as causas como as conseqüências são sinistramente diferentes. Lamentavelmente, as altas de preços de hoje são causadas por tendências que estão contribuindo tanto para o aumento da demanda como dificultando o aumento da produção: entre elas, a rápida expansão da população mundial, os aumentos de temperatura que ressecam plantações, e o esgotamento de poços de irrigação.

Mais alarmante ainda, o mundo está perdendo sua capacidade de mitigar o efeito da escassez. É por isso que a crise dos alimentos de 2011 é genuína, e por isso ela poderá trazer consigo novas combinações de revoltas do pão e revoluções políticas. E se as sublevações que saudaram os ditadores Zine al-Abidine Ben Ali, na Tunísia; Hosni Mubarak, no Egito; e Muamar Kadafi, na Líbia não forem o fim da história, mas seu começo? Preparem-se, tanto agricultores como chanceleres, para uma nova era em que a escassez mundial de alimentos vai moldar cada vez mais a política global.

Demanda e produção

A duplicação dos preços mundiais dos grãos desde o início de 2007 foi impelida principalmente por dois fatores: o crescimento acelerado da demanda e a dificuldade crescente de expandir rapidamente a produção. O resultado é um mundo que parece chocantemente distinto da generosa economia mundial de grãos do século passado. Como será a geopolítica dos alimentos numa nova era dominada pela escassez? Mesmo neste estágio inicial, podemos ver ao menos os contornos gerais da economia alimentar emergente.

No lado da demanda, os agricultores agora enfrentam claras fontes de pressão crescente. A primeira é o crescimento populacional. A cada ano, os agricultores do mundo precisam alimentar 80 milhões de pessoas adicionais, quase todas em países em desenvolvimento.

A população mundial quase dobrou desde 1970 e está a caminho de 9 bilhões em meados do século. Ao mesmo tempo, os EUA, que um dia conseguiram atuar como um amortecedor global contra safras ruins, agora estão convertendo quantidades imensas de grãos em combustível para carros, embora o consumo mundial de grãos, que gira em torno de 2,2 bilhões de toneladas métricas por ano, esteja crescendo em velocidade acelerada. Mas a taxa em que os EUA estão convertendo grãos em etanol tem crescido ainda mais rapidamente.

Essa capacidade massiva de converter grãos em combustível significa que o preço dos grãos está agora atrelado ao preço do petróleo. Assim, se o petróleo sobe para US$ 150 o barril ou mais, o preço dos grãos acompanhará a alta já que se torna mais lucrativo converter grãos em substitutos do petróleo. E esse não é um fenômeno apenas americano: o Brasil, que destila etanol de cana de açúcar, é o segundo maior produtor depois dos EUA, enquanto a União Européia, que pretende obter 10% de sua energia de transporte de energias renováveis, em sua maioria biocombustíveis até 2020, também está desviando terras de culturas alimentares para esse fim.

Escassez de água

Essa não é apenas uma história sobre a demanda crescente por alimentos. Do esgotamento de lençóis freáticos à erosão de solos e às conseqüências do aquecimento global, tudo significa que a oferta mundial de alimentos provavelmente não acompanhará nossos apetites coletivamente crescentes. Tome-se o caso a mudança climática: a regra prática entre ecologistas da produção vegetal é que, para cada 1 grau Celsius de aumento da temperatura acima do ótimo para a estação de crescimento, os agricultores podem esperar uma quebra de 10% no rendimento dos grãos. Essa relação foi confirmada dramaticamente durante a onda de calor de 2010 na Rússia, que reduziu a safra de grãos do país em quase 40%.

Com a elevação das temperaturas, os lençóis freáticos estão diminuindo na medida em que os agricultores bombeiam em excesso para irrigação. Isso infla artificialmente a produção de alimentos no curto prazo, criando uma bolha dos alimentos que estoura quando os aqüíferos são esgotados e o bombeamento é necessariamente reduzido à taxa de recarga.

No conjunto, mais da metade da população mundial vive em países onde os lençóis freáticos estão diminuindo. O Oriente Médio árabe politicamente convulsionado é a primeira região geográfica onde a produção de grãos atingiu o pico e começou a declinar por escassez de água, apesar de as populações continuarem a crescer. A produção de grãos já está diminuindo na Síria e no Iraque e, em breve, poderá declinar no Iêmen. Mas as maiores bolhas alimentares estão na Índia e na China. Como esses países enfrentarão a escassez inevitável quando os aqüíferos forem esgotados? Ao mesmo tempo em que estamos secando nossos poços, estamos também maltratando nossos solos, criando novos desertos. A erosão do solo decorrente do excesso de cultivo e do manejo indevido da terra está solapando a produtividade de um terço das terras cultiváveis do mundo.

Qual a gravidade disso? Imagens de satélite mostram duas novas e imensas bacias de areia: uma se estendendo pelo norte e o oeste da China e oeste da Mongólia, a outra cruzando a África Central. A civilização pode sobreviver à perda de suas reservas de petróleo, mas não pode sobreviver à perda de suas reservas de solo.

Nesta era de aperto dos suprimentos mundiais de alimentos, a capacidade de cultivar alimentos está rapidamente se tornando uma nova forma de alavancagem geopolítica, e os países estão tratando de garantir seus próprios interesses paroquiais às custas do bem comum.

Terras estrangeiras

Temendo não ser capaz de comprar os grãos necessários no mercado, alguns países mais ricos, liderados pela Arábia Saudita, Coréia do Sul e China, tomaram, em 2008, a medida incomum de comprar ou arrendar terras em outros países para cultivar grãos para si próprios. A maioria dessas compras de terras é na África, onde alguns governos arrendam terras cultiváveis por menos de US$ 2,5 por hectare/ano. Entre os principais destinos estão Etiópia e Sudão, países onde milhões de pessoas estão sendo sustentadas pelo Programa Mundial de Alimentos da ONU.

Muitos dos acordos de terras foram feitos secretamente e, na maioria dos casos, a terra envolvida já estava em uso por aldeões quando foi vendida ou arrendada. Com freqüência, os que já estavam cultivando a terra não foram nem consultados nem sequer informados dos novos acordos. A hostilidade local a essas apropriações de terra é a regra, não a exceção.

Em 2007, quando os preços dos alimentos começaram a subir, a China assinou um acordo com as Filipinas para arrendar 1 milhão de hectares de terras destinadas a cultivar alimentos que seriam embarcados para a China. Quando a notícia vazou, o clamor público obrigou Manila a suspender o acordo. Um clamor parecido abalou Madagáscar, onde uma empresa sul-coreana, a Daewoo Logistics, havia tentado obter direitos a mais de 1,2 milhão de hectares. Notícias sobre o acordo ajudaram a criar um furor político que derrubou o governo e obrigou o cancelamento do acordo. Aliás, poucas coisas são mais propensas a alimentar insurgências do que privar pessoas de suas terras. Equipamentos agrícolas são facilmente sabotados. Os campos de grãos maduros queimam rapidamente quando se lhes ateia fogo.

Essas aquisições representam um investimento potencial de estimados US$ 50 bilhões em agricultura em países em desenvolvimento. Então perguntamos: quanto isso tudo ampliará a produção mundial de alimentos? Não sabemos, mas a análise do Banco Mundial indica que somente 37% dos projetos serão dedicados a culturas alimentares. A maioria da terra adquirida até agora será usada para produzir bicombustíveis e outras culturas de interesse industrial.

Mesmo que alguns desses projetos acabem por aumentar a produtividade da terra, quem se beneficiará? Se virtualmente todos os insumos – o equipamento agrícola, o fertilizante, os pesticidas, as sementes – são comprados do exterior e se toda a produção é enviada para fora do país, eles pouco contribuirão para a economia do país hospedeiro. Por enquanto, as apropriações de terras contribuíram mais para provocar agitação social do que para aumentar a produção de alimentos.

Disputa

Ninguém sabe onde chegará essa crescente competição por suprimentos alimentares, mas o mundo parece estar se afastando da cooperação internacional que evoluiu em muitas décadas depois da 2ª Guerra para uma filosofia de cada país por si. O nacionalismo alimentar poderá ajudar a garantir suprimentos alimentares para países ricos individuais, mas faz pouco para melhorar a segurança alimentar do mundo. Aliás, os países de baixa renda que hospedam apropriações de terras ou importam grãos provavelmente sofrerão uma deterioração de sua situação alimentar.

Depois da carnificina de duas guerras mundiais e dos descaminhos econômicos que levaram à Grande Depressão, os países se uniram em 1945 para criar a ONU, percebendo, finalmente, que no mundo moderno não podemos viver em isolamento por mais tentador que isso possa parecer. O Fundo Monetário Internacional foi criado para ajudar a gerir o sistema monetário e promover a estabilidade econômica e o progresso. Dentro do sistema da ONU, agências especializadas, da Organização Mundial de Saúde (OMS) à Organização para Agricultura e Alimentação (FAO) jogam importantes papéis no mundo de hoje. Tudo isso promoveu a cooperação internacional.

Mas embora a FAO colete e analise dados agrícolas globais e forneça assistência técnica, não há nenhum esforço organizado para garantir uma adequação dos suprimentos mundiais de alimentos.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, está propondo lidarmos com a alta dos preços dos alimentos com uma redução da especulação nos mercados de commodities. Por útil que isso possa ser, trata os sintomas da insegurança alimentar crescente, não as causas, como o crescimento populacional e as mudanças climáticas. O mundo precisa se concentrar hoje, não só na política agrícola, mas numa estrutura que a integre com políticas para energia, população e água, que afetam diretamente a segurança alimentar.

Perigo

Isso, porém, não está ocorrendo. Em vez disso, à medida que terra e água se tornam mais escassas, que a temperatura da Terra sobe e a segurança alimentar mundial se deteriora, está surgindo uma geopolítica perigosa de escassez de alimentos. A apropriação de terra, de água, e compra de grãos diretamente de fazendeiros em países exportadores são hoje partes integrantes de uma luta pelo poder global para segurança alimentar.

Com estoques de grãos baixos e a volatilidade climática aumentando, os riscos crescem. Hoje estamos tão perto da borda que uma ruptura do sistema alimentar poderá surgir a qualquer momento.

Talvez não tenhamos sorte para sempre. O que está hoje em questão é se o mundo conseguirá ir além de se concentrar nos sintomas da deterioração da situação alimentar e atacar suas causas subjacentes.

Se não conseguirmos aumentar o rendimento agrícola com menos água e conservar os solos férteis, muitas áreas agrícolas deixarão de ser viáveis. E isso vai muito além dos agricultores. Se não conseguirmos nos mexer com velocidade de um tempo de guerra para estabilizar o clima, talvez não sejamos capazes de evitar uma disparada dos preços dos alimentos. Se não conseguirmos acelerar a mudança para famílias menores e estabilizar a população mundial, mais cedo do que mais tarde, as filas de famintos continuarão a aumentar. A hora de agir é agora – antes que a crise dos alimentos de 2011 se torne a nova normalidade.

Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2011/05/24/a-nova-geopolitica-dos-alimentos-artigo-de-lester-r-brown/ Acessado em: 25/05/2011

VISION 2050 - A CONSTRUÇÃO DO FUTURO

2011-05-23T18:56:00.000-07:00

Enviado pela Associação Comercial de Minas-ACMinas, a Fundação Dom Cabral que propõe o desenvolvimento de executivos empresarias e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável-CEBDS, o convite para o lançamento em português do Projeto Vision 2050 e para a MESA REDONDA VISION 2050 – A CONSTRUÇÃO DO FUTURO. O Projeto Vision 2050 e a MESA REDONDA VISION 2050 – A CONSTRUÇÃO DO FUTURO tem como objetivo informar, conscientizar e engajar lideranças de governo e empresariais de Minas Gerais em torno dos conceitos e diretrizes de produção de massa crítica para conferir ao Brasil o status de “País que reúne as melhores condições para se adaptar às mudanças que ocorrerão no modelo de negócio e no padrão de desenvolvimento”.

Estão previstos três painéis: o de Desenvolvimento Humano, de Energia e de Mobilidade. Com previsão de lotação do auditório da ACMinas, na Avenida Afonso Penas 372, 4º andar, Belo Horizonte, dia 30/05/2011 às 14:00h o do CEBDS pede a confirmação pelo telefone (31) 3048-0720 ou pelo correio eletrônico secretaria@acminas.com.br

2011-05-14T08:23:00.001-07:00

A primeira edição da Virada Sustentável, dias 4 e 5 de junho de 2011 contará com WWF, Greenpeace, SOS Mata Atlântica, Instituto Akatu, Rede Nossa São Paulo, Instituto Saúde e Sustentabilidade, Slow Food, Carta da Terra e outras organizações do setor ambiental.

O evento acontecerá em parceria com o poder público, parceiros estratégicos e o setor empresarial. Na área de governo, apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que promoverá ações ambientais de cunho educativo e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A Virada Sustentável terá um Conselho Curador com pessoas reconhecidas na área da sustentabilidade e atuações em diferentes setores. O objetivo é que o Conselho Curador analise e aprove a aderência das atrações artísticas e decida questões éticas sobre o evento, a exemplo, o veto a fornecedores de álcool e armas para a população. O jornalista André Palhano, organizador do evento afirma que “O objetivo desse movimento é ampliar a informação sobre sustentabilidade a partir de uma abordagem mais positiva para a população usando da arte e da cultura como principais ferramentas de comunicação. No lugar da restrição e do medo, entra a inspiração”, segundo ele.

Mais: www.viradasustentavel.com

2011-05-08T12:36:00.001-07:00

Assinado por Marilena Lavorato[1], Julho Sustentável, ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de julho, no Centro de Eventos São Luis, São Paulo. Focada nas iniciativas de mercado e sociedade ávidos por inovações tecnológicas ou gerenciais que melhorem o desempenho socioambiental das atividades humanas e a qualidade de vida dos consumidores. Lavorato anuncia três modalidades de participação no evento. O Ranking Benchamarkin: Selo de Sustentabilidade para os detentores das melhores práticas de sustentabilidade, na 9ª edição. Até 30 deste mês os organizadores receberão os cases. Basta acessar benchmarkinbrasil.com.br; FIBoPS — Feira e Congresso Internacional com a mostra das práticas, produtos e ações pró-sustentabilidade, dirigida para a massa crítica, na 4ª edição. Acessar www.fibops.com.br e BenchMais2 que é referência em gestão socioambiental com 198 cases de sustentabilidade selecionados pelo Ranking Benchmarking das 8 edições realizadas com artigos, depoimentos de especialistas e prefácio da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na 2ª edição. Acesse www.benchmais.com.br.
Mais informações: www.institutomais.org – Fones: 11-3557-9660 / 3729-9005 / 3637-4457 / 3637-4459

[1]Marilena Lino de Almeida Lavorato é especialista em gestão socioambiental, Presidente do Comitê Sustentabilidade do Instituto MAIS, idealizadora do Programa Benchmarking Ambiental Brasileiro.

2011-05-08T11:17:00.000-07:00

Nos seus 21 anos, o jornal A Folha Regional, semanário de circulação em mais de 29 cidades da região, Wagner Alves, Editor Chefe e Diretor Geral cumprimentado pelo Dr. Otonelson. Em seguida Paulo Gaspar, Presidente do Diretório do PT, Dr. Marco Regis, Prefeito por 2 mandatos e Deputado também por mais dois, Dra. Adalete Nunes e Dr. Otonelson; Claudio Siqueira também Prefeito por 2 mandatos. Um grande amigo e irmão, cuja obra social é extensa. Esteve muito atento e alegre com os bastidores da festa onde corria conversa política porque em sociedade, tudo se sabe.
Fotos:www.muzambinho.com.br/noticia/2/654

2011-05-08T10:53:00.000-07:00

Na festa de apoio às atividades assistenciais da Paróquia São José, Padre Ronaldo mostrou que realmente é bom de sermão e de moda sertaneja, também. Em dupla com Orides, segurou o microfone, soltou a voz e foi bem aplaudido. Uma festa alegre e muito bonita. Bouquinho(Luis Tardelli) uma longa experiência ao lado do inesquecível político Janio da Silva Quadros, em São Miguel Paulista, Vila Maria e Lula no futebol de várzea do Baetão em São Bernardo do Campo. O Baetão é rico em histórias. Respeitadíssimo e estima do pelo autor do blog agora, Bouquinha estaciona de vez em Muzambinho, para nos ensinar e dar alegria. Nas fotos Nilva, Menezes, Dr. Mário Donizetti Menezes, Dr. Otonelson e Dr. Evantuil. Registre-se também, Dr. Otonelson, Dr. Evantuil e o Tradutor e Professor Júlio Gonçalves. Apoio irrestrito às obras assistenciais da Paróquia em favor da comunidade.
Fotos: www.muzambinho.com.br/noticia/9/648

ANGOLA MAIS VERDE

2011-05-04T15:19:00.000-07:00

Ocorrerá entre 26 a 29 de maio, a 1ª FEIRA INTERNACIONAL DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIAS AMBIENTAIS, em Luanda. Com esta iniciativa o Ministério do Ambiente de Angola pretender reunir os mais destacados especialistas do setor ambiental em negócios e conferências também. A 1ª FEIRA INTERNACIOAL DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIAS AMBIENTAIS envolverá especialistas e expositores de Portugal, Brasil, Dinamarca, Espanha, Suíça e África do Sul. Angola vem se construindo após anos de sofrimento por sua independência. As notícias começam a circular no setor ambientalista e o evento promete tornar Angola mais verde . Agradeço o convite e aguardo mais informações.

LANÇAMENTO DO LIVRO LELEZINHO

2011-04-28T11:16:00.000-07:00

Lançamento no salão da bibilioteca Monteiro Lobato, IFESULDEMINAS-Campus Muzambinho, do livro "Lelezinho, o pintinho que ciscava pra frente e andava pra trás" foi muito bem contextualizado. É a primeira obra do escritor José Nário, da Academia Muzambinhense de Letras, para o público infanto juvenil. O artista gráfico, José Carlos, curriculum invejável com formação no Brasil e na Europa contribuiu com as ilustrações. Autoridades administrativas da cidade e do campus enfatizaram a oportunidade de expandir a inserção social aos portadores de necessidades especiais que é o eixo central do livro. Comandada pelo professor Hugo Baldan, a solenidade foi assistida de perto pelo diretor Geral do Campus, Professor Luiz Carlos Machado Rodrigues e Dr. Otonelson Eduardo Prado que representou a Academia Muzambinhense de Letras, além de várias lideranças e intelectuais.
Da direita para a esquerda, sentados: Dr. Otonelson, Professor Luiz Carlos e a professora Rosângela coordenadora de EAD do IFESULDEMINAS-Campus Muzambinho; Centro: José Carlos e José Nário autografam o livro para o Dr. Otonelson; Dr. Otonelson, José Nário, Professor Luiz Carlos e José Carlos. Fotos: muzambinho.com

2011-04-24T13:31:00.000-07:00

O Dossiê Le Monde Diplomatique Brasil circulará sozinho. Segundo o editor de Le Monde Diplomatique Brasil e coordenador geral do Instituto Polis, Silvio Caccia Bava, o Dossiê ganhará autonomia, será uma publicação mais robusta, bimestral a ser distribuída pelas bancas de revistas. Acrescenta que continuará com os melhores artigos publicados pelo jornal Le Monde Diplomatique, sempre com os melhores especialistas e o foco de estimular o debate e o contraditório dentro de um campo político popular e democrático.

A publicação atende a um público desejoso em aprofundar os conhecimentos de temas importantes, exemplo, o Dossiê desta edição que trata da Internet e os seus fenômenos mais recentes, exemplo, o Wikileaks. A propósito, Felix Stalder publica Wilkileaks desnuda as instituições, também disponível no site http://diplomatique.uol.com.br/edicoes_especiais_artigo.php?id=1

PRIMAVERA SILENCIOSA

2011-04-21T20:11:00.000-07:00

Mais que um livro, Primavera Silenciosa, apesar de poético no título foi o estopim a um novo e poderoso movimento social que forçou vários governos proibirem o uso de DDT e instigou mudanças nas leis que preservam o ar, a terra e a água com a criação em 1970, da Agência de Proteção Ambiental Norte-Americana. A paixão de Rachel Carson pelo futuro do planeta Terra foi determinante para o lançamento do movimento ambientalista mundial. Lançado em 1962 ressurge em 2011 pela editora Gaia. Ao todo, 325 páginas que valem a pena. www.editoragaia.com.br

REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

2011-04-10T11:22:00.000-07:00

O Decreto 7.404/2010 estabelece as normas para execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos apresentada à sociedade pela Lei 12.305/2010 e institui o Comitê Interministerial da PNRS com objetivos de apoiar, estruturar e articular as ações dos órgãos governamentais para cumprir as metas previstas. Também é instituído o Comitê orientador para Implantação dos Sistemas de Logística Reversa que definirá as prioridades e o cronograma dos editais de propostas de acordos setoriais e suas revisões e os regulamentos dos termos de compromissos, promovendo estudos e medidas para desonerar as cadeias produtivas sujeitas a logística reversa. A gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos devem observar as possibilidades de não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos e disposição adequada dos rejeitos. Serão elaborados planos de gerenciamento de resíduos específicos, bem como planos nacionais, estaduais, regionais e de regiões metropolitanas, intermunicipais e municipais. Com exceção dos planos municipais que devem ser atualizados em acordo com os planos plurianuais dos municípios, os outros têm horizonte de vinte anos de atuação e revisão a cada quatro anos. O plano nacional deve ser apresentado até junho/2011.

A educação ambiental é incentivada com objetivos de aprimorar os conhecimentos, comportamentos e valores relacionados com a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos. Também estão previstos recursos, financiamentos, incentivos fiscais e outras formas de apoio, inclusive o pagamento por serviços ambientais.

Antonio Silvio Hendges,In: Regulamentação da política nacional de resíduos sólidos(Lei 12.305/2010). Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2011/03/11/regulamentacao-da-politica-nacional-de-residuos-solidos-lei-12-3052010-artigo-de-antonio-silvio-hendges/ Acessado em: 10/04/2011.

O AMARANTO INCA KIWICHA INVADE PLANTAÇÕES DE SOJA TRANSGÊNICA DA MONSANTO NOS ESTADOS UNIDOS

2011-04-02T18:59:00.000-07:00

No que parece ser mais uma demonstração da sabedoria da natureza abrindo caminho, a espécie de amaranto inca conhecida como kiwicha se converteu em um pesadelo para a Monsanto. Curiosamente esta companhia é conhecida por suas práticas diabólicas “Mondiabo” se refere a esta erva sagrada para os incas e os aztecas como uma erva maldita.

O fenômeno da expansão do amaranto cultivado em mais de vinte estados ao largo dos Estados Unidos não é novo, mas merece ser resgatado, acaso celebrando a perícia e talvez até a inteligência desta planta guerreira que se opôs à gigante das sementes transgênicas. Desde 2004 um agricultor em Atlanta percebeu que brotos de amaranto resistiam ao poderoso herbicida Roundup à base de glifosato em campos de soja transgênica. O site da Monsanto recomenda aos agricultores misturar o glifosato com herbicidas como o 2,4-D que foi proibido na Escandinávia por estar correlacionado com o câncer.

É curioso que o New York Times há mais de 20 anos escrevia que o amaranto podia ser o futuro do alimento no mundo, agora chama a esta planta uma “superweed” ou “pigweed” terminologia que faz uma concepção do amaranto como uma praga.

Segundo um grupo de cientistas britânicos do Centro para a Ecologia e a Hidrologia, foi produzida uma transferência de genes entre a planta modificada geneticamente e algumas ervas “indesejáveis” como o amaranto.

Este fato contradiz as afirmações dos defensores dos Organismos Modificados Genéticamente-OMG, que assinalam que uma hibridação entre uma planta modificada geneticamente e uma planta não modificada é simplesmente “impossível”.

O amaranto, aliás, possui mais proteínas que a soja e, além disto, contém vitaminas A e C. Enquanto nos Estados Unidos se preocupam em como eliminar esta resistente planta que supera a tecnologia da Monsanto e se reproduz em quase qualquer clima, não lhe afetando doenças nem insetos e não precisa de produtos químicos.

Acaso não seria melhor que escutassem esta mensagem da natureza e tentassem processar alimentos de amaranto?

A satanização do amaranto nos faz pensar que a indústria dos alimentos busca simplesmente manter a população no pior estado físico possível para que possa ser devorada por obscuras corporações e interesses políticos.

As melhores casas de grãos e cereais da cidade de São Paulo oferecem amaranto em sementes ou flocos para consumo humano. É uma delícia que vale a pena ser experimentada.

Mais interesse leia El Amaranto(kiwicha) inca devora a Monsanto, http://lacasaeuropa.blogspot.com/2009/12...ervoa.html e La naturaleza contraataca:amaranto inca devora transgénicos de Monsanto, http://pijamasurf.com/2011/01/la-natural...monsanto/

Fórum Anti Nova Ordem Mundial. Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2011/02/16/o-amaranto-inca-kiwicha-invade-plantacoes-de-soja-transgenica-da-monsanto-nos-estados-unidos/ Acessado em: 02/04/2011

LE MONDE: O RISCO DE SUPERPOPULAÇÃO MUNDIAL PERMANECE REAL

2011-04-02T18:23:00.000-07:00

O fantasma da “bomba demográfica” volta a pairar sobre o planeta? Um estudo do Conselho Econômico e Social da ONU, publicado no início de fevereiro, faz um alerta claro: sem um esforço considerável para baixar o número de nascimentos, o cenário otimista de uma população mundial culminando em 9 bilhões de indivíduos por volta de 2050, para em seguida declinar, poderá ser ilusório. Essa hipótese reconfortante, que corresponde a um cenário “médio” de crescimento da população segundo a ONU, foi amplamente imposta nestes últimos anos, acalmando os temores de um planeta sufocado pela superpopulação. A ponto de nos fazer esquecer de que ela não se realizaria sozinha, teme a ONU.

“A redução contínua da fecundidade nos países em desenvolvimento é considerada como certa, muitos responsáveis pelas diretrizes políticas estão convencidos de que a demografia não é mais um tema de preocupação”, observa o demógrafo Thomas Buettner, da divisão da população da ONU. “No entanto, a população mundial poderá se revelar bem mais numerosa que o previsto”. O menor relaxamento na diminuição da taxa de fecundidade terá conseqüências explosivas, prevê a ONU nesse relatório. Bastará que a fecundidade permaneça 0,5 ponto acima do previsto no cenário médio até 2050 para que a população mundial atinja não mais 9 bilhões, mas sim 10,5 bilhões. Se, em seguida, essa fecundidade permanecer somente 0,25 ponto acima da hipótese média, o mundo terá 14 bilhões de indivíduos em 2100.

Destruição do meio ambiente, urbanização anárquica, alimentação, água… não faltam pesadelos associados a uma população como essa. “É perfeitamente possível alimentar 9 bilhões de homens. Passando disso, torna-se muito complicado”, acredita o demógrafo Henri Leridon, que está concluindo um estudo sobre esse tema para a Academia das Ciências.

Má notícia: baixar a taxa de fecundidade até a taxa de substituição da população (2,1 filhos por mulher nos países desenvolvidos e 2,5 nos países onde a mortalidade é mais elevada) não bastará. Mesmo no caso – pouco plausível – em que cada país atingisse o nível de substituição até 2015 para em seguida ali se manter, a população mundial continuaria a subir até 9,1 bilhões em 2050 e depois até 9,9 bilhões em 2100. “O crescimento demográfico tem uma forte inércia: é como um navio-tanque que continua a avançar bem depois que seus motores foram desligados”, explica Buettner.

Segundo a ONU, para garantir um nível sustentável de população, todos os países devem, o mais rápido possível, baixar para uma taxa de fecundidade de 1,85 e ali se manter durante um século antes de retornar ao limiar da substituição. Esse esquema corresponde mais ou menos à evolução seguida pelos países ocidentais. No entanto, ele parece bem ambicioso. “Nada garante que a melhora do planejamento familiar nos países em desenvolvimento continuará; em alguns países, ela está em recuo”, lamenta Buettner. A taxa de fecundidade dos países menos avançados permanece em uma média de 4,29. Uma dezena de países, a maior parte na África, ainda não iniciou sua transição demográfica. “A Ásia e a América Latina reduziram sua natalidade bem mais rápido do que os demógrafos pensavam”, lembra Gilles Pison, diretor de pesquisa do Instituto Nacional de Estudos Demográficos. Será que a África reserva a mesma surpresa?

A questão é delicada, assombrada pelo temor do controle dos nascimentos. “Trata-se unicamente de oferecer uma livre escolha aos indivíduos”, explica Yves Bergevin, coordenador para a saúde materna e reprodutiva no Fundo de População das Nações Unidas. “Ao oferecer o acesso a serviços de planejamento familiar, melhor educação e um reconhecimento dos direitos das mulheres, podemos atingir imensos progressos em somente dez ou vinte anos”.

Estamos longe disso. Em quarenta países, quase um quarto das mulheres não conseguem satisfazer suas necessidades de planejamento familiar. Nos países menos avançados da África, o emprego de métodos modernos de contracepção atinge um máximo de 12%. “A oferta de contracepção é insuficiente, mal organizada, os próprios dirigentes locais encarregados de aplicar esses programas nem sempre estão convencidos de sua validade”, constata Pison.

Grégoire Allix, Lê Monde. Tradução de Lana Lim. In: Le Monde: O risco de superpopulação mundial permanece real. Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2011/02/17/le-monde-o-risco-de-superpopulacao-mundial-permanece-real/ Acessado em: 02/04/2011

2011-03-29T17:41:00.000-07:00

DEDIQUE UM POUCO DO SEU TEMPO. REZE PELO JAPÃO. FAÇA ISSO POR VOCÊ E PELO MUNDO.

2011-03-19T21:06:00.000-07:00

Sábado, dia 26, às 20h30
apague as luzes e ajude
o Planeta Terra continuar vivendo.
"Apague a luz para ver um mundo melhor."

www.horadoplaneta.org.br

2011-03-19T20:18:00.000-07:00

Os Bispos do Brasil, na 48ª Campanha da Fraternidade, alertam o povo sobre os impactos causados pelas mudanças climáticas, criticam o modelo energético que privilegia as fontes fósseis, o desmatamento e o agronegócio.
Para o secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, o desejo é aproximar o debate sobre as mudanças climáticas, estimular mudança de hábitos e políticas públicas que ajudem a preservar a vida e o planeta.
Dom Dimas reiterou críticas da CNBB a algumas das propostas de mudanças no Código Florestal previstas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a exemplo, é a possibilidade de anistia a desmatadores e a redução de limites de áreas de preservação. “Nossa preocupação é que o código não seja votado de forma apressada porque as consequências serão duradouras.”

Luana Lourenço, da Agência Brasil, In: Campanha da Fraternidade 2011 propõe debate mais amplo sobre mudanças climáticas. Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2011/03/10/campanha-da-fraternidade-2011-propoe-debate-mais-amplo-sobre-mudancas-climaticas/Acessado em: 19/03/2011

2011-03-18T01:47:00.001-07:00

O Deputado Aldo Rebelo afirmou no seminário da bancada ruralista, no Congresso Nacional, que fará “com muito prazer” alterações no texto do novo código florestal para beneficiar produtores familiares. A principal alteração é reduzir pela metade a extensão da Área de Preservação Permanente (APP) nas propriedades com até quatro módulos rurais, até 20 hectares no Sul e 400 hectares na Amazônia. A extensão das APPs passariam de 500 a 15 metros para 250 a 7,5 metros, dependendo da largura do curso d’água onde está localizada. Neste caso, a mudança é radical e pode indicar rompimento nas negociações com ONGs e parlamentares ambientalistas. Entretanto, Aldo Rebelo está convicto quanto as alterações pretendidas pelos ruralistas. “Vou atender, sim. E com muito prazer. Quem não concorda, que derrube no plenário”, afirmou. O deputado informou que deve atender a outras reivindicações capitaneadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG. “Dá para atender a 90% do que eles querem. Os 10% restantes ainda não estou convicto, mas concordo com 100% dos pedidos da CONTAG. Eles têm razão”. Rebelo afirmou que continua “colhendo sugestões” para “aperfeiçoar” o relatório e encontrar uma “solução razoável” ao embate.
Já a Frente Ambientalista insiste em apresentar um “texto de consenso” para modificar pontos polêmicos do relatório. O deputado Sarney Filho-PV-MA deve apresentar uma “alternativa” aos ruralistas na próxima semana. E o Ministério do Meio Ambiente também tem propostas para “melhorar” o texto.

Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2011/03/17/bancada-ruralista-fara-no-plenario-ajustes-ao-projeto-de-codigo-florestal/ Acessado em: 18/03/2011.

2011-03-15T20:11:00.000-07:00

Circula o Diplomatique Brasil com a chamada OBAMA VEM AÍ. Dentre os artigos, Uma oportunidade de reaproximação onde Raphael Neves* analisa as interfaces da visita do presidente norte-americano. Cita que o jornal El País, de 19/09/2010 veiculou com o título Mientiras Washington Duerme, que Washington dorme enquanto a América Latina é a região que mais cresce no mundo, depois da Ásia. Ainda que não se deve esperar que Obama apóie a candidatura do Brasil a um assento permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.
Um bom momento para descer da prateleira o livro O Ataque à Razão onde Al Gore descreve as mentiras do antecessor do seu apadrinhado ou ainda, mais remotamente, A Ilusão Americana de Eduardo Prado, Edições do Senado Federal, Vol. II: 2010, ao apresentar a tese de que os Estados Unidos nada têm a ver com o povo brasileiro, isto já em 1893, quanto a mensagem do presidente Monroe, em 2 de dezembro de 1823: "A nunca assaz ludibriada e escarnecida ingenuidade sul-americana viu nesta declaração um compromisso formal, solene e defintivo, de aliança com os Estados Unidos, aliança tão sensata aliás como a do pote de ferro com o pote de barro." Pois, bem: Eduardo Prado, cujo nome dá significado a uma das alamedas da cidade universitária da USP, na cidade de São Paulo; foi adido da delegação do Brasil em Londres e também fundador da Academia Brasileira de Letras acrescenta no mesmo livro, A Ilusão Americana, referindo-se ainda à mensagem presidencial de Monroe: "Há setenta e uma nos que o governo americano tem acumulado declarações sobre declarações, que equivalem quase que a retratações; há setenta e um anos que escritores, oradores, políticos americanos explicam que aquilo não é um compromisso nem uma aliança; há setenta e um anos que, por palavras, atos e omissões, o governo de Washington praticamente demonstra a significação restrita, e, por assim dizer, platônica das palavras de Monroe, e, ainda hoje, há quem tenha a superstição de tornar aquilo ao pé da letra. Diz isso no livro, após registrar que o governo norteamericano recusara receber os cônsules nomeados pela Venezuela e pela Argentina. E diz ainda que apesar dos Estados Unidos se apresentarem como protetores dos latinos-americanos, sua política não é fraternal, ao contrário, é egoísta.

*Raphael Neves é bacharel em Direito e mestre em ciência política pela USP. É PhD candidate em ciência política da New School for Social Research, Nova York;
A ilustração é de Daniel Kondo e consiste numa mão feminina branca e uma mão masculina negra.

Diplomatique Brasil nº 44, Ano 4,
http://diplomatique.uol.com.br/

2011-03-15T16:13:00.000-07:00

Relator do Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) disse que concorda com a reivindicação da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, de reduzir as áreas de proteção de margens de córregos e rios em 50%. “Estou de acordo porque acho justo o que pedem. As ONGs internacionais e quem mais quiser que fiquem contra”, sustentou. O deputado ressaltou a necessidade de urgência na votação do relatório. “Tem gente que acha que pode discutir o adiamento da votação, gente que não tem mais argumento porque já perdeu no debate, só pode agora postergar”, afirmou.
Aldo Rebelo acrescentou que vai levar a proposta da CONTAG para discussão com a Câmara e com o governo.

Disponível em: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/194398-AGRICULTOR-DIZ-QUE-REFORMA-DO-CODIGO-FLORESTAL-VAI-FREAR-DESMATAMENTO.html Acessado em: 15/03/2011

Reportagem - Maria Neves com fotos de Brizza Cavalcante

2011-03-14T20:35:00.001-07:00

Sábado, dia 26 de março de 2011, das 20h30 às 21h30 será a “Hora do Planeta”. Um ato simbólico de iniciativa do WWF que reúne empresas, governos e povo preocupados com o aquecimento global.

No ano de 2010 estima-se que mais de um bilhão de pessoas em 4.616 cidades mantiveram as luzes apagadas por uma hora. Um gesto simples que tem tudo a ver com o alcance da consciência ambiental.
www.horadoplaneta.org.br/index.php?p=home

2011-03-05T20:01:00.000-08:00

El nuevo libro de la investigadora Marie Monique Robin “Nuestro veneno diario”, está terminado luego de dos años de investigaciones. El libro de 400 páginas explica en particular el papel desempeñado por el sistema de evaluación de los venenos y como la industria química contaminan nuestros alimentos.

Hemos tratado este tema en una nota anterior que titulé “Matando em dosis pequeñas”, donde dejábamos en claro que la idea de que “la dosis hace el veneno” del alquimista Paracelso, es usada por los toxicólogos actuales que han abusado de su nombre para justificar la venta masiva de venenos, tal como los defensores del glifosato.

Dejamos claro también en ese artículo que el dogma intocable de la evaluación toxicológica de los venenos no es válido para muchas sustancias, incluidos los llamados “disruptores endocrinos” y que incluso a menudo es completamente irrelevante, porque ignora a la cantidad de venenos a los que estamos expuestos en forma diaria, que interactúan entre sí, son acumulativos y aditivos. Y al llamado “efecto cóctel” producto de sinergias y mezclas que esparcen sobre nuestras cabezas ante la resistencia de nuevas plagas que solo aumentan las dosis diluyendo por inconsistencia, la falacia de que esta agricultura dependiente de agroquímicos vino a salvar al mundo.

M. Robim con Jean-Marie Bony, que sufre de linfoma no Hodgkin; Investigando en la OMS e con Jean-Marie Desdion, quien sufre de mieloma múltiple

Las fábricas de los venenos solo aceptan el indicador LD50 de la dosis letal, como base para la ingesta diaria admisible pero no toma en cuenta los efectos de largo plazo de las pequeñas dosis. Este tipo de razonamiento no puede aplicarse a los agrotóxicos, porque cada molécula del veneno hace daño. El daño puede ser muy pequeño, pero al ser acumulativo al cabo de un tiempo nos va a matar.

Graciela Gómez, In: Veneno al plato.

Fonte: Asociación Argentina de Periodistas Ambientales (AAPA)-Medio&medio
Blog Marie M.Robin Art TV. Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2011/03/02/agrotoxicos-veneno-al-plato-por-graciela-gomez/ Acessado em: 05/03/2011

2011-02-19T10:00:00.000-08:00

Já circula a movimentação em torno da 4ª Feira Internacional para Intercâmbio das Boas Práticas Socioambientais. Será em de 26 a 28 de julho(2011) no Centro de Eventos São Luis, Consolação, São Paulo. Estarão presentes os mais importantes e respeitados nomes da sustentabilidade ambiental para compartilhar as soluções e os reflexos que dão forma às inovações ambientais do momento. São pesquisadores, personalidades e especialistas apresentando as tendências de inovações corporativas. Assinam a 4ª FIBoPS as seguintes marcas:

Informações e adesões: institutomais@institutomais.org www.fibops.com.br/

www.fibops.com.br/

2011-02-19T05:05:00.000-08:00

O Atlas do Meio Ambiente, Le Monde Diplomatique Brasil, com a temática do aquecimento global, destruição das florestas, escassez de água, enfim chama atenção para a crise ambiental e as propostas para salvar o planeta. O Atlas é uma forte convocação à reflexão sobre estes aspectos impactantes da nossa história sobre o planeta. Nas páginas internas 44/45, uma abordagem com o título O século dos refugiados do meio ambiente merece toda atenção. Dados extremamente significativos deste lastimável expediente onde comunidades, povos e nações se vêem confrontados com aquilo que o autor chama de migração forçada. Após analisar dados da África, Índia, faixas litorâneas dos Estados Unidos, Chade e Pequim, inclui também, o Nordeste brasileiro. O artigo cita Norman Myers, Universidade de Oxford, que o planeta pode ter cerca de 200 milhões de refugiados do clima até 2050. E afirma que a amplitude, a simultaneidade e a irreversibilidade desses movimentos populacionais constituem uma questão crucial para o futuro da humanidade. Conclui o autor do artigo que ao lado da biodiviersidade, é a sociodiversidade do planeta que corre perigo. Inúmeras comunidades tradicionais e povos indígenas, detentores de um saber e uma cultura profundamente arraigados em seu meio ambiente estão prestes a desaparecer. Continua da seguinte forma: além da irremediável perda que representa para a humanidade a morte de uma cultura singular, é uma questão de justiça que se coloca. Afinal, é a gestão deficiente das emissões de fases de efeito estufa, e não um acidente natural ou uma fatalidade qualquer, que está levando ao desaparecimento de povos que praticamente não têm responsabilidade sobre o aquecimento global. Seja em nome dos direitos humanos ou da manutenção da paz, é urgente que a comunidade internacional se empenhe em resolver essa questão e obrigue países e empresas a encararem suas responsabilidades, assim como antecipe, financie e organize os movimentos das populações. Termina por afirmar que ainda estamos longe disso. Vale a pena a edição do Atlas.

O Atlas lista os seguintes sítios para pesquisa:

www.climaedesmatamento.org.br/revista

www.redepovosdafloresta.org.br/drupal/

http://cmsdata.iucn.org/downloads/indigenous_peoples_climate_change.pdf

www.diplomatique.org.br
assinaturas@diplomatique.org.br

2011-02-12T18:38:00.000-08:00

Resultado da Ação Civil Púbica impetrada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente contra o Município de Uberaba, em Minas Gerais é a proibição da “capina química” nas áreas urbanas da cidade por qualquer funcionário ou empresa terceirizada, ou Secretarias Municipais. A medida é válida para qualquer espaço do perímetro urbano de Uberaba. A multa em caso de descumprimento, R$10.000,00 com caráter solidário entre o ente público e o eventual agente político ou servidor que tenha dado causa à desídia, aplicada para cada oportunidade em que for utilizado o procedimento, independentemente das sanções cabíveis na esfera criminal e administrativa. O valor apurado seguirá para o Fundo Estadual dos Interesses Difusos-FUNDIF. O Promotor de Justiça de Uberaba, Carlos Alberto Valera sustenta que a capina química em área urbana não está autorizada pela ANVISA ou por qualquer outro órgão e não há nenhum produto agrotóxico registrado para tal finalidade. Valera lembra que a Lei Estadual 10.545/1991, art. 12 submete à pena de reclusão de dois a quatro anos, além da multa de 100 a 1.500 UPFMG o empregador, o profissional, o responsável ou o prestador de serviços que deixar de promover as medidas necessárias de proteção à saúde e ao meio ambiente. Que o Decreto Estadual 41.203/2000 classifica como infração utilizar agrotóxico ou afim, em desacordo com os cuidados relativos à saúde, ao meio ambiente e à qualidade do produto final ─ art. 24, VIII, bem como a aplicação de agrotóxico ou afim, não recomendados para a cultura ─ art. 31, §3º, iinc.3 ─, alerta o Promotor.
Já a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA esclarece que a capina química feita com agrotóxicos, em áreas urbanas expõe a população ao risco de intoxicação, além de contaminar a fauna e a flora local. Por esse motivo, não é permitida. Para orientar os municípios de todo país sobre os perigos do uso de agrotóxicos nas cidades, a ANVISA publicou uma Nota Técnica. Segundo Dirceu Barbano, diretor da ANVISA, pela ausência de segurança toxicológica, desde 2003, a Agência não permite a aplicação de herbicidas em ambientes urbanos. (Da Associação Ipê, para o coletivoeducadormg)

Nota Técnica da ANVISA, disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/cd45cf0041417f9ca7d5f7230a0729a7/nota+t%C3%A9cnica_agro.pdf?MOD=AJPERES Acessada em: 12/02/2011

2011-02-09T16:24:00.001-08:00

Editor da revista Fórum, Renato Rovai, analisa a fúria da Ministra da Cultura, Ana Holanda que baniu a licença Creative Commons quando na gestão de Gilberto Gil, o Ministério foi pioneiro em adotá-la. Conforme Rovai a decisão da ministra é pavorosa porque rasga compromisso da então candidata Dilma Roussef que utilizou em seu site de campanha a licença Creative Commons. Mas, a ministra não para por aí. Ela pediu o retorno ao Ministério, do Projeto de Lei de Revisão dos Direitos Autorias depois de passar sete anos por amplo debate e uma consulta pública democrática no governo Lula. O projeto estava na Casa Civil e aguardava apenas a apreciação final para encaminhamento ao Congresso Nacional.

Conforme Rovai, o que se comenta é que a ministra quer entregar o Projeto para o famigerado ECAD, órgão cartorial, danoso para a difusão da cultura no Brasil, e dispara: “quem não conhece, o ECAD é aquele órgão que entre outras coisas contrata gente para fiscalizar bares e impedir, por exemplo, que um músico toque a música do outro. É uma excrescência da nossa sociedade cartorial”.

Rovai fulmina a ministra ao detonar que “Ana Holanda pretende nomear para a Diretoria de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais, o advogado Hildebrando Pontes, que mantém um escritório de Propriedade Intelectual, em Belo Horizonte e que é aliado das entidades arrecadadoras”.

Baseado em um texto disponibilizado no site do Ministério da Cultura, Direitos Autorais e Direitos Intelectuais, o jornalista pergunta: será que o governo como um todo está a par desse movimento e concorda com ele? O que a atual presidenta e o ministro Mercadante(Ciência e Tecnologia) pensam desta inflexão? E o pessoal do PT ligado à Cultura, o que pensa disso?

A quadra da ministra da cultura que é uma noviça no meio político parece uma estripulia, pois a presidenta, enquanto Ministra da Casa Civil e Candidata, se comprometeu a promover a liberdade do conhecimento. E, um desses compromissos, segundo Rovai foi firmado em encontro com o criador das licenças Creative Commons, Lawrence Lessig.

Renato Rovai, In: Ministra da cultura dá sinais de guerra ao livre conhecimento. Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2011/01/27/ministra-da-cultura-da-sinais-de-guerra-ao-livre-conhecimento-artigo-de-renato-rovai/ Acessado em: 09/02/2001

2011-02-07T17:33:00.000-08:00

A capa do Le Monde Diplomatique Brasil¹, fevereiro, circula com importante artigo de Aldaíza Sposati², Onde fica a linha da pobreza?

No artigo, a contextualização “ter certeza de” e “contar com”, máximas para universalizar o welfare³ em cenário de desigualdade social a partir da análise de tópicos que envolvem as garantias, as condição dos inframiseráveis e um banco de dados que segundo a autora se constata que medidas estatais tendem a reproduzir a desigualdade social, sentido contrário do welfare state. Fica claro que os compromissos sociais de governos, via de regra, ocupam lugar secundário nas despesas públicas. Toma como exemplo o recente corte de metas sociais no orçamento da Prefeitura de São Paulo. Outra clareza que se obtém é que “ter garantia de continuidade de uma atenção pública produz, principalmente nos segmentos de menor renda, a certeza de que pode “contar com” e, como afirma, para quem tem a própria vida e a dos familiares no equilíbrio cotidiano de sobrevivência, ter a certeza de “contar com” equivale a uma carta de crédito, de credibilidade e de crença. Outra: ao tratar a questão dos inframiseráveis, o artigo afirma que a cultura das políticas sociais no Brasil, o modo de gestão, é isolacionista porque falta a interconectividade operacional. Os programas, segundo, tiveram nascimento e ciclos históricos consolidados, porém apartados um do outro e chama atenção para o grau de detalhamento de cada política, a partir da Constituição de 88, onde o princípio da seguridade social que articula políticas diversas, não se consolidou até hoje. Para a autora “ter certeza de” e “contar com” na construção do welfare brasileiro requer decisões solidárias e intersotoriais que movimentem o conjunto da ação governamental e atenda não só à força de trabalho dos vitimizados da dívida social, pois, para sair da miséria significa “contar com” e “ter certeza de”, a começar pelo lugar onde se vive.

¹ Le Monde Diplomatique Brasil é uma publicação do Instituto Polis, www.diplomatique.org.br, assinaturas@diplomatique.org.br;

² Professora titular do Programa de Estudos Pós-graduados em Serviço Social da PUC-SP, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Seguridade e Assistência Social(Nepsas/PUC-SP), coordenadra do Centro de Estudos das Desigualdades Socioterritoriais(CEDEST/PUC-SP/INPE);

³ Em inglês, Welfare State é Estado de bem-estar social ou Estado-providência. Uma organização política e econômica que tem no Estado o agente da promoção social. Cabe, pois, a Ele garantir os serviços públicos e a proteção do povo.

2011-02-03T02:04:00.001-08:00

A Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, completará seus 10 anos sem que a maioria dos municípios do país a utilize para regular a ocupação do solo. Cria dispositivos para regular, combater a especulação imobiliária e viabilizar as moradias populares principalmente nas áreas seguras. Mas, seus dispositivos não são utilizados. É a conclusão que chega um recente estudo coordenado por urbanistas brasileiros encomendado pelo Ministério das Cidades, para avaliar 526 planos diretores com 92 deles de cidades do Estado de São Paulo e 28 do Rio de Janeiro. Segundo o coordenador nacional do estudo, Orlando Alves dos Santos Jr., “Existem raríssimos casos de aplicação efetiva dos instrumentos” do Estatutuo da Cidade que consistem nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) que garantem casas populares em área urbana estruturada e evita moradias de risco e o aumento das periferias (Art. 4º, Inc. IV, “f”); o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória (PEUC) que obriga os donos de imóveis urbanos não edificados, subutilizados ou não utilizados a darem a utilização sob pena de desapropriação em troca de títulos da dívida pública (Art. 5º e 8º); Imposto Predial Urbano Progressivo no Tempo (IPTU-PT) que prevê taxas maiores com o passar dos anos de imóveis urbanos mal utilizados (Art. 7º).

Cláudia Antunes, Folha de S. Paulo, In: Ocupação do solo: instrumentos criados pelo Estatuto da cidade há 10 anos ainda não são utilizados. Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2011/01/18/ocupacao-do-solo-instrumentos-criados-pelo-estatuto-da-cidade-ha-10-anos-ainda-nao-sao-utilizados/ Acessado em: 03/02/2011

2011-02-02T00:08:00.000-08:00

Com assinatura da jornalista Silvana Quaglio, em circulação o Anuário 2010/2011 Gestão Ambiental da Editora Análise. Nesta edição 750 empresas que realizam as boas práticas ambientais e o perfil de 330 ONGs ambientais. O Núcleo Permanente de Estudos Ambientais-NUPEM, organização criada pelo autor do Blog e seus companheiros de ativismo é mencionada na edição.

As publicações da Análise são produzidas para um público específico, pessoas que tomam decisão e formam opinião no Brasil. Um mailing com mais de 68 mil contatos. Conteúdo exclusivo e inovador, distribuída para formadores de opinião ─ especialistas, acadêmicos, autoridades governamentais e congressistas, líderes empresariais e setoriais, jornalistas, articulistas e comentaristas e tomadores de decisão entre outros. Empresários do país, presidentes, vice-presidentes e executivos das maiores empresas. Distribuída no exterior para os principais investidores e parceiros comerciais do Brasil.

2011-02-01T13:55:00.000-08:00

A partir de 30 de junho de 2012 até 30 de junho de 2016 — a não ser que surja uma nova tecnologia que permita às lâmpadas incandescentes se tornarem mais eficientes — o produto será banido do mercado. É o que afirmam técnicos do Ministério de Minas e Energia a Chistina Machado, da Agência Brasil. A Portaria interministerial envolvendo o MME, Ministério de Ciência e Tecnologia e o Ministério de Indústria e Comércio que regulamenta a retirada foi publicada no Diário Oficial da União.
No Brasil existem 147 modelos de lâmpadas incandescentes etiquetadas, de quatro fabricantes diferentes. Estima-se que a lâmpada incandescente seja responsável por aproximadamente 80% da iluminação residencial no Brasil.
O brasileiro consome atualmente cerca de 300 milhões de lâmpadas incandescentes e 100 milhões de lâmpadas fluorescentes compactas.
Segundo técnicos do MME as tecnologias de iluminação se desenvolveram rapidamente, nos últimos anos e paradoxalmente aumentou a preocupação com a escassez de energia e a busca de soluções que contemplem a boa iluminação conjugada a equipamentos mais eficientes e formas inteligentes de utilização. Diante disso, a tecnologia utilizada nas lâmpadas incandescentes se tornou obsoleta.

Christina Machado, Agência Brasil, In: Lâmpadas incandescentes devem ser retiradas do mercado até 2016. Disponível em:http://www.ecodebate.com.br/2011/01/10/lampadas-incandescentes-devem-ser-retiradas-do-mercado-ate-2016/ Acessado em: 01/02/2011

2011-02-01T13:30:00.000-08:00

Membro do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, o Procurador da República Dr. Rodrigo da Costa Lines entrou com Ação Civil Pública na justiça carioca contra a CSN para que apresente um projeto de remoção ou recuperação de um aterro na cidade de Volta Redonda. Em mais de três décadas foram depositadas no local algo em torno de 540 mil toneladas de resíduos prejudiciais ao meio ambiente e à saúde humana.

A decisão liminar da justiça obriga a CSN a apresentar até o 07/02/2011 projeto contendo os estudos ambientais. O Ministério Público Federal pede a transferência dos resíduos perigosos para aterros licenciados ou sua incineração respeitando as normas de segurança.

No roteiro da Ação, R$300 milhões de indenização pelos danos ambientais e morais coletivos causados. O cálculo é feito a partir do volume do aterro na proporção de R$1 mil por metro cúbico. Caso seja reconhecido procedência para o pedido, a indenização será revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos para recuperação do meio ambiente e ao patrimônio cultural dentre outros.

Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2011/01/13/mpfrj-csn-deve-eliminar-540-mil-toneladas-de-lixo-toxico-de-aterro/Acessado em: 01/02/2011

2011-01-29T08:40:00.000-08:00

Fortalecer entidades sociais com vínculo comunitário é propiciar encontro de lideranças e autoridades. Criar motivo para reunir amigos e debater informalmente as questões do povo, do cotidiano e da vida urbana. As fotos do jantar em favor do Conselho Comunitário de Segurança Pública-CONSEP que o autor do blog está empenhado com a presidenta, o Ministério Público e o Poder Judiciário demonstram iniciativa neste sentido. Muita gente bonita e importante reunida no restaurante Cesario´s onde os empresários abriram as portas e apoiaram a iniciativa. O patrocínio foi da BIOMA-Assessoria & Licenciamento Ambiental, Restaurante Cesario´s com apoio do Ministério Público e Poder Judiciário. Tudo correu bem com um cordeiro assado e outras iguarias. Confira.

Lúcia Cardoso presidenta do CONSEP abriu a noite e Dr. Flávio Schimidt, Juiz de Direito deu as boas vindas aos convidados. O Ministério público presente com Dra. Gisele e Dr. Frederico que deixaram o Felipe em casa e lotaram a mesa com muitos amigos.

Dr. Flávio Schimidt e Pâmela incentivadores das iniciativas comunitárias cidadãs.

Dr. Sergio Arlindo Cerávolo Paoliello, Prefeito e Isa Machado a primeira dama de Muzambinho. Simplicidade, tolerância, cortesia e muita elegância.

Vereador e Ex-presidente da OAB, Dr. Mário Donizetti Menezes e Nilva. Fizeram questão de prestigiar o jantar do CONSEP.

A direita, sorridente como sempre o competente Delegado de Polícia, Dr. Adnan Gavras, sua noiva e muitos amigos. Ele tem sido alvo de reconhecimento e muitos elogios pelo desempenho como Delegado.

Comandante da Companhia da Polícia Militar, Major Aureci e esposa. Ele prepara a estratégia de segurança e apoio logístico da tropa para o carnaval 2011 em Muzambinho. No comando, o Tenente João Guilherme Ferreira que também esteve no jantar.

No centro o Secretário Municipal de Assistência Social Luiz Ricardo Boneli, Lucimara e a Gerente Geral da Agência da Caixa Econômica Federal, Aline Borges seguidos do Prefeito e a Primeira Dama.

No centro, Dimas Bengtson acompanhado de Neila Bengtson. Na esquerda Dalva Vilas Boas. Excelentes na prestação de serviço aos usuários do judiciário.

Admirado por todos que militam na advocacia pela competência com que auxilia o judiciário, Paulo Rossi e a esposa.

Ao centro, Luciano Prado, a namorada e Carlos Everaldo, Thales, Priscila e Carol, colaboradores do judiciário. Alegres e motivados.

Empresários Márcio Bueno Guimarães Filho e Ana Cláudia. Inovação e competência à frente da Internet Provider Mil Br. Também presentes no jantar outros empresários igualmente vitoriosos. Dentre eles, Valdeci Henrique Dias da JOVAL alimentos, Cléucio da Central do Café Armazéns Gerais, Márcio Luiz da Gabriel Móveis.

Produtor musical e empresário Cristiano Antunes e a esposa Daísa Riboli.

Noel Gonçalves e Elga alegres como sempre. Ele investe na propriedade rural do casal com amplo roteiro de preservação ambiental. Lá tem tudo: cachoeira, rancho, engorda de peixes, árvores de várias espécies e mata ciliar preservada. Tem cachorros labradores que fazem de tudo para chamar a atenção. Tomam banho constantemente para alegrar os convidados do Noel.

Kleber no violão e a dupla César Benassi & Vinícius, talento e técnica vocal.

Rafael e Lívia Marcela também estiveram presentes. Ele é psicólogo. Ela do ramo de Direito e filha de Lincoln Bueno e Márcia Marques a quem o autor do blog divide toda amizade e estima.

Fotos:muzambinho.com

2011-01-26T12:17:00.001-08:00

Após as notícias de 2010 onde a advogada da Monsanto envolveu-se na elaboração do Projeto de Lei assinado pelo líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), propondo a liberação de sementes estéreis no Brasil, chega novos esclarecimentos sobre o papel do governo estadunidense nos processos de liberação de transgênicos além de suas fronteiras.
Segundo o jornal inglês The Guardian que divulgou os despachos diplomáticos dos EUA tornados públicos pelo site WikiLeaks, dão conta de orientações ao governo americano para retaliar “ao estilo militar” a França ao poribir o cultivo do milho transgênico Bt MON810, da Monsanto, em 2007.
Partes do documento mostram o desprezo da diplomacia norteamericana em relação às questões ambientais: Tanto o governo da França como a Comissão [Europeia] sugeriram que suas respectivas ações não deveriam nos alarmar, uma vez que proíbem apenas o cultivo e não a importação [de transgênicos]. Nós vemos a proibição ao cultivo como um primeiro passo, ao menos para as lideranças anti-transgênicos, que em breve buscarão a proibição ou maiores restrições às importações. (…) Além disso, não deveríamos estar preparados para ceder no cultivo por causa do nosso considerável negócio de sementes na Europa (…).
O desprezo é mais evidente na recomendação do embaixador ao governo estadunidense: A equipe dos EUA em Paris recomenda que calibremos uma lista de alvos para retaliação que cause alguma dor através da União Europeia, uma vez que se trata de uma responsabilidade coletiva, mas que também foque em parte nos principais culpados. A lista deve ser bem avaliada e sustentável no longo prazo, já que não esperamos uma vitória imediata.
A revelação do WikiLeaks mostra a pressão americana sobre o Vaticano em busca de apoio aos transgênicos. Os EUA acreditam que o Papa tornou-se fortemente favorável aos transgênicos após longo trabalho de lobby sobre seus assessores, mas lamenta que este apoio ainda não tenha sido manifestado publicamente. “Existem oportunidades para pressionar o Vaticano sobre o tema, e assim influenciar um amplo segmento da população na Europa e no mundo em desenvolvimento”, diz um dos documentos.
Da redação da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, no Boletim 521 da Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos, In: Revelada pressão dos EUA sobre França e Espanha em favor dos transgênicos. Vaticano foi alvo. Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2011/01/12/revelada-pressao-dos-eua-sobre-franca-e-espanha-em-favor-dos-transgenicos-vaticano-tambem-foi-alvo/ Acessado em: 26/01/2011

2011-01-26T11:49:00.000-08:00

O Doutor em demografia e professor titular do Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas-ENCE/IBGE expressa seus pontos de vista em importante artigo de caráter pessoal que vale a pena ser lido detidamente. O artigo inclui a Declaração Universal dos Direitos Humanos e faz uma apropriada comparação entre os Direitos Humanos e os direitos da Terra. Afirma “A vida humana só pode existir porque foi premiada com um lar muito especial que é o Planeta Terra e sua rica biodiversidade”. Para concluir compara a necessidade biodiversa da vida na Terra com as afirmativas gerais da Carta da Terra: “A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de vida incomparável. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.”
Cita Leonardo Boff e sintetiza que a biosfera (seres vivos) e os componentes físicos da Terra ─ atmosfera (ar), criosfera (gelo), hidrosfera (água) e litosfera (solo) ─ formam um complexo sistema integrado que mantém o clima do planeta e as condições materiais de equilíbrio, mesmo que instável e sujeito a um processo de evolução permanente. As condições para a existência de vida no planeta dependem de uma complexa articulação entre os componentes físicos e a biodiversidade.
José Eustáquio Diniz Alves, In: Direitos Humanos, Direitos da Terra e Direitos da Biodiversidade. Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2011/01/12/direitos-humanos-direitos-da-terra-e-direitos-da-biodiversidade-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/ Acessado em: 26/01/2011

2011-01-25T13:42:00.000-08:00

Segundo a reportagem, o Brasil teria 31,8 milhões de hectares disponíveis para o plantio de dendê, de acordo com o Zoneamento Agroecológico da cultura. Desse total, quase 30 milhões de hectares estão na Amazônia Legal.
Para prevenir o desmatamento ilegal de florestas nativas e o despejo de famílias e comunidades, os governos federal e do Pará omaior estado produtor de dendê do país, adotaram o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo.
O acordo prevê a “vedação de supressão, em todo o território nacional, de vegetação nativa para o plantio de palma”. Segundo a regulamentação proposta, o plantio só seria permitido em áreas desmatadas até 2007, desde que indicadas pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal-PRODES do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE. A Unidades de Conservação-UCs e Terras Indígenas-TIs seriam zonas de exclusão do cultivo da palma de dendê.
Um dos itens do acordo é a “vedação de supressão, em todo o território nacional, de vegetação nativa para o plantio de palma”. Ou seja, segundo a regulamentação proposta, o plantio só seria permitido em áreas desmatadas até 2007, indicadas pelo PRODES do INPE. UCs e TIs seriam zonas de exclusão do cultivo da palma de dendê.
Mesmo com o acordo, o governo paraense autorizou desmatamento para o cultivo de dendê. Em Moju, PA, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente–SEMA licenciou o desmatamento de 534,5 dos 3,5 mil hectares da Fazenda Santo Antonio I, titulada em nome de José Luis Antunes Martins e arrendada pela empresa Palma Amazônia Florestal Ltda. Nas margens do rio Moju a Fazenda Santo Antonio é habitada há mais de 50 anos por uma comunidade de cerca de 150 famílias de ribeirinhos que conforme a Comissão Pastoral da Terra-CPT, pede o reconhecimento de seus direitos sobre a área junto ao Instituto de Terras do Pará-ITERPA desde 2008.
A pressão das famílias e das entidades aliadas não em vão. Com dificuldade para justificar a autorização de desmatamento — e após conclusão da necessidade de preservação das Áreas de Proteção Permanente-APPs —, a SEMA caçou a licença de desmate no final de outubro, por ordem do então secretário do órgão, Anibal Picanço, exonerado em novembro.
Já o ex-secretario adjunto da SEMA, Claudio Cunha, responsável pela licença de desmatamento para o cultivo de dendê foi preso pela Polícia Federal no início de dezembro. Ele e mais dois funcionários são acusados de participar de um esquema de aprovação ilegal de vistorias e de licenças ambientais para a exploração de madeira e planos de manejo em troca de propinas pagas por madeireiras.
Verena Glass, In: Dendê no Pará: Desmatamento e comunidade sob pressão. Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2011/01/11/dende-no-para-desmatamento-e-comunidade-sob-pressao/ Acessado em: 25/01/2011.

2011-01-25T13:12:00.000-08:00

Em 2010, o Ministério do Trabalho e Emprego flagrou menores trabalhando no lixão de Imperatriz, cidade maranhense. O município havia assinado TAC, e não cumpriu as medidas impostas. Como conseqüência teve multa e a possibiidade de ajuizamento de ação civil pública.
Imperatriz é recorrente em sua conduta. Houve em 2006 a formalização de obrigação de fazer que objetivavam erradicar o trabalho infantil no lixão. Dois anos após, foi constatada a permanência de trabalho infantil no local que levou à formalização de um aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta e multa pro descumprir o acordo com as autoridades.
Ministério Público do Trabalho no Maranhão, In: MA: Município de Imperatriz deverá impedir trabalho infantil no lixão. Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2011/01/11/ma-municipio-de-imperatriz-devera-impedir-trabalho-infantil-no-lixao/ Acessado em: 25/01/2010

2011-01-22T06:40:00.000-08:00

No Brasil, país que mais emprega produtos químicos na lavoura, a atividade é realizada por pessoas que em sua maioria incapacitadas para ação insalubre intensa e de alto risco e periculosidade elevada ao meio ambiente.
A legislação brasileira para os agrotóxicos tem como premissa o uso seguro. A lei 7.802/89 e o Decreto 4.074/02 atribuem aos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e Saúde a competência para “estabelecer diretrizes e exigências objetivando minimizar os riscos apresentados por agrotóxicos, seus componentes e afins”, inc. II, do Art. 2º, do Decreto 4.074/02. Dentre as exigências estão a obrigatoriedade do registro dos agrotóxicos, após avaliação de sua eficiência agronômica, sua toxicidade para a saúde e sua periculosidade para o meio ambiente; o estabelecimento do limite máximo de resíduos aceitável em alimentos e do intervalo de segurança entre a aplicação do produto e sua colheita ou comercialização; a definição de parâmetros para rótulos e bulas; a fiscalização da produção, importação e exportação; as ações de divulgação e esclarecimento sobre o uso correto e eficaz dos agrotóxicos; a destinação final de embalagens.
Para os empregados o Ministério do Trabalho determina que sejam realizadas avaliações dos riscos para a segurança e a saúde e que adotem medidas de prevenção e proteção. A NR 31, da Portaria 3214/78 assegura o direito dos trabalhadores à informação, ao determinar que sejam fornecidas a eles instruções compreensíveis sobre os riscos e as medidas de proteção implantadas, os resultados dos exames médicos e complementares a que foram submetidos assim como das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.
Não é o que acontece. Nem sempre o poder público cumpre sua parte e a sociedade vai a reboque refém de um apadrinhamento político que enseja o conluio com as grandes corporações do setor.
Raquel Maria Rigotto, In: O censo e os agrotóxicos: uso seguro é possível?
Mais: http://www.ecodebate.com.br/2011/01/07/o-censo-e-os-agrotoxicos-o-uso-seguro-e-possivel-artigo-de-raquel-maria-rigotto/

2011-01-20T18:19:00.000-08:00

“Saco é um Saco: pro Planeta, pra Cidade, pro Futuro e pra Você”

Tendo como base a produção de sacolas plásticas que em 2009 foi de 15 bilhões de unidades, a campanha “Saco é um saco” pretendia alcançar uma redução de 10%, na utilização das sacolas em 2010 no Brasil. A estimativa das três maiores redes de supermercados é que o resultado foi alem da expectativa. Chegou aos 33% na redução do uso de sacolas plásticas.
Melissa Silva, In: MMA: Campanha ‘Saco é um Saco’ evita consumo de 5 bilhões de sacolas plásticas.
Mais: http://www.ecodebate.com.br/2011/01/06/mma-campanha-saco-e-um-saco-evita-consumo-de-5-bilhoes-de-sacolas-plasticas/

2009-10-17T18:00:00.000-07:00

Segundo último relatório da FAO, há mais de um bilhão de pessoas famintas no mundo e a crise econômica levou para abaixo da linha da desnutrição um sexto da população mundial. Jacques Diouf, diretor-geral da FAO afirma que “os líderes mundiais reagiram com determinação à crise, mobilizando bilhões de dólares em um lapso de tempo muito curto. Agora, a mesma ação decisiva é necessária para combater a fome e a pobreza”. A desnutrição atinge, principalmente, a Ásia e áreas do Pacífico, onde os famintos são mais de 642 milhões. Mas não é um fenômeno desconhecido nem nos países desenvolvidos, onde 15 milhões de pessoas não têm o alimento necessário para o seu sustento.
A cientista indiana Vandana Shiva acrescenta: “Foram os métodos de desenvolvimento equivocados que causaram a fome de centenas de milhões de pessoas. E a FAO também é responsável por isso”. Ela se dedica ao estudo da agricultura e desenvolvimento e é famosa em todo mundo por suas batalhas contra a globalização. “O fato de que hoje a FAO lança esse alarme depois de, durante anos, ter defendido os métodos de desenvolvimento que causaram a fome de milhões de pessoas me deixa verdadeiramente com muita raiva”. E continua: “Hoje, nos dizem que um bilhão de pessoas passam fome. Eu acho que se deveria perguntar o porquê. O porquê é explicado há muitos anos pelos especialistas, economistas e climatologistas como eu, que a FAO não ouviu. Há estudos qualificados que defendem que as monoculturas tornam a agricultura mais vulnerável, e que o uso de fertilizantes químicos contribui para as mudanças climáticas. Porém, a FAO defendeu o uso dessas substâncias. A Índia, neste ano, perdeu boa parte das suas colheitas por causa de enchentes e secas, efeito das mudanças climáticas. Há agricultores famintos. Outros que se suicidaram. E o anel inicial da corrente está nessas políticas, que a FAO apoiou, mas, das quais denuncia os efeitos”.

Francesca Caferri e Anais Ginori, In: Um bilhão de famintos nas estradas do mundo, tradução de Moisés Sbardelotto, La Repubblica: 15-10-2009.
Mais: http://www.ecodebate.com.br/2009/10/17/um-bilhao-de-famintos-nas-estradas-do-mundo-entrevista-com-vandana-shiva/

2009-10-17T10:01:00.000-07:00

Na quarta-feira, dia 15, foi aprovado o Relatório Final com medidas para preservar a saúde das pessoas e garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado para todos.
O documento é favorável a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com proibição da prática antiga de finalização ou rejeito em rios, córregos, mares, lagos ou a céu aberto. Na prática o Relatório obriga os municípios criarem programas de gestão dos resíduos produzidos em seus territórios sem a queima descontrolada, apenas com licenciamento ambiental. Se sobrarem rejeitos seguirão para os aterros sanitários.
Os licenciamentos proibirão atividades de catação e criação de animais e habitações temporárias ou permanentes nas proximidades. Contempla também, a coleta seletiva, com responsabilidade para os consumidores e os condomínios que farão a separação dos materiais para a coleta.
O Relatório propõe planos para o setor em cada ente estatal federativo e reforça que os municípios são responsáveis pelos resíduos, embora as outras esferas administrativas obriguem-se fazer diagnóstico de como procedem no esgotamento sanitário. É prevista linha de financiamento pelo Governo Federal para criar coleta e tratamento nas cidades.
Resultado da análise de 79 propostas que tramitaram na Câmara, o Relatório segue para voto em Plenário, sem data marcada.
Relatório sobre política de resíduos propõe fim dos lixões - Marcello Larscher - Foto de Sônia Baiocchi – Agência Cãmara, 16/10/2009
Mais:http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=141563

2009-10-01T14:04:00.000-07:00

Convite enviado pelos organizadores do Encontro Técnico Brasil – Reino Unido em Tecnologias Ambientais, para dia 3 de novembro na cidade de São Paulo.
O Encontro Técnico Brasil – Reuno Unido em Tecnologias Ambientais é uma iniciativa do Centro Brasileiro Britânico que reunirá especialista em gerenciamento de resíduos, reciclagem, remediação de solo, tratamento de efluentes, emissões atmosféricas e tecnologias limpas, além de um número grande de empresas vencedoras com algo a dizer pelo setor.
Toda divulgação recebe a assinatura da Acqua Consultoria focada em meio ambiente e tecnologias.

2009-09-28T08:45:00.001-07:00

A revista Nature, de 24 de setembro publicou artigo de Johan Rockström, cientista da Universidade de Estocolmo, na Suécia e seus associados onde apresentam processos sistêmicos principais para os limites do Planeta Terra. Em análise as mudanças climáticas; acidificação dos oceanos; interferência nos ciclos globais de nitrogênio e de fósforo; uso de água potável; alterações no uso do solo; carga de aerossóis atmosféricos; poluição química; e a taxa de perda da biodiversidade, tanto terrestre como marinha. Para o estudo, os limites são fronteiras onde a humanidade dever permanecer se quiser evitar alterações ambientais de dimensões catastróficas.
Para os cientistas, três desses limites o ciclo de nitrogênio, a perda da biodiversidade e as mudanças climáticas já foram ultrapassados e afirmam que a humanidade rapidamente se aproxima dos limites no uso de água, na conversão de florestas e de outros ecossistemas importantes para uso agropecuário, na acidificação oceânica e no ciclo de fósforo.
Os números para estes limites, a exemplo do ciclo de nitrogênio que antes da Revolução Industrial era zero removido da atmosfera, o limite é de 35 milhões de toneladas por ano. Os valores atuais 121 milhões são três vezes mais que o aceitável. A perda de biodiversidade, em número de espécies extintas por milhão de espécies por ano era de 0,1 até 1 no início da era industrial contra um limite proposto pelo estudo em 35. Entretanto, o valor atual já passou de 100 afirmam os cientistas. E, o consumo de água potável por seres humanos que era de 415 quilômetros cúbicos por ano antes da Revolução Industrial, hoje, chegou a 2.600, o que é muito próximo ao limite sugerido de 4.000 quilômetros por ano.
Os pesquisadores destacam a necessidade de se estabelecer limites também, para a emissão de aerossóis atmosféricos e poluição química, apesar de não haver atualmente, informações suficientes para tal definição.
“Embora a Terra tenha passado por muitos períodos de alterações ambientais importantes, o ambiente planetário tem se mantido estável pelos últimos 10 mil anos. Esse período de estabilidade – que os geólogos chamam de Holoceno – viu civilizações surgirem, se desenvolverem e florescerem. Mas tal estabilidade pode estar em risco”, descrevem os autores.

Desde a Revolução Industrial, um novo período surgiu, o Antropoceno, no qual as ações humanas se tornaram o principal condutor das mudanças ambientais globais”, destacam. Segundo os pesquisadores, se não fosse a pressão promovida pelo homem, o Holoceno continuaria ainda por muitos milhares de anos.

Mais: A safe operating space for humanity, de Johan Rockström e outros, os assinantes da revista Nature podem acessar em www.nature.com

Da Agência Fapesp, EcoDebate, 25/09/2009, In: Pesquisadores estimam que já ultrapassamos os limites da Terra, http://www.ecodebate.com.br/2009/09/25/pesquisadores-estimam-que-ja-ultrapassamos-os-limites-da-terra/
Gráfico: Alguns "limites planetários" já foram ultrapassados, admitem pesquisadores, In:www.ecodebate.com.br/2009/10/09/alguns-limites-planetarios-ja-foram-ultrapassados-admitem-pesquisadores/

2009-09-28T08:39:00.000-07:00

Lais Sayuri Ribeiro de Morais, autora da tese de doutorado orientada pela professora Isabel Cristina Sales Fontes Jardim, concentrou suas pesquisas na região das nascentes do rio Araguaia, na divisa de Goiás e Mato Grosso. “A escolha se deve à expansão dos cultivos de soja e de milho na região e ao uso também crescente de agrotóxicos, o que pode comprometer o aquífero. Estima-se que apenas 0,1% do agrotóxico aplicado em cultivos atinja seu alvo; o restante penetra no ambiente contaminando solo, água e ar”.
A pesquisadora explica que agrotóxicos depositados no solo podem ser transportados até as águas subterrâneas principalmente por meio de degradação, adsorção e lixiviação. A avaliação dos níveis desses produtos ganha relevância devido à existência de outras regiões de recarga do Aquífero Guarani sob risco de contaminação, como nos estados de São Paulo (cultura de cana-de-açúcar), Paraná (milho), Santa Catarina (maçã) e Rio Grande do Sul (arroz).
Lais de Morais recorda que a ANVISA começou a baixar portarias para certificar laboratórios de análise de alimentos, justamente por causa de um episódio envolvendo a soja. “Foi quando a China embargou um carregamento do produto devido à presença de agrotóxicos acima do limite máximo de resíduos (LMR) permitido. E é bom frisar que em 2008, segundo a própria ANVISA, o Brasil se tornou o maior consumidor mundial desses insumos”.
Entrevistas com produtores da região das nascentes do Araguaia permitiram que a cientista levantasse os agrotóxicos mais utilizados nas culturas de soja e milho e, destes, os que apresentam maior probabilidade de se infiltrarem foram o imazetapir, nicossulfurom, imazaquim, carbofuram, atrazina, linurom, clorimurom-etil e diflubenzurom.
Mais: Agrotóxicos são ameaça no Aqüífero Gurani, In: Boletim de atualização do Portal EcoDebate, 02 de setembro de 2009, por Luiz Sugimoto, Jornal da Unicamp, Ano XXIV – n 439, http://www.ecodebate.com.br/2009/09/02/agrotoxicos-sao-ameaca-no-aquifero-guarani/

2009-09-12T12:09:00.000-07:00

Acontecerá no Anfiteatro da Pós-Graduação da Universidade Federal de Minas Gerais a defesa de tese da doutoranda Fabíola Carvalho de Almeida Lima Baroni, dia 15 às 14:00 horas pela Escola de Enfermagem.
Na banca o Prof. Dr. Léo Heller, da Escola de Engenharia/UFMG; Prof.ª Dra. Angela Maria Magosso Takayanagui, da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/USP; Profª. Dra. Maria Imaculada de Fátima Freitas, da Escola de Enfermagem /UFMG e a Profª. Dra. Wanda Maria Risso Gunther, da Faculdade de Saúde Pública/USP.
No bojo do trabalho, Condições Ambientais Envolvidas no Processo Saúde – Doença da População de Muzambinho-MG: a visão de seus atores sociais, uma tomada de fôlego para as questões ambientais que envolvem a nossa luta comum em defesa de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Além de amiga, Fabíola é filha da colega, advogada Dra. Adalete Nunes de Carvalho e do médico Dr. Marco Régis de Almeida Lima, Ex-Prefeito e Ex-Deputado Estadual por dois mandatos pelo município de Muzambinho, geminiano protagonista de muitas das várias questões sociais do nosso povo.
Conta com nosso apoio em particular, e o orgulho de termos colaborado em parte na formação do conteúdo do trabalho.
Foto: Vereador Márcio Dias PT/Muzambinho

2009-09-10T12:55:00.001-07:00

Dados do Instituo Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inPEV) demonstram que o Brasil é o país que mais recolhe embalagens de agrotóxicos no mundo. No ano de 2008 foram recolhidas 24,4 mil toneladas, 94% das embalagens vendidas que deveriam serem devolvidas para o tratamento adequado.
Comparando com igual período de 2008, até agosto de 2009 o Brasil recolheu 19,734 mil toneladas desse tipo de embalagem, ou seja, 17,6%.

Mais: Brasil já recolheu 19,7 mil toneladas de embalagens de agrotóxicos em 2009, In: http://www.ecodebate.com.br/2009/09/08/brasil-ja-recolheu-197-mil-toneladas-de-embalagens-de-agrotoxicos-em-2009/
Pedro Peduzzi, da Agência Brasil, EcoDebate, 08/09/2009

2009-09-10T12:40:00.000-07:00

O primeiro-ministro eleito do Japão, Yukio Hatoyama, disse ser favorável a uma redução de 25% nas emissões japonesas de gases do efeito estufa até 2020, com relação aos níveis de 1990.
O chefe do Secretariado Climático da ONU, Yvo de Bôer comemora. “Estamos avançando na direção correta – nada errado com a direção, algo a desejar em termos de ritmo. Estou mais confiante do que antes. Acho que o anúncio japonês é incrivelmente encorajador.”

Mais: Secretariado Climático da ONU diz que melhora a perspectiva de acordo climático em Copenhague, In: http://www.ecodebate.com.br/2009/09/09/secretariado-climatico-da-onu-diz-que-melhora-a-perspectiva-de-acordo-climatico-em-copenhague/
Reportagem da Agência Reuters, no Portal G1.

2009-09-05T13:44:00.000-07:00

O autor do blog auxiliado pelos amigos Professor de Literatura e Língua Portuguesa José Sales de Magalhães Filho, também o advogado José Roberto Del Valle Gaspar dirige a solenidade e fala na entrega dos Diplomas aos Membros Efetivos da Academia Muzambinhense de Letras. No centro, entre a Presidenta Maria de Lourdes Armelim Martins e o Vice-presidente Ivon Waldete Vieira destacou a “missão de conduzirem a Academia, ladeados por pessoas que amam a arte, a literatura e a escrita feita com bom gosto” e disse que é “preciso manter acesa a chama do amor e da liberdade, da escrita e da literatura.
Que Deus lhes dê muita saúde e ilumine cada um dos acadêmicos e seja esta academia o símbolo vivo da alma de nosso povo que ama a liberdade e que nos acolhe.”
Mais: Em sessão solene literatos fundam a Academia de Letras em Muzambinho, In: http://www.sulminasweb.com/detalhes.php?id=173 04/09/2009;
Academia Muzambinhense de Letras fez entrega de Certificados aos Membros e homenageou escritor e professor muzambinhense, In: http://www.muzambinho.com/ 04092009

2009-07-29T11:23:00.001-07:00

Começou a circular o convite para a abertura da Conferência Brasil 2020.
Chegou ontem por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com patrocínio da CEMIG, CASMIG e da Prefeitura de Belo Horizonte, o convite do Governador do Estado de Minas, Aécio Neves para a abertura da Conferência Brasil 2020. Será um dos eventos mais importantes do país para a agenda ambiental de 2009. Especialistas de diversos países, líderes empresariais, políticos e ativistas estarão presentes para discutir, em sessões fechadas, como reduzir 80% das emissões de carbono até o ano de 2020. Será lançado o “Climate Leadership Comapaign” que estimulará em cada um o sentimento de “Líder Climático” na comunidade, nas empresas, nas instituições, nos Estados e nos Municípios. Um chamamento à responsabilidade individual de cada cidadão.

Haverá também a apresentação da campanha de educação pública “Brasil 2020”, pela Rede Globo para despertar a atenção da sociedade para a gravidade do aquecimento global.

A presença é obrigatória.

Mais:www.brasil2020.com.br

2009-07-19T19:11:00.000-07:00

Ficará inesquecível o primeiro de abril de 2009, quando o autor do blog, no centro e na ultima foto, de pé, sugeriu ao amigo e professor de literatura portuguesa, possuidor de vasta cultura José Sales de Magalhães Filho à direita na primeira e segunda foto, a criação da Academia Muzambinhense de Letras, com uma condição: embora advogado, Otonelson Eduardo Prado não faria os Estatutos. Esta tarefa caberia a José Roberto Del Valle Gaspar, à esquerda nas primeiras fotos. Advogado e voluntário a várias associações no município, um amante das letras, da construção das boas frases e dos textos bem elaborados. Seguiram-se as coletas de dados e informações até chegar às mãos, cópia do Estatuto da Academia Caboverdense de Letras; um achado que facilitou. Uma adaptação aqui, outra ali e, logo veio à revisão. Convidada, a Professora Maria Antonieta Coimbra Campedelli contribuiu muito com sua experiência e amabilidade.

Não haveria disputa na Academia. Presidente e vice seriam ocupados pelos decanos e as cadeiras, também distribuídas conforme o princípio da mais idade. E para que os membros aproveitassem o máximo da convivência fraterna entre si, os demais cargos seriam ocupados por voluntários que não tendo livros publicados, se identificassem com a Academia pelo amor à palavra, à beleza e à estética.

Pois, bem. Do dia da mentira ao dia 17/07/2009 a Academia Muzambinhense de Letras transformou-se em realidade na Casa da Cultura Dr. Lycurgo Leite, numa noite concorrida, cheia de alegria e emoção com muita gente culta. Preenchidas 16 das 20 cadeiras com autores residindo em Muzambinho, valeu todo o esforço pelas energias positivas daqueles que contribuíram e foram solidários a este ideal.

Com agenda programada para homenagens e palestras que se seguirão no intuito de valorizar o gosto pela leitura e o aperfeiçoamento da técnica literária, Muzambinho entrou para o seleto grupo de cidades que se orgulham de ter sua Academia de Letras, o endereço do escritor e da cultura. Viva, portanto, o primeiro de abril, dia da mentira; viva a Academia Muzambinhense de Letras!
Mais: Empolgante, Emocionante e Histórica Solenidade de Fundação da Academia Muzambinhense de Letras na Casa da Cultura, In: Solenidade de Fundação da Academia Muzambinhense de Letras:17/07/2009, por Trindade Escudero.
Disponível em: http://muzambinho.com/ Acessado em: 20/07/2009
Fotos: muzambinho.com

2009-07-18T18:43:00.000-07:00

“Flora brasileira pode guardar fármacos mais eficazes que os sintéticos”. Com esta chamada a lista EcoDebate leva aos assinantes as reclamações e os entraves apontados pelo cientista brasileiro Eliezer Barreiro (UFRJ) feitas durante a mesa-redonda Biodiversidade e a Busca por Fármacos para Doenças Negligenciadas, na 61ª Reunião Anual da SBPC, EM Manaus.

Eliezer é pesquisador no Laboratório de Avaliação e Síntese de Substâncias Bioativas da Faculdade de Farmácia da UFRJ e publicou estudos sobre a utilização do safrol, componente químico do óleo do sassafrás contra leishmaniose, considerada doença negligenciada pela Organização Mundial de Saúde, ao lado da malária, dengue, doença de Chagas, esquistossomose, hanseníase e tuberculose.

O cientista brasileiro chama atenção para as barreiras que atravancam o trabalho de pesquisa, entre elas a legislação, apesar de estimar que a flora brasileira pode guardar compostos com capacidade terapêutica muito mais eficazes que os produtos sintéticos pesquisados e produzidos em laboratórios.
Mais: www.ecodebate.com.br/2009/07/18/flora-brasileira-pode-guardar-farmacos-mais-eficazes-que-os-sinteticos/

2009-07-12T18:11:00.000-07:00

Realizada pela Ambientepress Comunicação Ambiental e patrocinada pela BCB – Brazilian Carbon Bureau, BSi - Brasil Sistemas de Gestão Ltda, DNV - Det Norske Veritas Ltda, DQS do Brasil S/C Ltda, Nestlé, Souza Cruz S/A e Tropical Flora Reflorestadora, cerca de 200 convidados entre autoridades, a 4ª Edição da Homenagem às Empresas Brasileiras Sustentáveis, 18 de junho em São Paulo, na sede do CRQ.

São empresas com certificação ISO 14001; Balanço Social e Ambiental e outras que estão fazendo voluntariamente a mitigação na emissão de Gases de Efeito Estufa – GEE.

As homenageadas foram a 100% AMBIENTAL LTDA - AAM do Brasil - AREVA Transmissão e Distribuição de Energia -Banco Real - Biozyme Brasil Industria e Comércio de Produtos Ecoeficientes – Bradesco - Brasmetal - Waelzholz Indústria e Comércio - BSH Continental Eletrodomésticos - BSI Brasil - CBC Indústrias Pesadas S/A - Cenibra – Celulose Nipo-Brasileira S/A - Conpacel – Consórcio Paulista de Papel e Celulose - DHB Componentes Automotivos S/A - DNV Certificadora Douglas Ortmann Portela - DQS do Brasil – Eaton - Eco Side Produtos e Serviços Corporativos Ltda – Ecorodovias - Engevix Engenharia S/A - Estre Ambiental - Fazenda Alternativa Solução - Grupo Ambitec - Hari Hartman – EPP - Holcim Brasil S/A - Leucotron Equipamentos Ltda - Maemba Madeiras e Embalagens - Marim Gerenciamento de Resíduos Mineração Fazenda Brasileiro - Mirafer Produtos Siderúrgicos - Moto Honda da Amazônia Ltda - MWM International Indústria de Motores da América do Sul – Nestlé – Nucleargeo - Química Industrial Supply – Renova – RESOL - Resol Produtos Químicos - Rizzo Consultoria Ambiental - RL Sistemas de Higiene - S.C.A. Indústria de Móveis - Sama S/A Mineração Associadas – Siemens - Souza Cruz - Tafisa Brasil S/A - Toyota do Brasil Ltda - Tropical Flora - Tyrolit do Brasil – Unavale - Valeo Sistemas Automotivos - Vasitex Vasilhames Ltda/Vasitex Ind. de embalagens Ltda - Ventiladores Bernauer S/A – Veolia – Vsévolod.
A Revista Meio Ambiente Industrial, que há quatorze anos vem acompanhando o avanço das ações empresariais em prol do desenvolvimento sustentável se diz satisfeita. Julio Tocalino Neto seu diretor afirma “Temos registrado a excelente contribuição das empresas brasileiras para aumentar o ciclo de qualidade ambiental do país e gerar benefícios para todos os cidadãos e o Planeta”.
Fonte: Revista Meio Ambiente Industrial.
Foto: http://paralelipedal.blogspot.com/

2009-07-12T17:27:00.000-07:00

Está disponível o Mapa com as 238 espécies e subespécies de invertebrados aquáticos e peixes que correm o risco de desaparecer, segundo a Lista das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, lançado pela primeira vez no Brasil, por apenas R$15,00 nas livrarias do IBGE em todo o país. Agora quem tiver interesse encontrará disponível na loja virtual do Instituto, www.ibge.gov.br, acessível gratuitamente pelo link “Mapas”, na seção “Canais”, na área destinada a “Geociências”.

Com o maior número de espécies de pássaros ameaçados de extinção em todo o mundo, o Brasil aparece no recente Relatório da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais – IUCN, que, em todo o mundo, mais de 800 espécies de animais e plantas foram extintas nos últimos 500 anos, segundo seus registros.
Mais: www.ecodebate.com.br/2009/07/11/mapa-do-ibge-mostra-onde-estao-animais-aquaticos-ameacados-de-extincao/
http://www.ecodebate.com.br/2009/07/03/lista-vermelha-das-especies-ameacadas-indica-que-o-brasil-tem-maior-numero-de-passaros-ameacados/
Fotos: idem, idem.

2009-06-27T09:02:00.000-07:00

Dr. Talmir Rodrigues, Deputado Federal pelo Partido Verde do Estado de São Paulo, solidário às causas sociais, apóia os diversos movimentos da sociedade civil por meio de Associações, ONGs, OSCIPs e outros movimentos livres em favor do povo, dividimos uma agenda de ideais comuns e muito próximas. Após participarmos do 4º Movimento em Favor da Vida, na Praça da Sé, São Paulo, com vários segmentos sociais e lideranças em favor da vida, o acompanhei no Ministério do Trabalho, para ouvirmos e falarmos acerca de inclusão social para trabalhadores de rua da cidade de São Paulo, através de uma plataforma de economia solidária que contemple as expectativas de homens e mulheres dedicados a esta tarefa tão laboriosa embora desgastante. Trata-se de um Amigo com uma agenda repleta de ideais em favor do povo e do planeta Terra.
A menção ao meu nome(autor do blog), ao abrir o seu discurso no Pequeno Expediente da Câmara dos Deputados é reflexo da amizade, do carinho, da cortesia e do companheirismo desse grande brasileiro que sinto orgulho em tê-lo com um soldado da esperança em busca da dignidade de tantos e tantos outros brasileiros.
Como Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Israel mostrou-se indignado com a posição de Mahmoud Ahmadinejad. Relatou as atrocidades cometidas pelo governo contra o povo iraniano e propôs uma reflexão ao parlamento brasileiro, quanto a possível vinda de Ahmadinejad ao Brasil.
Concluiu o Ilustre parlamentar “Um convite ao Sr. Ahmadinejad neste momento, não é adequado e atrapalha a imagem e posição do Brasil com defensores dos Direitos Humanos e busca da paz.”
Mais: DR. TALMIR, PV-S
http://redepv.org.br/blog/2009/06/10/informativo-dep-fed-dr-talmir-sp-1062009/
www.cohen.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=145&Itemid=1
Fotos: portal da câmara e portal cohen

2009-06-25T10:52:00.000-07:00

Mudanças feitas pelo Deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), relator da medida provisória da regularização fundiária de terras da União, na Amazônia Legal, sofre críticas por ampliar as medidas do texto original que favoreciam grileiros e acentuariam a concentração de terras na região. A proposta aprovada pela Câmara (MP458/09, convertida no PLV 9/09) autoriza a União a transferir, sem licitação, terrenos de sua propriedade naquela região com até 1.500 hectares que equivale a 15 km². Uma das mudanças feitas permite que empresas participem de licitação para regularizar áreas por elas ocupadas.

Acesso ao Bate-Papo promovido pelo Portal Câmara, dia 17/03/2009 sobre a Regularização de Terras da Amazônia com o Deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA):http://www.camara.gov.br/internet/chatCP/chatsAnteriores/17_03_2009.html
Mais: www.senado.gov.br/jornal
Fonte: Jornal do Senado, Ano XV – n167 3.025/219, pág. 02/06 e Portal da Câmara

2009-06-25T10:42:00.000-07:00

Na 7ª Semana da Enfermagem, o autor do blog a convite da Profª Keila Ariane da Silva e da Profª Adélia Ribeiro Paulino, coordenadora do Curso de Enfermagem do Campus do Instituto Federal de Ensino Tecnológico de Muzambinho, palestrou sobre “A ética aplicada à prática na saúde e seus reflexos no cotidiano”. Foi uma experiência gratificante ao lado de pessoas formidáveis para uma platéia muito seleta.
Mais: http://muzambinho.com/portal/arqnews/maio2009/ifenf1.htm
Fotos: muzambinho.com

2009-06-17T14:24:00.000-07:00

As Metas de Desenvolvimento do Milênio propostas pela Organização das Nações Unidas, em 2000, se constituem em oito objetivos desdobrados em dezoito metas apoiadas por 189 países, inclusive o Brasil.
Os países se comprometeram a tornar o mundo mais justo e solidário para erradicar a extrema pobreza e a fome; atingir o ensino básico universal; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.
Compromisso estabelece que as metas devem ser atingidas até o ano 2015 quando se objetiva resgatar mais de 500 milhões de pessoas da extrema pobreza, mais de 300 milhões da fome e 30 milhões de crianças da morte antes de completar cinco anos de vida, segundo Kim Bolduc, coordenadora-residente do Sistema das nações Unidas no Brasil.
Mais: www.pnud.org.br/odm/

2009-06-13T07:57:00.000-07:00

"Nos oponemos a todas las formas de la tecnología Terminator (Tecnologías de Restricción del Uso Genético o TRUGs). Demandamos a todos los gobiernos y organismos internacionales a prohibir Terminator para asegurar que esta tecnología nunca sea probada en el campo o comercializada."

Em 1999, duas das maiores companhias mundiais de sementes e agroquímicos, MONSANTO E ASTRAZENECA se fundiram para formar a gigante mundial SYNGENTA e prometeram publicamente não comercializar as sementes Terminator.

No ano de 2000 a Convenção de Diversidade Biológica das Nações Unidas adotou uma moratória sobre as sementes Terminator. E, o assunto desapareceu lentamente da opinião pública internacional, pois, muita gente acreditou que a crise interesseira mundial estivesse terminada. Infelizmente, o Terminator continua sendo desenvolvido e fortemente promovido.

O autor deste blog apóia a Campanha Terminar Terminator criada para sustentar discussões feitas por organizações da sociedade civil, inicilamente no Canadá, dentre elas, o Grupo ETC, a Inter Pares, a National Farmers Unior e a USC Canadá contra as sementes Terminator.

A Campanha Terminar Terminator, objetiva compromissar governos para impedir o desenvolvimento, a experimentação, o emprego e a comercialização das sementes com tecnologias Terminator em seus países à medida que busca a conscientização da opinião pública internacional para o perigo ambiental.

Declarações contra tecnologias Terminator e outros documentos importantes podem ser obtidas no seguinte sitio: www.etcgroup.org e www.banterminator.org
Mais: http://es.banterminator.org/content/view/full/636

2009-06-12T15:32:00.000-07:00

Crimes contra a fauna aquática
A piracema é o movimento natural dos cardumes de diversas espécies, rio acima com a única finalidade de se reproduzirem. É um processo natural, cuja proteção é chamada período de defeso. Ocorre todos os anos durante as chuvas, nos meses de novembro e fevereiro, momento em que grandes cardumes de machos e fêmeas praticam a desova.
É crime:
•Pescar em período no qual a pesca seja proibida;
•Pescar quantidades superiores às permitidas;
•Pescar mediante a utilização de explosivos;
•Pescar espécies de peixes que ser preservados;
•Transportar, comercializar beneficiar ou industrializar peixes de coleta proibida.
Mais: www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.htm
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6514.htm#art153

2009-06-12T15:30:00.000-07:00

Crimes contra a fauna
Animais da fauna brasileira, seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, ou seja, de todos os brasileiros. Não é permitida a sua utilização, apanha, transporte e caça.
Todos, como: araras, papagaios, pássaros, tartarugas, macacos e outros, que estejam em poder da população e que não sejam de criadouros autorizados, são ilegais. Só é permitido o comércio quando provenientes de criadouros autorizados.
É crime:
•Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes de fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente ou em desacordo com a obtida.
Mais:www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.htm
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6514.htm#art153

2009-06-12T15:18:00.000-07:00

Crimes contra florestas de preservação permanente
As florestas e outras formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios ou qualquer curso d’água; ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d’água naturais ou artificiais; nas nascentes e nos chamados olhos d’água; no topo de morros, montes, montanhas e serras; nas encostas; nas restingas e nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, não podem ser devastadas, pois se constituem em áreas de preservação permanentes.
É crime:
•Destruir ou danificar florestas de preservação permanente;
•Cortar árvores em florestas de preservação permanente sem licença;
•Extrair, sem permissão pedra, areia, cal, ou qualquer espécie de minerais em florestas de preservação permanente.

Reserva Florestal Legal
A área de Reserva Legal deve conter um mínimo de 20% para propriedades inseridas fora da Amazônia e Amazônia Legal. Nesse percentual não estão incluídas as Áreas de Preservação Permanente.
A área de Reserva Legal deverá ser averbada no Cartório de Registro Imobiliário da matrícula do imóvel, proibida a alteração de sua destinação, mesmo nos casos de transmissão ou desmembramento da área.
Se o proprietário desejar efetuar qualquer tipo de exploração na área protegida deverá obter autorização prévia do órgão ambiental.
Mais: www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.htm
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6514.htm#art153

2009-06-12T15:13:00.000-07:00

Crimes contra florestas e outras formas de vegetação
As florestas e outras formas de vegetação, além de fornecerem abrigo e conforto aos animais silvestres, também cedem remédios, alimentos e combustíveis à população humana. São também, importantes fatores para o controle do clima, da proteção ao solo e da conservação da água.
Quem faz desmatamento agride o equilíbrio pela ameaça aos vários ecossistemas e priva de alimento os animais, além de expor o solo à ação dos ventos e das chuvas provocando as erosões. Compromete a qualidade de vida de todos os seres vivos.
As florestas do território nacional e as demais formas de vegetação são bens de interesse comum a todos os homens.
É crime:
•Fazer queimadas sem autorização do órgão ambiental competente e sem tomar as precauções adequadas;
•Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação;
•Explorar, desmatar, estocar florestas e demais formas de vegetação sem prévia autorização do órgão ambiental.
Mais: www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.htm
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6514.htm#art153

2009-06-11T17:45:00.001-07:00

Com a chamada de capa Aquecimento global, destruição das florestas, escassez de água: a crise ambiental e as propostas para salvar o planeta, José Tadeu Arantes apresenta à sociedade brasileira o Atlas do Meio Ambiente, Le Monde Diplomatique Brasil, do qual é editor. Segundo ele trata-se de uma recriação adaptada para o público brasileiro de L'Atlas Envioronnement, publicação de grande sucesso na França por Le Monde Diplomatique.
A perda da biodiversidade, a urbanização descontrolada e as doenças causadas pela poluição são alguns dos temas abordados no Atlas, contudo, sem se deter exclusivamente a diagnósticos. Ao contrário, a perspectiva é otimista uma vez que defende que um outro mundo seja possível com o uso responsável e equânime dos recursos naturais que se esgotam e aponta para a redução das desigualdades regionais e a promoção da justiça social e da consciência cidadã necessária na estabilidade do planeta.
Rica em infográficos, mapas e tabelas acompanhadas de textos rigorosamente científicos, aproximadamente 44 autores de diversas nações com profundo comprometimento ambiental e, vários deles compromissados com organismos internacionais contribuem com a edição e sinalizam com soluções genuínas para alternativas de desenvolvimento saudável e sustentável.
A edição do Atlas do Meio Ambiente, de Le Monde Diplomatique é uma publicação especial do Instituto Polis que por sua relevância editorial recebe o apoio da Petrobras, da Posigraf e também da Brenco Companhia Brasileira de Energia Renovável comprometida com a sustentabilidade ambiental.
Gentilmente enviado pela Brenco os editores do Atlas do Meio Ambiente Le Monde Diplomatique Brasil aceitam assinaturas.
Mais: assinaturas@diplomatique ou pelo fone: 011-2174-2010
www.brenco.com.br/brenco/
Foto: http://paralelipedal.blogspot.com/